Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15, o projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto, aprovado por 320 votos a 109, é o substitutivo do Senado

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

a discussão sobre o Fundeb, fundo essencial para financiar a educação básica, mas que acaba sendo mal compreendido quando se associa, equivocadamente, aprovação automática a financiamento. A verdade é que nenhum indicador financeiro pode substituir o compromisso ético de garantir que cada criança aprenda de fato. Avaliar estudantes de 9 anos que ainda não

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Estudo com jovens de 10 a 18 mostra que 21% já pensaram em suicídio; especialista alerta para sinais

em família viraram silêncio. Ele se irrita com facilidade, evita os amigos, diz estar cansado o tempo todo. As notas caíram, o brilho nos olhos também. Como costumam dizer: "Coisas da adolescência". Mas algo no fundo do peito te inquieta. Essa distância crescente, esses sinais sutis de desistência, podem ser mais do que desânimo: podem ser um pedido de ajuda

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

e executiva", afirmou em nota. "Cada um deles apresenta razões que visam garantir segurança jurídica, coerência normativa e responsabilidade administrativa, assegurando que novas políticas sejam instituídas por vias competentes, sustentáveis e tecnicamente integradas ao planejamento governamental vigente. Alguns dos projetos foram vetados, pois já existiam outras

Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

, sem a possibilidade de o candidato conseguir resolver apenas com interpretação. A nota do Enem é o principal meio de ingresso na educação superior no Brasil. O resultado é considerado para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada, Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Por causa da COP30, a conferência do clima da ONU (Organização

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

, e agora vamos tornar o RS referência em educação e resiliência — disse a secretária.   O projeto das escolas resilientes já está no Fundo Nacional de Educação (FNDE) para servirem de modelo para todo o Brasil.  Raquel Teixeira contou que os planos contingência foram elaborados com o apoio de diferentes parceiros, entre os quais citou o Banco Mundial, a Defesa

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares", informou a Presidência da República. Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo

IA pode nivelar Brasil aos ricos se o país investir no ensino

mais granulares sobre o impacto no trabalho. E, neles, há uma excelente notícia para o Brasil. Uma janela que se abre na direção do futuro, se soubermos adotar as políticas públicas corretas. COP30: Haddad prevê que arrecadação para o Fundo das Florestas deve passar dos US$ 10 bilhões De cara, existem três novas profissões já registradas e profissionais sendo

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

. Não podemos perder força de políticas públicas essenciais, como a ampliação da educação integral e a formação de professores, com escolas fechadas e perda de frequência escolar de alunos e professores. Com muita razão, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz um objetivo que não existia nos PNEs anteriores, de "enfrentamento das mudanças do clima em todos

Educação deve ir além da retórica

o que realmente importa: transformar o que hoje é uma prioridade resumida à retórica e às ilhas de exceção no País num plano concreto e articulado, movimento para o qual a aprovação do PNE é condição essencial. O novo PNE é um instrumento de planejamento e gestão da educação do novo decênio, orientador, portanto, das políticas educacionais dos próximos dez anos. Esperava

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma

"Nosso grande desafio é que a escola se torne atrativa": o que dizem especialistas sobre a política de progressão parcial na rede estadual

que busquem tornar a escola mais atrativa.  O governo do Estado informou que manterá a regra de aprovação, já utilizada em 2025, no próximo ano letivo. A política de progressão parcial é possível desde que as disciplinas nas quais o aluno reprovou sejam de até duas áreas de conhecimento. Conforme a Seduc, os estudantes serão acompanhados individualmente

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

aprovem seus planos estaduais e municipais. A cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisa o percentual cumprido da meta do PNE em cada ente federado, que devem prestar contas. Além disso, o texto propõe incentivos aos gestores por meio de um fundo de infraestrutura, abastecido por royalties de petróleo

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

familiar. Uma meta considerada ambiciosa e que deve ser ampliada a partir de 2026. Em setembro, o Congresso aumentou para 45% esse mínimo. Dados mais recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que 1.590 munícipios ainda não estão cumprindo a exigência de 30%. Por outro lado, 534 cidades fizeram todas as suas compras da agricultura

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

aponta a política como uma das ferramentas que ajudaram a tirar o Brasil do Mapa da Fome, marco anunciado em julho deste ano. Administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o PNAE repassa recursos para estados e municípios, que complementam o orçamento com orçamentos locais. Além disso

Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar

Em todo o país, 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados na escola. Eles representam 12,5% de todas as matrículas no Brasil. As informações são do Censo Escolar 2024, analisadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apesar de ainda representarem uma importante parcela dos estudantes, os dados mostram que ao longo

Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar

Em todo o país, 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados na escola. Eles representam 12,5% de todas as matrículas no Brasil. As informações são do Censo Escolar 2024, analisadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apesar de ainda representarem uma importante parcela dos estudantes, os dados mostram que ao longo