Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes de Bolsonaro na educação

anunciou que R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022 serão bloqueados. O valor do corte, que representa 14,5% no orçamento do MEC, atinge em cheio os institutos e as universidades federais. Esse total faz parte do chamado orçamento discricionário, ou seja, montante que cada universidade pode aplicar em outras despesas, exceto

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes de Bolsonaro na educação

anunciou que R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022 serão bloqueados. O valor do corte, que representa 14,5% no orçamento do MEC, atinge em cheio os institutos e as universidades federais. Esse total faz parte do chamado orçamento discricionário, ou seja, montante que cada universidade pode aplicar em outras despesas, exceto

Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

que tenha mais um corte desses. Só no IFB, é de R$ 3 milhões. Para ter ideia, é equivalente ao orçamento anual de um campus. A gente está muito preocupado com isso", diz. Cortes no MEC Os bloqueios no orçamento das universidades e institutos federais foram anunciados em 28 de maio. O valor inicial era referente a 14,5% da verba das instituições para despesas de custeio

Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

que tenha mais um corte desses. Só no IFB, é de R$ 3 milhões. Para ter ideia, é equivalente ao orçamento anual de um campus. A gente está muito preocupado com isso", diz. Cortes no MEC Os bloqueios no orçamento das universidades e institutos federais foram anunciados em 28 de maio. O valor inicial era referente a 14,5% da verba das instituições para despesas de custeio

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

o Banco Central. "Ou você devolve [o ganho de arrecadação] para a população de alguma forma, ou começa a buscar o padrão fiscal de 2011 a 2012, que é dar aumento [salarial] e voltar para aquele ciclo perverso", alerta Boueri. De 2011 a 2016, o crescimento real da despesa com pessoal de estados e municípios foi de 3,6% ao ano, em média, enquanto as receitas

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

o Banco Central. "Ou você devolve [o ganho de arrecadação] para a população de alguma forma, ou começa a buscar o padrão fiscal de 2011 a 2012, que é dar aumento [salarial] e voltar para aquele ciclo perverso", alerta Boueri. De 2011 a 2016, o crescimento real da despesa com pessoal de estados e municípios foi de 3,6% ao ano, em média, enquanto as receitas

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

, que permitiriam realizar gastos com "bondades" fora do teto, só é admitida pela Constituição em caso de "despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública." Técnicos acham que essas condições não estão claramente colocadas, de forma que o uso de créditos extraordinários poderia ser questionado por órgãos de controle

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

, que permitiriam realizar gastos com "bondades" fora do teto, só é admitida pela Constituição em caso de "despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública." Técnicos acham que essas condições não estão claramente colocadas, de forma que o uso de créditos extraordinários poderia ser questionado por órgãos de controle

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

(Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação. É por meio dele que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos. "O Fundeb é usado quase em sua totalidade para a folha

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

(Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação. É por meio dele que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos. "O Fundeb é usado quase em sua totalidade para a folha

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do ensino público brasileira. É por meio do Fundeb que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do ensino público brasileira. É por meio do Fundeb que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

, como "expansão do atendimento em tempo integral, provisão de carga suplementar de trabalho docente para atividades de recuperação de aprendizagem, organização de equipes de psicólogos escolares e programas de formação de educadores". A Undime afirmou que haverá consequências nas políticas de equidade nas despesas educacionais, revertendo os "efeitos das recentes

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

, como "expansão do atendimento em tempo integral, provisão de carga suplementar de trabalho docente para atividades de recuperação de aprendizagem, organização de equipes de psicólogos escolares e programas de formação de educadores". A Undime afirmou que haverá consequências nas políticas de equidade nas despesas educacionais, revertendo os "efeitos das recentes

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

ainda passou sem maiores entraves pelo Senado Federal e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 23 de junho. A decisão de limitar a alíquota do ICMS foi tomada sob a alegação de frear a inflação, sem que houvesse uma ponderação sobre o impacto da medida no orçamento dos entes federativos para despesas fundamentais como educação e saúde. Mas órgãos

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

) às instituições e foi obtido pela Folha. O teto é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. AdChoices ADVERTISING Os R$ 3,2 bilhões bloqueados representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somavam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discrionários excluem despesas fixas como salários

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

) às instituições e foi obtido pela Folha. O teto é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. AdChoices ADVERTISING Os R$ 3,2 bilhões bloqueados representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somavam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discrionários excluem despesas fixas como salários

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

gastos com alimentação, transportes e habitação. "Não basta ter mais acessos às universidades, se (os estudantes) não tiverem condições de permanecer e terminar os cursos. Mas isso tem impactos financeiros, teremos que calcular um valor e discutir fontes para cobrir essa despesa" afirma o Bira do Pindaré, adiantando que o relatório será concluído ainda em maio

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

gastos com alimentação, transportes e habitação. "Não basta ter mais acessos às universidades, se (os estudantes) não tiverem condições de permanecer e terminar os cursos. Mas isso tem impactos financeiros, teremos que calcular um valor e discutir fontes para cobrir essa despesa" afirma o Bira do Pindaré, adiantando que o relatório será concluído ainda em maio

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

: Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado "O orçamento apresenta uma trajetória decrescente nos últimos sete anos. A intencionalidade desta trajetória é descrita pelas despesas discricionárias. Estas correspondem àquelas despesas em que o governo tem uma maior decisão alocativa", explica a análise. "Para se ter uma noção