Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

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Volta do Brasil ao Mapa da Fome é retrocesso inédito no mundo, diz economista

a um quadro de aproximadamente 25% da população em situação vulnerável. É bastante crítico. É um quadro complicadíssimo, um quarto da população está passando fome no Brasil. Os impactos para a economia são enormes, porque existe um custo social da fome. Esse custo deve ser gerenciado pelas políticas públicas. Ele impacta no sistema de segurança social, no Orçamento

Volta do Brasil ao Mapa da Fome é retrocesso inédito no mundo, diz economista

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Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

por uma das partes e posterior decisão. A advogada Carmem Lilian Calvo Bosquê, especialista em direito de família, concorda e acrescenta que tudo isso vale tanto para casais ainda juntos quanto para pais divorciados. "Na atual conjuntura do direito de família há uma regra nos divórcios, que é a guarda compartilhada. Não é só compartilhar as despesas. Todas as decisões sobre

Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

por uma das partes e posterior decisão. A advogada Carmem Lilian Calvo Bosquê, especialista em direito de família, concorda e acrescenta que tudo isso vale tanto para casais ainda juntos quanto para pais divorciados. "Na atual conjuntura do direito de família há uma regra nos divórcios, que é a guarda compartilhada. Não é só compartilhar as despesas. Todas as decisões sobre

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

coronavírus. Entre os analistas, qualquer tipo de aumento salarial é visto com cautela, diante do quadro histórico de fragilidade das contas públicas do país - já são sete anos seguidos no vermelho - e da falta de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos. E a preocupação tem fundamento: o gasto com pessoal é a principal

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Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

enfrentada sem que haja um projeto nacional que formule e articule diversas políticas públicas, nas diferentes esferas de governo, com foco no combate à desigualdade e que dê conta de suas múltiplas dimensões. Em um país que ao longo dos anos tem naturalizado a desigualdade, em que a expressão "casa grande e senzala" ainda faz parte da visão de mundo de parcela

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Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

A expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria. A lei

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Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

Dez meses depois das cirurgias de readequação de sexo das gêmeas Mayla e Sofia, de 19 anos, de Santa Catarina, a história delas serve de inspiração para outras meninas trans do país e expõe a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde do departamento de Saúde Pública

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Dez meses depois das cirurgias de readequação de sexo das gêmeas Mayla e Sofia, de 19 anos, de Santa Catarina, a história delas serve de inspiração para outras meninas trans do país e expõe a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde do departamento de Saúde Pública

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

votado na comissão antes de seguir para o plenário do Congresso. Apesar do prazo apertado, líderes do Congresso querem acelerar a tramitação do projeto de Orçamento e já começar 2022 com as despesas, principalmente as de emendas, liberadas. O governo conseguiu aprovar medidas em dezembro no Congresso para ampliar o valor das despesas públicas nos próximos anos

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Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores

outras propostas, como anular a portaria que determinou a inclusão dos gastos com organizações sociais (OS) no limite de despesas com salário dos servidores.

Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores

outras propostas, como anular a portaria que determinou a inclusão dos gastos com organizações sociais (OS) no limite de despesas com salário dos servidores.

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

, para recomendar que uma política pública de tal importância não fosse submetida ao resultado dos entendimentos entre o Executivo e o Legislativo federais em torno do Orçamento da União. Hoje os gastos com o PNLD não estão como despesas obrigatórias no orçamento do ministério da Educação – aquelas despesas que não podem deixar de ser feitas, por determinação constitucional

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