PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1035 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor
- 20/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade
Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor
- 20/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade
Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
(homeschooling). Todos os destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foram rejeitados. A proposta segue para análise do Senado Federal. A Casa comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem travado a discussão de matérias polêmicas que tenham avançado na Câmara. Nesta quarta-feira (18), o texto-base havia sido aprovado com apoio
Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
(homeschooling). Todos os destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foram rejeitados. A proposta segue para análise do Senado Federal. A Casa comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem travado a discussão de matérias polêmicas que tenham avançado na Câmara. Nesta quarta-feira (18), o texto-base havia sido aprovado com apoio
Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, segue para o Senado. Na Casa vizinha, a expectativa é que a tramitação não seja tão rápida —a Casa costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga
Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, segue para o Senado. Na Casa vizinha, a expectativa é que a tramitação não seja tão rápida —a Casa costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga
Homeschooling é aprovado pela Câmara
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
-feira, a ONG Todos Pela Educação publicou nota, na qual avaliou que considerar a educação domiciliar uma prioridade na gestão educacional "é equivocado". "Passa longe do que precisa ser feito para melhorar a Educação no Brasil e evidencia uma inversão de prioridades do governo federal".
Homeschooling é aprovado pela Câmara
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
-feira, a ONG Todos Pela Educação publicou nota, na qual avaliou que considerar a educação domiciliar uma prioridade na gestão educacional "é equivocado". "Passa longe do que precisa ser feito para melhorar a Educação no Brasil e evidencia uma inversão de prioridades do governo federal".
PL do ensino em casa avança
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
é proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente esse tipo de ensino. A proposta não contava com a simpatia da oposição, o que levou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a construir um consenso para que a discussão do texto fosse pautada. Depois de aprovado na Comissão
PL do ensino em casa avança
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
é proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente esse tipo de ensino. A proposta não contava com a simpatia da oposição, o que levou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a construir um consenso para que a discussão do texto fosse pautada. Depois de aprovado na Comissão
Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. Garantir o que está na lei Recentemente, foi aprovado no Senado Federal o substitutivo ao projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. Na tramitação, foram abordados pontos legais, normativos e técnicos que são fruto de um debate sobre o Sistema que ocorre há quase cem anos, com diferentes atores envolvidos. Hoje, sabemos o quão
Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. Garantir o que está na lei Recentemente, foi aprovado no Senado Federal o substitutivo ao projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. Na tramitação, foram abordados pontos legais, normativos e técnicos que são fruto de um debate sobre o Sistema que ocorre há quase cem anos, com diferentes atores envolvidos. Hoje, sabemos o quão
Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos
Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos
Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto
Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto
Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais
- 11/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. No início de março, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar - PLP nº 235/2019 – foi aprovado com unanimidade pelo Senado Federal e seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados. Posteriormente, seguirá para sanção presidencial. Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento idealizado por 26 intelectuais, dentre eles Anísio Teixeira e Fernando
Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais
- 11/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. No início de março, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar - PLP nº 235/2019 – foi aprovado com unanimidade pelo Senado Federal e seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados. Posteriormente, seguirá para sanção presidencial. Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento idealizado por 26 intelectuais, dentre eles Anísio Teixeira e Fernando
Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça
- 09/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. O texto ainda precisa passar pelo Senado. Para Luísa, o vácuo legal, coloca pais com condições de dar "educação mais personalizada às crianças" na conta da evasão, de "famílias não preocupadas com o desenvolvimento ou segurança dos filhos". Procurado, o MEC não falou. Tentativas Em 2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a lei de homeschooling
Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça
- 09/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. O texto ainda precisa passar pelo Senado. Para Luísa, o vácuo legal, coloca pais com condições de dar "educação mais personalizada às crianças" na conta da evasão, de "famílias não preocupadas com o desenvolvimento ou segurança dos filhos". Procurado, o MEC não falou. Tentativas Em 2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a lei de homeschooling