Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

a pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar suposto crime de homofobia cometido pelo ministro. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros apontou que as declarações de Ribeiro se trataram de ‘manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva’. Em nota, Ribeiro disse que sua declaração foi ‘interpretada

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

a pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar suposto crime de homofobia cometido pelo ministro. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros apontou que as declarações de Ribeiro se trataram de ‘manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva’. Em nota, Ribeiro disse que sua declaração foi ‘interpretada

Acuado pela CPI, Bolsonaro evoca o ‘kit gay’ e diz que ‘zerou a sexualização nas escolas’

), um específico à ‘Orientação Sexual’ para crianças, jovens e adolescentes". Um minuto, por favor... Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis

Acuado pela CPI, Bolsonaro evoca o ‘kit gay’ e diz que ‘zerou a sexualização nas escolas’

), um específico à ‘Orientação Sexual’ para crianças, jovens e adolescentes". Um minuto, por favor... Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

. Inclui atividades como mendicância, trabalho doméstico, na agricultura, a exploração sexual, e outras ocupações mais socialmente aceitas, como comerciante ambulante, guia turístico e guardador de carros. Até os 13 anos, a proibição de trabalho é total. Dos 14 aos 16, é permitido na condição de aprendiz. E dos 16 aos 17, há permissão parcial desde que não

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

. Inclui atividades como mendicância, trabalho doméstico, na agricultura, a exploração sexual, e outras ocupações mais socialmente aceitas, como comerciante ambulante, guia turístico e guardador de carros. Até os 13 anos, a proibição de trabalho é total. Dos 14 aos 16, é permitido na condição de aprendiz. E dos 16 aos 17, há permissão parcial desde que não

'Não vejo meu futuro aqui': Sem esperanças, jovens poloneses e húngaros buscam emigrar

que haviam mudado da Polônia para o Reino Unido descobriu que a cada quatro entrevistados, um tinha questões ligadas à sua identidade de gênero ou orientação sexual entre as principais razões para deixar seu país. Também moradora da capital polonesa, a estudante de Gestão de Música, Negócios e Artes Monika Bonkowska, 21, diz que precisa parar de ter medo. "Não quero

'Não vejo meu futuro aqui': Sem esperanças, jovens poloneses e húngaros buscam emigrar

que haviam mudado da Polônia para o Reino Unido descobriu que a cada quatro entrevistados, um tinha questões ligadas à sua identidade de gênero ou orientação sexual entre as principais razões para deixar seu país. Também moradora da capital polonesa, a estudante de Gestão de Música, Negócios e Artes Monika Bonkowska, 21, diz que precisa parar de ter medo. "Não quero

A escola na rede de proteção

Nesta semana, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rebateram argumentos de que a escola ajuda na identificação de casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais dentro de casa. Eles manifestaram-se num debate sobre o projeto que regulamenta a educação domiciliar, o homeschooling

A escola na rede de proteção

Nesta semana, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rebateram argumentos de que a escola ajuda na identificação de casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais dentro de casa. Eles manifestaram-se num debate sobre o projeto que regulamenta a educação domiciliar, o homeschooling

Em carta, educadores, estudantes e pesquisadores apontam risco de ‘apagão educacional’

(PNLD), com exclusão da exigência de que as obras não promovam preconceitos de raça, gênero, orientação sexual ou socioeconômicos. Destaca ainda o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que buscava garantir acesso à internet por alunos e professores, enquanto o governo dá foco à proposta de aprovação do ensino domiciliar. De acordo com o documento

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Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

poderes, sobretudo nos cargos de cúpula" O órgão também observa uma "tendência de regressão na proteção e promoção dos direitos das pessoas LGBTI no país", bem como "o aumento do uso de discursos que incitam ao ódio e que tendem a aumentar as taxas de ataques contra pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades de gênero". Em mais uma referência

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Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

cometeu crime de homofobia. No documento, assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Martins, o ministro "proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva". O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli determinou que Ribeiro fosse ouvido antes de decidir sobre a abertura

Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

cometeu crime de homofobia. No documento, assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Martins, o ministro "proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva". O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli determinou que Ribeiro fosse ouvido antes de decidir sobre a abertura

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

, de gênero e de orientação sexual e ainda de abordar a temática de gênero segundo uma perspectiva sexista, não igualitária, inclusive no que diz respeito à homo e transfobia ou de desconsiderar o debate acerca do compromisso educacional com a agenda de não-violência contra a mulher" —, o edital de 2023 apresenta deveres como "promover positivamente a imagem do Brasil

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Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

em circulação no país e o estímulo ao desarmamento. MEMÓRIA   Um dos capítulos prevê a construção de "museus, memoriais e centros de documentação sobre a resistência" à ditadura militar. COMO QUEIRA   O plano tem ainda entre seus objetivos estratégicos a garantia "do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero". Uma de suas orientações é exigir de projetos

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