Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

com educação. Parte desses gastos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal. Veja abaixo reportagem da GloboNews de agosto de 2020 sobre previsão de corte no orçamento do Ministério da Educação em 2021 Plano

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

com educação. Parte desses gastos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal. Veja abaixo reportagem da GloboNews de agosto de 2020 sobre previsão de corte no orçamento do Ministério da Educação em 2021 Plano

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

pelo MP-MA. Acerca das implicações orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide explicou que a recomendação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

pelo MP-MA. Acerca das implicações orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide explicou que a recomendação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

em 2021 pode ser até maior, já que muitos municípios cumpriram o mínimo no limite. Como a execução de contas ainda está sujeita à análise de órgãos de controle, como os tribunais de contas, é possível que gastos sejam desclassificados como despesas para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso poderia fazer com que os municípios acabem ficando abaixo

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

em 2021 pode ser até maior, já que muitos municípios cumpriram o mínimo no limite. Como a execução de contas ainda está sujeita à análise de órgãos de controle, como os tribunais de contas, é possível que gastos sejam desclassificados como despesas para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso poderia fazer com que os municípios acabem ficando abaixo

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

de provisões decorrentes do julgamento da "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017. Já na AGU, são as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que representam prováveis perdas de R$ 132,5 bilhões. Também estão contabilizados R$ 54 bilhões por causa

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

de provisões decorrentes do julgamento da "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017. Já na AGU, são as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que representam prováveis perdas de R$ 132,5 bilhões. Também estão contabilizados R$ 54 bilhões por causa

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção presidencial. Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção presidencial. Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O texto agora será votado em 2º turno e depois vai à promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta já havia sido aprovada em setembro de 2021 pelo Senado. Na Câmara, o relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), manteve o texto aprovado pelos senadores

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e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O texto agora será votado em 2º turno e depois vai à promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta já havia sido aprovada em setembro de 2021 pelo Senado. Na Câmara, o relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), manteve o texto aprovado pelos senadores

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

. Na Câmara, o relator Tiago Dimas (Podemos-TO) manteve o texto do Senado e destacou pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que apontou que 10,9% de gestores municipais consultados indicaram dificuldades em cumprir a obrigação constitucional em 2020. Os motivos apontados foram redução de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino devido

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

. Na Câmara, o relator Tiago Dimas (Podemos-TO) manteve o texto do Senado e destacou pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que apontou que 10,9% de gestores municipais consultados indicaram dificuldades em cumprir a obrigação constitucional em 2020. Os motivos apontados foram redução de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino devido

Formação continuada é fonte de apoio na sala de aula

é sempre uma oportunidade de aprender mais. Programa leva trilhas sobre criatividade para estudantes do ensino fundamental A escola diante do dilema de avaliar para resultado ou desenvolvimento Essa participação coletiva nas formações também pode ter um reflexo benéfico na sala de aula. É muito comum que, seja por falta de verba ou por outro motivo estratégico

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é sempre uma oportunidade de aprender mais. Programa leva trilhas sobre criatividade para estudantes do ensino fundamental A escola diante do dilema de avaliar para resultado ou desenvolvimento Essa participação coletiva nas formações também pode ter um reflexo benéfico na sala de aula. É muito comum que, seja por falta de verba ou por outro motivo estratégico

MEC: educação, ideologia e destruição

anos e meio. Após anos de discussões e negociações, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tornou-se lei. A vitória, contudo, deveu-se principalmente ao trabalho da sociedade civil, à capacidade de mobilização da chamada "bancada da educação" no Congresso e a entidades como Consed

MEC: educação, ideologia e destruição

anos e meio. Após anos de discussões e negociações, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tornou-se lei. A vitória, contudo, deveu-se principalmente ao trabalho da sociedade civil, à capacidade de mobilização da chamada "bancada da educação" no Congresso e a entidades como Consed

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

prazo nos lembra que os desafios de desigualdade e o surgimento de forças populistas e até autoritárias, não são apenas desafios que enfrenta o Brasil, mas muitos países em desenvolvimento e também em países desenvolvidos. Mesmo assim é desalentador dizer que depois de enormes mudanças nos últimos trinta anos nas dimensões institucionais e eleitorais que garante

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

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