Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

. Na Câmara, o relator Tiago Dimas (Podemos-TO) manteve o texto do Senado e destacou pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que apontou que 10,9% de gestores municipais consultados indicaram dificuldades em cumprir a obrigação constitucional em 2020. Os motivos apontados foram redução de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino devido

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

. Na Câmara, o relator Tiago Dimas (Podemos-TO) manteve o texto do Senado e destacou pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que apontou que 10,9% de gestores municipais consultados indicaram dificuldades em cumprir a obrigação constitucional em 2020. Os motivos apontados foram redução de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino devido

CPI do MEC perde uma assinatura; Randolfe diz que seguirá atrás de apoio

para garantir a investigação parlamentar. Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários "11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo

CPI do MEC perde uma assinatura; Randolfe diz que seguirá atrás de apoio

para garantir a investigação parlamentar. Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários "11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo

Senadora aponta para fraude em assinatura de apoio à CPI do MEC; Randolfe diz que não há 'evidência’

de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis "irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". No pedido de criação, Randolfe cita reportagens que revelaram que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

Senadora aponta para fraude em assinatura de apoio à CPI do MEC; Randolfe diz que não há 'evidência’

de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis "irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". No pedido de criação, Randolfe cita reportagens que revelaram que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

CPI do MEC já tem 27 assinaturas, diz Randolfe Rodrigues

, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades. Depois de protocolado, o pedido deve ser lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário e publicado no "Diário Oficial" da Casa. Até essa etapa, os senadores que assinaram o pedido podem recuar e retirar as assinaturas, o que inviabilizaria

CPI do MEC já tem 27 assinaturas, diz Randolfe Rodrigues

, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades. Depois de protocolado, o pedido deve ser lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário e publicado no "Diário Oficial" da Casa. Até essa etapa, os senadores que assinaram o pedido podem recuar e retirar as assinaturas, o que inviabilizaria

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz já ter assinaturas para instalação

titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz já ter assinaturas para instalação

titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

em despesas obrigatórias e houve excesso de emendas, e agora ninguém sabe como resolver politicamente essa confusão. E é por isso que eu já passo a primeira pergunta para o Mansueto, porque ele entende bem disso, e eu pergunto: qual é o tamanho dessa encrenca Mansueto, por que estamos atravessando? Mansueto Almeida - Bom, vamos lá. O tamanho da encrenca fiscal

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

em despesas obrigatórias e houve excesso de emendas, e agora ninguém sabe como resolver politicamente essa confusão. E é por isso que eu já passo a primeira pergunta para o Mansueto, porque ele entende bem disso, e eu pergunto: qual é o tamanho dessa encrenca Mansueto, por que estamos atravessando? Mansueto Almeida - Bom, vamos lá. O tamanho da encrenca fiscal

'Tem que ter um fato que justifique', diz Pacheco sobre possível criação de CPI do MEC

ao pedido de criação depois de uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fatos a serem apurados De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe Rodrigues, a CPI deverá ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis

'Tem que ter um fato que justifique', diz Pacheco sobre possível criação de CPI do MEC

ao pedido de criação depois de uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fatos a serem apurados De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe Rodrigues, a CPI deverá ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis

Presidente do FNDE relata presença de pastores em eventos no MEC

que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida. "O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas". Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria. No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios

Presidente do FNDE relata presença de pastores em eventos no MEC

que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida. "O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas". Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria. No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios

Presidente do FNDE diz que kit robótica possivelmente atendeu a indicação parlamentar

de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado

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de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado