Mãe relata dificuldades nos cuidados de filho com síndrome de Down em escola de Ferraz

. O pedido da escola viola o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O documento busca assegurar e promover "o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania". O Estatuto garante a presença de um profissional de apoio escolar nas instituições de ensino, responsáveis pelas atividades

Mãe relata dificuldades nos cuidados de filho com síndrome de Down em escola de Ferraz

. O pedido da escola viola o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O documento busca assegurar e promover "o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania". O Estatuto garante a presença de um profissional de apoio escolar nas instituições de ensino, responsáveis pelas atividades

Inclusão começa na escola

Todo início de ano letivo, as famílias de crianças com deficiência e neurodiversas precisam enfrentar um ciclo de luta e reivindicações junto às escolas para que seus filhos tenham acesso aos recursos de que necessitam para aprender. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é claro: toda criança "tem direito à educação", ou seja, à aprendizagem efetiva

Inclusão começa na escola

Todo início de ano letivo, as famílias de crianças com deficiência e neurodiversas precisam enfrentar um ciclo de luta e reivindicações junto às escolas para que seus filhos tenham acesso aos recursos de que necessitam para aprender. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é claro: toda criança "tem direito à educação", ou seja, à aprendizagem efetiva

Pais de alunos especiais da rede pública municipal do Rio reivindicam contratação de profissionais de apoio

e Jacarepaguá, Zona Oeste. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, aponta como uma obrigatoriedade do Estado a oferta de profissionais de apoio escolar, que são "pessoas que exercem atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua nas atividades escolares nas quais se fizer

Pais de alunos especiais da rede pública municipal do Rio reivindicam contratação de profissionais de apoio

e Jacarepaguá, Zona Oeste. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, aponta como uma obrigatoriedade do Estado a oferta de profissionais de apoio escolar, que são "pessoas que exercem atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua nas atividades escolares nas quais se fizer

Vacinação infantil: Damares reage às críticas por nota técnica contra a obrigatoriedade

de denúncias, segundo apuração da "Folha de S.Paulo", que primeiro noticiou a existência da nota técnica. O Disque 100 é o principal serviço do governo federal de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos, como violência contra mulheres, crianças, adolescentes, população LGBTQIAP+, idosos, pessoas com deficiência e moradores de rua. "Para todo cidadão

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

, merenda e bolsas de estudo (lei regulamentada pelo decreto 3.298, de 1999) 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Garante o atendimento especializado a alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino 1991 - Lei de Cotas - Determina que empresas com mais de 100 empregados destinem de 2% a 5% das vagas a pessoas com deficiência 1996 - Lei

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

, merenda e bolsas de estudo (lei regulamentada pelo decreto 3.298, de 1999) 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Garante o atendimento especializado a alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino 1991 - Lei de Cotas - Determina que empresas com mais de 100 empregados destinem de 2% a 5% das vagas a pessoas com deficiência 1996 - Lei

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

um tanto paradoxal em relação a outros. Por um lado, o capacitismo subestima seres humanos ao supor que eles não conseguem fazer determinadas coisas. Sua essência é reduzir a pessoa à sua deficiência, às suas limitações físicas ou intelectuais. "É como se estivessem colocando lupa no que não podemos fazer, enquanto no caso de pessoas sem deficiência, o destaque

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

um tanto paradoxal em relação a outros. Por um lado, o capacitismo subestima seres humanos ao supor que eles não conseguem fazer determinadas coisas. Sua essência é reduzir a pessoa à sua deficiência, às suas limitações físicas ou intelectuais. "É como se estivessem colocando lupa no que não podemos fazer, enquanto no caso de pessoas sem deficiência, o destaque

As políticas públicas e a educação

da pessoa humana ocorre durante a vida toda, seja no tempo da infância ou da idade avançada. Por isso, tornaram-se relevantes certas leis diretamente ligadas a este conceito, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, o Estatuto do Idoso, de 1994, além de políticas específicas acerca da inclusão social em diversos segmentos

As políticas públicas e a educação

da pessoa humana ocorre durante a vida toda, seja no tempo da infância ou da idade avançada. Por isso, tornaram-se relevantes certas leis diretamente ligadas a este conceito, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, o Estatuto do Idoso, de 1994, além de políticas específicas acerca da inclusão social em diversos segmentos

Política Nacional de Educação Especial preocupa responsáveis por crianças com deficiência: 'seria retroagir em tudo que avançamos'

com e sem deficiência pode ser prejudicada A construção de amizades como a de Marina e de Arthur pode ser prejudicada pelo decreto 10.502, pois sugere a criação de escolas específicas para crianças com diversos tipos de deficiência. Mayra avalia a proposta como uma perda. "Seria retroagir em tudo que avançamos e conquistamos até agora, inclusive com o estatuto da pessoa

Política Nacional de Educação Especial preocupa responsáveis por crianças com deficiência: 'seria retroagir em tudo que avançamos'

com e sem deficiência pode ser prejudicada A construção de amizades como a de Marina e de Arthur pode ser prejudicada pelo decreto 10.502, pois sugere a criação de escolas específicas para crianças com diversos tipos de deficiência. Mayra avalia a proposta como uma perda. "Seria retroagir em tudo que avançamos e conquistamos até agora, inclusive com o estatuto da pessoa

Por uma Educação inclusiva

os Direitos da Pessoa com Deficiência ("CDPD") e no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Lei nº 12.764/2012; no Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014; e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa

Por uma Educação inclusiva

os Direitos da Pessoa com Deficiência ("CDPD") e no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Lei nº 12.764/2012; no Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014; e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa

Ministro da Educação pede desculpas após dizer que há crianças com grau de deficiência em que é 'impossível a convivência'

soltar uma frase como essa". O deputado Federal Professor Israel Batista (PV-DF) afirmou que a Frente Parlamentar Mista da Educação, da qual é presidente, se indigna com a fala do ministro sobre os estudantes com deficiência. Ele disse que declarações como essa são perigosas e que o Estatuto da Pessoa com Deficiência "garante a participação social e a igualdade