PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

de certames, corte de repasses públicos e responsabilização disciplinar de gestores e agentes públicos. Para a PGR , a norma interfere indevidamente na autonomia universitária e cria um quadro de "discriminação negativa", ao impedir políticas reconhecidas pelo STF como instrumentos legítimos de enfrentamento ao racismo estrutural. O parecer também destaca

Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais

a pedido feito pelo ministro Gilmar Mendes na segunda-feira (26). ✅ Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp O governo alega ainda: que a lei "não tem índole discriminatória ou segregacionista". que a autonomia universitária não é "soberania absoluta". citou um caso que viralizou nas redes esta semana envolvendo uma mulher trans que passou em Medicina na UERJ

Volta às aulas com mais disciplinas e novas tecnologias nas escolas

espaço com projetos sociais, convivência, bem-estar, ética digital, resolução de conflitos e autonomia. A NR-01 reforça o cuidado institucional. 9. Melhoria nas ferramentas de comunicação com as famílias A comunicação se torna mais estruturada, transparente e digitalizada. Aplicativos institucionais ganham espaço, plataformas substituem bilhetes e e-mails

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

federais de educação. O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária. Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava "afronta à autonomia

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

ao racismo, direito fundamental à educação, gestão democrática do ensino e autonomia universitária. Na decisão publicada nesta terça-feira (27), a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta pontuou que a norma é acompanhada de "consequências jurídicas relevantes, como nulidade de certames, restrições financeiras às instituições e responsabilização de agentes

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

argumentou que pesaram na decisão pela sanção fatores como "uma concorrência mais justa no acesso às universidades", a meritocracia, o respeito à deliberação da Alesc e a "melhoria do acesso aos candidatos mais vulneráveis economicamente". Pelas redes sociais, Zara Figueiredo rebateu que a autonomia federativa não é maior que princípio fundamental da Constituição

Adaptação escolar deve respeitar o tempo de cada criança e fortalecer vínculos, orienta coordenadora pedagógica

único, já que cada criança reage de maneira diferente às mudanças. Por isso, o acompanhamento próximo e o diálogo constante são estratégias essenciais adotadas pela escola. De acordo com a coordenadora, a previsibilidade das atividades ajuda a reduzir a ansiedade e contribui para o desenvolvimento da autonomia. "Quando a criança compreende a organização do dia

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

em caso de descumprimento. Na ação, os autores pedem medida cautelar urgente para suspender os efeitos da lei e sustentam que a proibição configura violação à Constituição, ao direito à educação, ao princípio da igualdade material, à autonomia universitária e ao repúdio ao racismo, além de representar retrocesso social diante de políticas afirmativas já

Dia Internacional da Educação e a importância da educação bilíngue para o Brasil

como uma das ferramentas mais estratégicas para ampliar horizontes e promover inclusão, autonomia e protagonismo. O inglês, hoje, é a língua predominante da ciência, da inovação, da tecnologia e dos negócios. Falado por cerca de 1,5 bilhão de pessoas no planeta, o idioma funciona como uma ponte de acesso ao conhecimento global. Cerca de 5% dos brasileiros têm alguma noção

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

. "A SEE/MG reitera que o modelo é bem aceito pela comunidade escolar, preserva a autonomia pedagógica das escolas e contribui para a organização do ambiente escolar", afirmou a pasta. O g1 procurou o TCE para um posicionamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. LEIA MAIS : Zema diz que decisão do TCE de paralisar programa

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

no comando da escola, com 43 professores e 600 alunos. Na avaliação de Burgos, a abertura para a participação comunitária mexe na arquitetura da rede e redistribui forças. Ele afirma que a maior autonomia das escolas pode representar um desafio para a implementação de políticas desenhadas pelo Executivo. "Um secretário de Educação animado em fazer reformas tende

Ano letivo de 2026 terá reorganização do Ensino Fundamental e transferência de alunos

da escola ter distância de até 2 quilômetros da residência da criança. Independentemente disso, cada família tem autonomia para escolher a instituição mais adequada. Pascoal ressalta que a transição foi planejada há meses, com cuidado e estudo técnico das secretarias:  — A gente entende que isso gera desconforto, muitas vezes, porque a família vai tirar

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

para criança de zero a seis anos de idade. A lei deve respeita a autonomia dos entes federativos, logo, governos estaduais e municipas devem regulamentar a aplicação da lei a partir das características e condições de cada sistema de ensino. Leia também: Sistema Nacional de Educação é sancionado pelo Governo Federal: saiba o que é o SNE Não pare agora

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

os estudos na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Espaço de Bitita. Para ela, a escola significou, acima de tudo, autonomia. "Eu ia ao supermercado e não conseguia ler os preços. Inventava que estava sem óculos, pedia para alguém ver pra mim", conta. "No ônibus, eu me guiava pela cor. Às vezes me perdia." Jovelina e Marinalva são rostos de uma conquista

SP: créditos para compra de material escolar e uniformes já estão disponíveis

Compartilhe essa matéria: Link copiado! Ler Resumo Introdução Pais de SP já podem usar créditos para material escolar e uniforme 2026 via app Kit Escolar DUEPAY. Com R$ 700 mi investidos para 1 mi de alunos, os valores variam por ciclo e há autonomia na escolha em lojas credenciadas. Prazo até 31/10/2026. Confira os detalhes e valores completos na matéria

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

uma autonomia universitária que pode aumentar o número dessas políticas de ações afirmativas e favorecer determinados grupos — afirma Georgina. Esse pode ser um dos fatores por trás das dificuldades de avanço na população negra no Ensino Superior, segundo a professora. Com a mobilização pelas cotas, o movimento negro democratizou o acesso ao Ensino Superior, mas não

Dia Mundial do Braille: como o letramento tátil continua transformando vidas

Especialista ressalta que a data reforça a importância da acessibilidade e da inovação em busca de uma sociedade mais inclusiva No dia 4 de janeiro, o mundo celebra o "Dia Mundial do Braille", data que remete ao nascimento de Louis Braille, o jovem francês que transformou seis pontos em relevo em um sistema de escrita capaz de dar voz e autonomia a milhões

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

entendeu que a obrigatoriedade do uso dessas plataformas fere a Constituição ao tirar a autonomia do professor em sala de aula e padronizar o conteúdo escolar. Por isso, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública para que o governo torne o uso dessas ferramentas opcional. "O governo Tarcísio apresentou dois objetivos principais para a educação em seu plano

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

entendeu que a obrigatoriedade do uso dessas plataformas fere a Constituição ao tirar a autonomia do professor em sala de aula e padronizar o conteúdo escolar. Por isso, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública para que o governo torne o uso dessas ferramentas opcional. "O governo Tarcísio apresentou dois objetivos principais para a educação em seu plano

Educação tecnológica cresce com foco na abordagem STEAM

, tecnologia e engenharia estimulam habilidades como pensamento crítico, criatividade e colaboração, especialmente quando associadas à resolução de problemas reais no ambiente escolar. Já o estudo divulgado na revista Dialogia indica que propostas fundamentadas em STEAM favorecem o desenvolvimento de autonomia, permitindo que os estudantes formulem hipóteses, testem