'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o aspecto formal da lei estadual sobre o ensino domiciliar no Estado. Segundo o órgão, a aprovação do modelo conhecido como "homeschooling" (educação em casa em inglês) deve ser disciplinado somente na esfera federal. O procedimento

'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o aspecto formal da lei estadual sobre o ensino domiciliar no Estado. Segundo o órgão, a aprovação do modelo conhecido como "homeschooling" (educação em casa em inglês) deve ser disciplinado somente na esfera federal. O procedimento

Alunos de escolas cívico-militares recebem uniformes rasgados, pequenos e com tecido 'transparente'

identificada com receio de retaliações. O Ministério Público paranaense abriu inquérito civil, no dia 5 de outubro, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Educação para a compra do uniforme, que custou R$ 45,6 milhões. A 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba começou a apuração

Cidade catarinense alcança evasão escolar zero durante a pandemia

do Conselho Tutelar com registros no Programa Apoia e Ministério Público", explica a Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul. > Saúde na mesa: Hortas comunitárias estimulam a produção de alimentos orgânicos Após realizado o contato com os responsáveis pelo estudante, caso a ausência nas aulas persista por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, o Conselho

Cidade catarinense alcança evasão escolar zero durante a pandemia

do Conselho Tutelar com registros no Programa Apoia e Ministério Público", explica a Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul. > Saúde na mesa: Hortas comunitárias estimulam a produção de alimentos orgânicos Após realizado o contato com os responsáveis pelo estudante, caso a ausência nas aulas persista por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, o Conselho

Novo Ensino Médio: o que esperar desta mudança e como se preparar

desde a construção de uma nova matriz curricular nas escolas até a forma como os professores trabalharão em sala de aula com os alunos. Dados recentes de pesquisa realizada pelo Ministério da Educação, Tribunal de Contas da União e pelo Movimento Todos Pela Educação apontam que cerca de 1,7 milhões de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola, apresentando

Novo Ensino Médio: o que esperar desta mudança e como se preparar

desde a construção de uma nova matriz curricular nas escolas até a forma como os professores trabalharão em sala de aula com os alunos. Dados recentes de pesquisa realizada pelo Ministério da Educação, Tribunal de Contas da União e pelo Movimento Todos Pela Educação apontam que cerca de 1,7 milhões de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola, apresentando

Deputados usam a tribuna para criticar condições de volta às aulas presenciais no Acre: ‘Quadro caótico’

da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep). Calendário O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. Já o segundo

Deputados usam a tribuna para criticar condições de volta às aulas presenciais no Acre: ‘Quadro caótico’

da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep). Calendário O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. Já o segundo

Parado há 23 anos, PND será enviado à Câmara ainda este ano

pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e já aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE), também é submetido às áreas técnicas de outros ministérios para garantir segurança jurídica às medidas a serem implementadas". E completou dizendo que "o Projeto de Lei que prevê a instituição do PND está em fase de conclusão, aguardando somente

Parado há 23 anos, PND será enviado à Câmara ainda este ano

pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e já aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE), também é submetido às áreas técnicas de outros ministérios para garantir segurança jurídica às medidas a serem implementadas". E completou dizendo que "o Projeto de Lei que prevê a instituição do PND está em fase de conclusão, aguardando somente

Cotas fizeram negros saírem das páginas policiais e virarem colunistas, diz reitor da Zumbi dos Palmares

que as universidades precisam reservar vagas para estudantes autodeclarados negros e indígenas e para pessoas com deficiência de acordo com a proporção desses grupos na população do estado onde está localizada. A legislação prevê que, após uma década, os resultados da política deveriam ser avaliados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Políticas

Cotas fizeram negros saírem das páginas policiais e virarem colunistas, diz reitor da Zumbi dos Palmares

que as universidades precisam reservar vagas para estudantes autodeclarados negros e indígenas e para pessoas com deficiência de acordo com a proporção desses grupos na população do estado onde está localizada. A legislação prevê que, após uma década, os resultados da política deveriam ser avaliados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Políticas

Entenda o novo ensino médio, que traz flexibilidade, mas esbarra em falta de vagas

necessariamente. Redes públicas, em especial, não têm conseguido assegurar vagas para todos os interessados no ensino profissionalizante. É o caso de São Paulo. Nas demais áreas, o aluno terá vaga no itinerário que escolher, desde que ele seja oferecido na sua escola, afirma Caetano Siqueira, chefe da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria da Educação paulista. O aluno

Entenda o novo ensino médio, que traz flexibilidade, mas esbarra em falta de vagas

necessariamente. Redes públicas, em especial, não têm conseguido assegurar vagas para todos os interessados no ensino profissionalizante. É o caso de São Paulo. Nas demais áreas, o aluno terá vaga no itinerário que escolher, desde que ele seja oferecido na sua escola, afirma Caetano Siqueira, chefe da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria da Educação paulista. O aluno

Afro Presença: permanência nas universidades é tema no 1º dia de evento

Educação de qualidade acessível a todos, principalmente a população negra. Este foi o tema que embasou a primeira mesa de debates do Afro Presença, encontro virtual idealizado e coordenado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e realizado pelo Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), na tarde desta quarta-feira (8). A ação é transmitida

Afro Presença: permanência nas universidades é tema no 1º dia de evento

Educação de qualidade acessível a todos, principalmente a população negra. Este foi o tema que embasou a primeira mesa de debates do Afro Presença, encontro virtual idealizado e coordenado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e realizado pelo Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), na tarde desta quarta-feira (8). A ação é transmitida

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso". Da sala para a tela Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso". Da sala para a tela Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso". Da sala para a tela Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts