Conselhos são incluídos na política sobre material didático

O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Além dos conselhos

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Além dos conselhos

Regra da gestão Tarcísio permite expulsar aluno com mais de 15 faltas

o período noturno e ainda pode impactar no pagamento de benefícios atrelados à frequência escolar, como o Bolsa Família. O Ministério Público de São Paulo já investiga o caso, com a "adoção de providências para avaliar eventual lesão ao direito à educação em São Paulo", após receber mais uma representação contra a atual política de ensino paulista. No dia 16

Regra da gestão Tarcísio permite expulsar aluno com mais de 15 faltas

o período noturno e ainda pode impactar no pagamento de benefícios atrelados à frequência escolar, como o Bolsa Família. O Ministério Público de São Paulo já investiga o caso, com a "adoção de providências para avaliar eventual lesão ao direito à educação em São Paulo", após receber mais uma representação contra a atual política de ensino paulista. No dia 16

Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem tomado a dianteira das grandes discussões para desenvolver o ensino no Brasil. Depois de muito negociar e de angariar apoio de diversos congressistas, ela conseguiu retirar o Fundeb, o fundo da educação básica, da nova regra fiscal para o país. Antes disso, no início

Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem tomado a dianteira das grandes discussões para desenvolver o ensino no Brasil. Depois de muito negociar e de angariar apoio de diversos congressistas, ela conseguiu retirar o Fundeb, o fundo da educação básica, da nova regra fiscal para o país. Antes disso, no início

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

do cálculo de Distribuição do Rateio do ICMS Educação (DRIE), que será composto por dois indicadores: Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) e o Índice do Porte e Nível Sócio Econômico (IPS). "O ICMS da Educação é uma política que vem da nova legislação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

do cálculo de Distribuição do Rateio do ICMS Educação (DRIE), que será composto por dois indicadores: Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) e o Índice do Porte e Nível Sócio Econômico (IPS). "O ICMS da Educação é uma política que vem da nova legislação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

A transversalidade da alimentação escolar

Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO,o que significa que não terão acesso a pelo menos uma das três refeições diárias básicas. Operacionalizada atualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação, por meio

A transversalidade da alimentação escolar

Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO,o que significa que não terão acesso a pelo menos uma das três refeições diárias básicas. Operacionalizada atualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação, por meio

Gestão Tarcísio atropela processo de consulta a professores sobre livros didáticos em SP

para construir em rede, em conjunto", afirmou Dias. Desde 2020, uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que libera verbas para a compra de material didáticos nos Estados e municípios por meio do PNLD, determina que seja feita uma consulta às redes de ensino para a escolha entre uma compra de livros unificada ou individualizada (por escolas

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

dos nossos estudantes, que já sofreram com uma política de abandono durante o pior período da pandemia e agora precisam ter o seu direito à educação protegido". Segundo Luciene, "os livros didáticos que são fornecidos há mais de 80 anos, são escolhidos de modo democrático, com critérios científicos, são utilizados em diversas escolas públicas e particulares, livros que trazem

Programa leva Amazônia para currículo do ensino médio

articulada com a Base Nacional Comum Curricular e os currículos estaduais de ensino médio. Para incentivar que os temas que tocam a região estejam nas salas de aula, o programa Itinerários Amazônicos também realiza formação continuada com educadores das redes de ensino. O encontro de lançamento vai reunir autoridades políticas, lideranças amazônicas, estudantes

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu

desde 2019, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e é a primeira vez em quatro anos que a distribuição do material tem a adesão de menos de 200 mil centros de ensino. Hoje, 198 mil escolas são beneficiadas com livros do PNLD. Ano passado, eram 203 mil, e em 2021, 226 mil. Em 2019, ano em que as obras foram escolhidas ainda

Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu

desde 2019, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e é a primeira vez em quatro anos que a distribuição do material tem a adesão de menos de 200 mil centros de ensino. Hoje, 198 mil escolas são beneficiadas com livros do PNLD. Ano passado, eram 203 mil, e em 2021, 226 mil. Em 2019, ano em que as obras foram escolhidas ainda

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já

MEC abre adesão ao programa Escola em Tempo Integral

mínimo de R$ 1.693,22, por aluno matriculado em tempo integral. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, Estados e DF em duas parcelas que levarão

MEC abre adesão ao programa Escola em Tempo Integral

mínimo de R$ 1.693,22, por aluno matriculado em tempo integral. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, Estados e DF em duas parcelas que levarão