Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil alertam que ampliação dos gastos pode levar a aumento dos juros e inflação. O Senado aprovou nesta quinta-feira (30/6) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre brecha para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e turbine programas sociais a pouco mais de três meses

Salário, obras, transporte escolar: como veto de Bolsonaro afeta a educação

— é fundamental no repasse à educação no Brasil. Pelo menos 25% da receita resultante de impostos dos estados e municípios deve ser utilizada na educação, conforme prevê a Constituição. Além disso, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é composto por 10 impostos —o ICMS corresponderia, em média

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que aponta para redução de receita de R$ 83,5 bilhões no ano, considerando que a arrecadação com o imposto foi de R$ 652,43 bilhões em 2021. Em documento divulgado nessa terça-feira (14), a associação destaca que a perda de recursos deve atingir principalmente

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que aponta para redução de receita de R$ 83,5 bilhões no ano, considerando que a arrecadação com o imposto foi de R$ 652,43 bilhões em 2021. Em documento divulgado nessa terça-feira (14), a associação destaca que a perda de recursos deve atingir principalmente

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

em instituições públicas de ensino no Brasil. Com o aumento da fome no país, cresce o número de crianças e jovens que têm no prato de comida servido nas escolas a sua única refeição do dia. Diante disso, uma rede de instituições redigiu uma carta aos candidatos das próximas eleições com um apelo para que se comprometam com o reajuste do repasse para a alimentação escolar

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

em instituições públicas de ensino no Brasil. Com o aumento da fome no país, cresce o número de crianças e jovens que têm no prato de comida servido nas escolas a sua única refeição do dia. Diante disso, uma rede de instituições redigiu uma carta aos candidatos das próximas eleições com um apelo para que se comprometam com o reajuste do repasse para a alimentação escolar

Como os cortes de verbas do governo afetam meu trabalho como cientista

próximos. Você pode imaginar que algo parecido deve acontecer com milhares de cientistas em todo o país. Primeiro, vários programas de pós-graduação de todo o Brasil acabam de submeter pedidos para bolsas de mestrado e doutorado. Difícil imaginar que esses programas não sejam afetados. Ou seja, institutos que já contavam com a chegada de estudantes para participar

Como os cortes de verbas do governo afetam meu trabalho como cientista

próximos. Você pode imaginar que algo parecido deve acontecer com milhares de cientistas em todo o país. Primeiro, vários programas de pós-graduação de todo o Brasil acabam de submeter pedidos para bolsas de mestrado e doutorado. Difícil imaginar que esses programas não sejam afetados. Ou seja, institutos que já contavam com a chegada de estudantes para participar

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

Câmara (Pernambuco), Rodrigo Garcia (São Paulo), Paulo Velten (Maranhão) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Também estava presente o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha. Ele disse que os Estados propuseram a Pacheco mudanças na compensação por perdas

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

Câmara (Pernambuco), Rodrigo Garcia (São Paulo), Paulo Velten (Maranhão) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Também estava presente o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha. Ele disse que os Estados propuseram a Pacheco mudanças na compensação por perdas

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

estaduais e municipais de educação, de acordo com dois estudos diferentes. As estimativas foram feitas, respectivamente, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Crise histórica: Matrículas das universidades

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

estaduais e municipais de educação, de acordo com dois estudos diferentes. As estimativas foram feitas, respectivamente, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Crise histórica: Matrículas das universidades

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

ao processo eleitoral. Foi o caso, entre outros, de “Brasil tem retrocesso de até três décadas na economia, na educação e no meio ambiente” (O Globo, 19/06) e “Indicadores de 9 das 20 metas do Plano de Educação pioraram, diz relatório” (UOL, 20/06). Na classificação do clipping conforme os temas de interesse do Observatório de Educação, o campo da “Estrutura

Alexandre Schneider - O Ensino Médio entre um passado ruim e um futuro incerto

impactar nas oportunidades de aprendizagem dos estudantes. Enquanto uma escola privada pode contratar um professor especialista para ministrar eletivas (ex. Astronomia, finanças etc) a escola pública se organiza a partir da jornada do professor e dependerá de sua carga horária disponível —dividida com as aulas de disciplinas tradicionais— e de seu interesse

Alexandre Schneider - O Ensino Médio entre um passado ruim e um futuro incerto

impactar nas oportunidades de aprendizagem dos estudantes. Enquanto uma escola privada pode contratar um professor especialista para ministrar eletivas (ex. Astronomia, finanças etc) a escola pública se organiza a partir da jornada do professor e dependerá de sua carga horária disponível —dividida com as aulas de disciplinas tradicionais— e de seu interesse

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

escolhidos por dois pastores sem ligação com o ministério. Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. *O repórter viajou ao evento à convite do CBESP

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

escolhidos por dois pastores sem ligação com o ministério. Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. *O repórter viajou ao evento à convite do CBESP

3 dicas para ensinar crianças a administrar o dinheiro e alcançar metas

brasileiras estão incluindo em sua grade curricular o tema educação financeira, com base nas novas diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). A razão para a implementação é bem justificável: de acordo com dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), 45% dos brasileiros adultos sentem dificuldade para controlar as próprias finanças. Com a aplicação

3 dicas para ensinar crianças a administrar o dinheiro e alcançar metas

brasileiras estão incluindo em sua grade curricular o tema educação financeira, com base nas novas diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). A razão para a implementação é bem justificável: de acordo com dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), 45% dos brasileiros adultos sentem dificuldade para controlar as próprias finanças. Com a aplicação

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões