Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

do governo federal para atingir o mínimo do valor por aluno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A maior parte do fundo sai de impostos arrecadados pelos estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal complementa com 10%. No ano passado, o Fundeb distribuiu mais de R$ 156 bilhões. Em discussão no Congresso há cinco

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

federativos e seus municípios, recursos estes vinculados constitucionalmente à educação. O fundo também conta com a complementação da União, com repasses hoje limitados a 10% da contribuição dos estados e municípios. Os montantes do governo federal entram em cena sempre que, na esfera de cada estado, seu próprio fundo não é capaz de cobrir o valor mínimo por aluno

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

legislativas apresentadas entre 2004 e 2019. A maioria delas foi apresentada por parlamentares do Estado da Bahia, seguidos pelas bancadas de São Paulo e Minas Gerais. O documento revela que, entre os autores dessas propostas, poucos parlamentares se preocuparam com a participação da sociedade civil no controle e na gestão dos recursos, para propiciar maior

Maioria dos diretores afirma que professores não estão preparados para volta às aulas

, se conquista. Por isso, a volta precisará ser acordada, conversada", disse. Em alguns estados, como em São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Bahia, sindicatos de docentes já anunciaram que poderão fazer greve caso tenham que retornar às escolas sem que se sintam seguros com os protocolos de saúde. Eles também cobram ações do Ministério da Educação para apoiar

O papel da escola no enfrentamento do racismo

Durante o mês de junho, foram iniciadas ao redor do mundo, bem como no Brasil, diversas manifestações e protestos denunciando o racismo contra pessoas negras praticado reiteradamente tanto pelos diferentes governos e suas instituições quanto pela sociedade. Essas ações políticas, organizadas principalmente pelos movimentos negros e antirracistas, buscam

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

de quem vier a comandar o Ministério da Educação é avançar na organização da colaboração entre a União, os estados e municípios. Um sistema com aproximadamente 50 milhões de estudantes e mais de 2 milhões de professoras e professores, considerando apenas a educação básica, exige uma articulação da cooperação federativa. Além do desafio histórico de fazê-lo

Há um mês em casa, alunos do país vão das classes virtuais ao ócio total

na TV aberta nesta quarta-feira (15), com previsão de chegar aos 240 mil alunos da rede estadual. Os programas foram cedidos pelo governo do Amazonas e terão exibições às segundas, quartas e sextas, com reprises, em três canais abertos da rede Sim, que transmite a Record News. O estado também desenvolveu um aplicativo no qual estudantes e professores têm acesso

Estados adotam plataformas online e aulas na TV aberta para levar conteúdo a estudantes em meio à pandemia de coronavírus

Ao menos dez estados adotaram exclusivamente as plataformas online para transmitir as atividades educativas. Bahia Ceará Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso do Sul Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Santa Catarina Teleaula na TV aberta Outros 3 estados implementaram exclusivamente as teleaulas, transmitidas pela TV aberta. Nestes estados, as aulas pela TV vão

Análise de Imprensa - Abril de 2020

. Segundo o UOL, com conteúdo da Agência Estado, parlamentares como Soraya Santos (PL-RJ) e Dorinha Seabra (DEM-TO) cobraram novidades na sessão do Dia Mundial da Educação. “Teremos o mês de maio para resolver esse assunto, conforme debatido e discutido na comissão exaustivamente com todos os parlamentares e governo. Temos o compromisso de melhorar a qualidade

Contra Bolsonaro, secretários estaduais de educação mantêm aulas suspensas

escolas e 15.958.041 alunos. Algumas redes já começam a ofertar aos estudantes aulas a distância, caso do Amazonas, que iniciou a prática no último dia 23. O Estado vai ofertar diariamente conteúdos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e também do Ensino Médio via canais abertos de televisão, por plataformas oficiais do governo e também via lives no Facebook

Com a menor rede de ensino, região Norte tem 1/3 das escolas escolhidas para modelo cívico-militar

em tutorias e na área administrativa - e não como professores. O formato é diferente das escolas mantidas pelo Exército, que costumam fazer seleção para ingresso e têm custo bem maior do que unidades da rede pública regular. O modelo cívico-militar tem crescido em alguns Estados, como Bahia e Goiás, e é alvo de frequentes elogios de Bolsonaro e do ministro Abraham

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

% deles pagos por Estados e municípios (via impostos como ICMS) e 10% pagos pelo governo federal. A discussão sobre o Fundeb se estendeu por boa parte de 2019 no Congresso, mas sem um consenso. Um relatório preliminar apresentado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na Câmara, prevê que o dinheiro injetado pelo governo federal aumente desses

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

do Acre pelo PT e hoje é gestor de políticas públicas. É que estamos falando de muito dinheiro: em 2018, o Fundeb contou com R$ 150 bilhões, sendo 90% deles pagos por Estados e municípios (via impostos como ICMS) e 10% pagos pelo governo federal. A discussão sobre o Fundeb se estendeu por boa parte de 2019 no Congresso, mas sem um consenso. Um relatório preliminar

Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

aprovado significa dar condições de segurança na política de financiamento e viabilizar o planejamento — critica Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). — Este é um ano eleitoral, e 2021 terá a chegada de novos governos municipais, a definição permitiria planejamentos que valorizem programas de Estado

TV Escola é o imbróglio mais recente de ano marcado por crises no MEC

aos servidores públicos de carreira, que esse ano acabaram conseguindo dar conta de ações cotidianas. Mas, no governo Bolsonaro, até mesmo essa estrutura de servidores públicos de carreira tem sido atacada", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, o Brasil viveu 2019 "sem ter um conjunto de políticas educacionais

Contra o obscurantismo, 4,5 milhões se unem para salvar a educação

O termo "obscurantismo" é definido no dicionário Michaelis como "estado do que se encontra na escuridão; estado de completa ignorância; oposição política ou religiosa a todo o progresso intelectual ou material entre as massas". Em tempos de debate sobre terraplanismo (11 milhões de brasileiros acreditam que a Terra é plana, segundo o Datafolha), não

Ação #MeninasOcupam leva jovens a instituições públicas e privadas em busca de igualdade de gênero

são espaços para elas. O movimento continua durante todo o mês de outubro. Criado pela Plan International Brasil, organização que atua com o objetivo de empoderar crianças e adolescentes, o movimento levantará a bandeira da campanha mundial Meninas Pela Igualdade e ocorrerá nos estados de São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí – onde a instituição já atua

Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas

e Santa Catarina); além destes, Ceará e Minas Gerais optaram por este modelo. O Rio Grande do Norte ficou ao lado de outros estados que não aderiram ao programa, como Alagoas, Maranhão, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe. Em um próximo passo, a partir de sexta-feira (4), o governo disponibilizará um novo período

SP, RJ e 8 estado do Nordeste não aderem a modelo de escola militar do MEC

Estado mais rico do país, São Paulo decidiu não aderir ao programa do governo Jair Bolsonaro (PSL) de escolas cívico-militares. Rio de Janeiro e Espírito Santo, que também fazem parte do Sudeste, optaram por não fazer parte do programa. Na região, apenas Minas Gerais aderiu. No Nordeste, oito estados não quiseram fazer parte —apenas o Ceará declarou apoio