Índices de educação, saúde e economia avançam em 1º ano de Lula 3; contas públicas pioram

há dados sobre 2023. A evolução dos indicadores não reflete, necessariamente, ação direta do governo federal. Na segurança pública, por exemplo, a maior responsabilidade cabe aos governos estaduais. Na economia, outro exemplo, indicadores também são influenciados por conjunto de ações ao longo dos anos, o que inclui atores de fora do governo federal

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

enquanto que os detalhes do programa ficaram para um texto futuro, a ser editado pelos ministérios da Fazenda e da Educação. Economistas ouvidos pelo Estadão apontam uma tentativa do governo de escapar do novo limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, bem como afrontas a princípios orçamentários e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E citam, ainda

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

enquanto que os detalhes do programa ficaram para um texto futuro, a ser editado pelos ministérios da Fazenda e da Educação. Economistas ouvidos pelo Estadão apontam uma tentativa do governo de escapar do novo limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, bem como afrontas a princípios orçamentários e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E citam, ainda

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

, como o Estado do Rio de Janeiro. O "Poupança Jovem" é uma promessa de campanha eleitoral, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encampar o compromisso da então candidata e hoje ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em troca de apoio no segundo turno das eleições presidenciais. Na época, Tebet se inspirou no "Projeto de Lei de Responsabilidade Social

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

, como o Estado do Rio de Janeiro. O "Poupança Jovem" é uma promessa de campanha eleitoral, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encampar o compromisso da então candidata e hoje ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em troca de apoio no segundo turno das eleições presidenciais. Na época, Tebet se inspirou no "Projeto de Lei de Responsabilidade Social

Prefeitura fatia percentuais e sanciona reajuste no salário dos professores de Campo Grande

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou a lei que reajusta o salário dos professores municipais ao valor do piso nacional do magistério por 20 horas. A sanção foi anunciada nesta quarta-feira (4). Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste foi fatiado. Com a aprovação, serão repassados aos professores ainda em 2023 14,95

Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar

legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público ao criar encargo financeiro para os entes federativos sem a previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa e sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio, conforme determina a lei de responsabilidade

Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar

legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público ao criar encargo financeiro para os entes federativos sem a previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa e sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio, conforme determina a lei de responsabilidade

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

da Educação Integral com a ampliação do tempo dos estudantes nas escolas. O financiamento da Educação Integral [caption id="attachment_37840" align="aligncenter" width="640"] Em 2023, parlamentares discutiram projeto de lei que estabelece novo arcabouço fiscal e inclui Fundeb no teto de gastos.[/caption] Aqui reside sem dúvidas o primeiro grande desafio

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

da Educação Integral com a ampliação do tempo dos estudantes nas escolas. O financiamento da Educação Integral [caption id="attachment_37840" align="aligncenter" width="640"] Em 2023, parlamentares discutiram projeto de lei que estabelece novo arcabouço fiscal e inclui Fundeb no teto de gastos.[/caption] Aqui reside sem dúvidas o primeiro grande desafio

Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023

semana. Enquanto servidores seguem em compasso de espera, foi aprovado na semana passada um aumento salarial específico para as forças de segurança, com impacto estimado em R$ 2,5 bilhões. Também há indefinição em Minas Gerais. O governo Romeu Zema (Novo) afirma estar no limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que, por isso, só seria possível

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semana. Enquanto servidores seguem em compasso de espera, foi aprovado na semana passada um aumento salarial específico para as forças de segurança, com impacto estimado em R$ 2,5 bilhões. Também há indefinição em Minas Gerais. O governo Romeu Zema (Novo) afirma estar no limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que, por isso, só seria possível

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

, no limite desse novo marco fiscal. Um retrocesso de seu substitutivo ao PLP nº 93/2023, de autoria do governo federal. O referido projeto de lei complementar apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabelece nova regra de limite fiscal para a União. É um substituto para o teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional (EC) nº 95, no governo

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, no limite desse novo marco fiscal. Um retrocesso de seu substitutivo ao PLP nº 93/2023, de autoria do governo federal. O referido projeto de lei complementar apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabelece nova regra de limite fiscal para a União. É um substituto para o teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional (EC) nº 95, no governo

Salário do professor no Brasil não aumenta mais que 50% até o final da carreira

também é interessante para motivá-los a se aperfeiçoar", diz Rocha. Para ele, o limite de gastos com servidores, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), leva os gestores a priorizar o aumento salarial do piso docente para atrair novos profissionais em detrimento da valorização dos profissionais mais experientes. "O magistério é o quadro

Salário do professor no Brasil não aumenta mais que 50% até o final da carreira

também é interessante para motivá-los a se aperfeiçoar", diz Rocha. Para ele, o limite de gastos com servidores, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), leva os gestores a priorizar o aumento salarial do piso docente para atrair novos profissionais em detrimento da valorização dos profissionais mais experientes. "O magistério é o quadro