Seminário de Formação de Professores e Coordenadores para o Ensino Integral em Rondônia

Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc-RO) formará 280 professores, gestores, coordenadores de bibliotecas e laboratórios que adotarão a nova matriz curricular da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral em Rondônia. Em março, quando as aulas se iniciarem em dez escolas, professores do Projeto de Vida

Mineração de Dados em Ambientes Virtuais de Aprendizagem: aportes para a pesquisa em Educação a Distância

de dados como recurso tecnológico para as investigações no Ambiente Virtual de Aprendizagem dos cursos técnicos de Educação a Distância do Instituto Federal em Rondônia.

Lei sobre o Projeto Ensino Médio Integral do Estado de Rondônia

Esta Lei institui o Projeto Ensino Médio Integrar com o propósito de proporcionar a elevação da qualidade de ensino e reduzir lacunas de aprendizagem de estudantes deste nível de ensino.

Conselho escolar: instrumento de gestão democrática ou autoritarismo velado?

Esta pesquisa busca refletir sobre a gestão escolar democrática com o propósito de analisar o papel dos conselhos escolares, em Ji-Paraná, Rondônia. Os resultados apontam que a gestão democrática está distante de se constituir uma realidade que, efetivamente, possa contribuir para alterar as relações de poder no interior da escola, pois, mesmo havendo

Lei sobre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central

Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.

Plano Estadual de Educação de Rondônia

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Educação em direitos humanos e a mediação como ferramenta na gestão da violência escolar: o caso da escola estadual de Ensinos Médio e Fundamental Jorge Teixeira

O trabalho aborda o tema do direitos humanos e, em especial, a relação que possui com os conflitos e a gestão da violência. A educação em direitos humanos contempla a proposta de difundir valores que estimulem a luta pela dignidade da pessoa humana e para solidificar os direitos fundamentais e, por isso, a mediação é um ponto central no estabelecimento das r...

Lei sobre gestão democrática na rede pública de ensino do Estado de Rondônia

Esta Lei trata da gestão democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia, conforme disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º e 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 187, VI e VII da Constituição do Estado de Rondônia.

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar

O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.

Lei sobre Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais de educação do Estado de Rondônia

Esta Lei Complementar dispõe sobre instituição, implantação e gestão do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia.

Lei sobre gratificação para supervisor ou orientador educacional do Estado de Rondônia

Esta Lei estabelece gratificação pelo efetivo trabalho de supervisão ou orientação educacional.

Portaria sobre competências do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede do Estado de Rondônia

A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.

Resolução sobre os regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino de Rondônia

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

Educação em Rolim de Moura: das iniciativas privadas às ações públicas (1975-1983)

A dissertação analisa a relação entre políticas públicas e os conflitos socioeconômicos no início e desenvolvimento da rede de ensino do município de Rolim de Moura/RO, destacando a migração e a inciativa popular para a criação da rede escolar local. Por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas, afirma que o Estado, por meio do INCRA, ...

Lei Complementar cria os conselhos para o controle e fiscalização do Fundeb do Estado de Rondônia

A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos pela...

Portaria sobre a reorganização dos estabelecimentos de ensino da rede pública no Estado de Rondônia

A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.

Panorama da educação nos Estados que compõem a Amazônia Legal

Apresenta análise da situação educacional nos Estados que compõem a Amazônia Legal (Estados da região Norte, Maranhão e Mato Grosso), no período compreendido entre os anos de 1996 e 1998, concentrando atenção para os Ensinos Fundamental e Médio.