Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

motociata e só — critica Weintraub. Na semana passada, a Comissão de Educação do Senado aprovou convite para que Weintraub vá ao órgão para falar sobre o tema. Ele afirma que ainda não recebeu comunicação formal do Senado. — Se eles me convidarem educadamente, garantirem que vou poder falar sem ser interrompido, inclusive de coisas erradas que encontrei de gestões

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

. Ele afirma que ainda não recebeu comunicação formal do Senado. — Se eles me convidarem educadamente, garantirem que vou poder falar sem ser interrompido, inclusive de coisas erradas que encontrei de gestões passadas, como do PT, coisas que mandei para a Polícia Federal e o Ministério Público, como o Enem superfaturado...— afirma. A passagem de Weintraub pelo MEC

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

motociata e só — critica Weintraub. Na semana passada, a Comissão de Educação do Senado aprovou convite para que Weintraub vá ao órgão para falar sobre o tema. Ele afirma que ainda não recebeu comunicação formal do Senado. — Se eles me convidarem educadamente, garantirem que vou poder falar sem ser interrompido, inclusive de coisas erradas que encontrei de gestões

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

. Ele afirma que ainda não recebeu comunicação formal do Senado. — Se eles me convidarem educadamente, garantirem que vou poder falar sem ser interrompido, inclusive de coisas erradas que encontrei de gestões passadas, como do PT, coisas que mandei para a Polícia Federal e o Ministério Público, como o Enem superfaturado...— afirma. A passagem de Weintraub pelo MEC

Weintraub critica Tarcisio, diz que Bolsonaro o decepcionou e fala em unificar polícias

que o Brasil caminha para o que chamou de uma distopia, mas que isso acontecerá em velocidade mais rápida se Lula voltar à Presidência. "Esse cara, para mim, é um inimigo pessoal, é um cara por quem eu tenho desprezo." Ao descrever propostas, Weintraub defendeu a unificação das polícias Civil e Militar como parte de um caminho para melhora da segurança pública

Weintraub critica Tarcisio, diz que Bolsonaro o decepcionou e fala em unificar polícias

que o Brasil caminha para o que chamou de uma distopia, mas que isso acontecerá em velocidade mais rápida se Lula voltar à Presidência. "Esse cara, para mim, é um inimigo pessoal, é um cara por quem eu tenho desprezo." Ao descrever propostas, Weintraub defendeu a unificação das polícias Civil e Militar como parte de um caminho para melhora da segurança pública

Programa do governo de internet grátis começará em seis municípios e exigirá que aluno tenha celular

parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal — não há limitação de alunos por família. Na semana passada, o Senado aprovou a medida provisória que cria o programa, que já tinha passado pela Câmara. O texto ainda aguarda sanção presidencial, mas os ministérios já publicaram a portaria com as regras

Programa do governo de internet grátis começará em seis municípios e exigirá que aluno tenha celular

parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal — não há limitação de alunos por família. Na semana passada, o Senado aprovou a medida provisória que cria o programa, que já tinha passado pela Câmara. O texto ainda aguarda sanção presidencial, mas os ministérios já publicaram a portaria com as regras

Milton Ribeiro andar armado traz urgência à CPI do MEC, diz senador

, que aliás esses dias deu tiro no aeroporto. Um cara que anda armado no Aeroporto. Uma pessoa completamente despreparada. Precisamos investigar quem é essa pessoa inclusive. O que ela fazia, como fazia. Geria a Educação do país dessa forma. Isto é urgente", disse o parlamentar, durante reunião hoje (27) da Comissão de Educação do Senado. O ex-ministro e pastor

Milton Ribeiro andar armado traz urgência à CPI do MEC, diz senador

, que aliás esses dias deu tiro no aeroporto. Um cara que anda armado no Aeroporto. Uma pessoa completamente despreparada. Precisamos investigar quem é essa pessoa inclusive. O que ela fazia, como fazia. Geria a Educação do país dessa forma. Isto é urgente", disse o parlamentar, durante reunião hoje (27) da Comissão de Educação do Senado. O ex-ministro e pastor

A educação, nas eleições e no eleitor

está muito mais nas nossas mãos do que habitualmente pensamos. Podemos fazer e exigir muito mais. O mesmo raciocínio pode ser aplicado às cadeiras do Senado que serão renovadas neste ano e às chefias do Executivo federal e estadual. Faz sentido, por exemplo, votar em candidatos cuja trajetória política é a negação de qualquer ideia de educação? O nosso voto precisa contemplar o futuro

A educação, nas eleições e no eleitor

está muito mais nas nossas mãos do que habitualmente pensamos. Podemos fazer e exigir muito mais. O mesmo raciocínio pode ser aplicado às cadeiras do Senado que serão renovadas neste ano e às chefias do Executivo federal e estadual. Faz sentido, por exemplo, votar em candidatos cuja trajetória política é a negação de qualquer ideia de educação? O nosso voto precisa contemplar o futuro

Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou

Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões