Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Nacional do Ensino Médio (Enem), Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entre outros —, e a divulgação dos resultados e o estabelecimento de metas para estados e municípios, como as do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma parcela do eleitorado passou a usar esses dados

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Nacional do Ensino Médio (Enem), Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entre outros —, e a divulgação dos resultados e o estabelecimento de metas para estados e municípios, como as do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma parcela do eleitorado passou a usar esses dados

Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas

O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades presenciais na educação básica. A pasta ainda anunciou liberação de R$ 525 milhões para apoiar escolas no retorno. Essas são as primeiras ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) direcionadas ao apoio

Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas

O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades presenciais na educação básica. A pasta ainda anunciou liberação de R$ 525 milhões para apoiar escolas no retorno. Essas são as primeiras ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) direcionadas ao apoio

Análise de Imprensa - Setembro de 2020

Cobertura da educação em setembro amplia foco e diversifica assuntos Questões inerentes ao ensino médio. Ministério da Educação (MEC). Relatórios internacionais. Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Financiamento da educação. E, como era de esperar, a pandemia. Com 227 clippings selecionados nos temas de interesse

Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

bilhões previstos para esta subfunção, 42,85% não foram investidos. Em paralelo, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola. Mais recentemente, os impactos sobre o investimento em saúde e educação, por exemplo, em temas como a abrangência das vacinas, o teto dos gastos orçamentários e a existência de percentuais de investimento do Fundo

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

e municípios deve ter como referência o custo-aluno qualidade (CAQ). O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O PNE foi aprovado em 2014 mas, passados seis dos dez anos previstos para o cumprimento das metas, o Ministério

O orçamento da educação

Ainda há tempo para mudança na disposição do governo de destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação, responsável por um dos setores mais sensíveis e críticos para o desenvolvimento do país e com sucessivas avaliações negativas de organismos nacionais e internacionais. Pela primeira vez, os recursos para a defesa

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

Almeida "Um país não tem como prosperar sem que a educação seja projeto de estado, um projeto nacional", afirma Silvio Almeida Mas não há uma boa perspectiva para investimentos na educação brasileira. O governo declara que, com a crise econômica, o objetivo é cortar R$ 4,2 bilhões do Ministério da Educação em um ano de aumento de gastos em escolas públicas

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

objetivos profissionais. Desafios: Fundeb No dia 21 de julho, a Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Fundeb garante reforço financeiro para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Sem essa verba, o pagamento

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

está inserido o debate do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que precisa garantir não só maiores aportes da União, como também que o recurso chegue nas escolas e na garantia dessa estrutura de qualidade. Para isso, é preciso que o Senado Federal siga os avanços conquistados na Câmara dos Deputados. O GLOBO entrou em contato com o MEC

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

, que foi a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os destaques entre as fontes das organizações sociais foram o movimento Todos pela Educação, representado por diferentes técnicos e, sobretudo, pela presidente executiva, Priscila

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

(ou 13,4%) foram cumpridos até agora, segundo o relatório do governo. Em 41 indicadores (ou 73% do total), passou-se da metade do patamar previsto pela meta (veja mais detalhes abaixo), segundo um relatório de monitoramento divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação, no início de julho

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino