Radical Teacher

Radical Teacher, fundada em 1975, é uma revista socialista, feminista e antirracista dedicada à teoria e prática do ensino. Serve à comunidade de educadores que trabalham pelo processo democrático, pela paz e pela justiça. A revista examina as causas profundas da desigualdade e promove mudanças sociais progressivas e publica artigos sobre práticas de sala

Justiça pela qualidade na Educação

Resultado da parceria entre o Todos pela Educação e a ABMP, a publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre Educação e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com abordagens diferentes: uma pela área do Direto e outra pela área da Educação, visando contribuir para a tomada de decisões efetivas que tenham como ...

Avaliação da aprendizagem de justiça em alunos de Ensino Médio

A pesquisa avalia como alunos de Ensino Médio aprendem a virtude justiça e realizam a sua construção. O artigo apresenta a proposta didática desenvolvida por alunos que, por meio de leitura e escritas de textos, organizaram seu pensamento sobre justiça. Observou-se o que entendiam por justiça e como chegaram a um conceito desta virtude. A partir

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica

da pessoa, o que pressupõe igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo

Injustiças no cotidiano escolar: percepções de membros de uma escola pública

A pesquisa identificou as principais ocorrências de injustiça no cotidiano de uma escola pública e comparou as percepções dos diferentes membros da escola. A coleta de dados consistiu na aplicação de questionário em alunos, pais, professores e funcionários. Os resultados demonstraram que a escola é concebida como um ambiente injusto, no entanto, os agentes q...

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia.

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais. Po...

O que é uma escola justa?

O artigo busca elucidar os conceitos de igualdade e de justiça escolar, com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. Tem-se como perspectiva que, a priori, o desejo de justiça escolar é indiscutível, mas a definição do que seria uma escola justa é das mais complexas, ou mesmo das mais ambíguas, pois podemos

27ª Reunião Anual da Anped

e da cultura, dentro dos princípios da participação democrática, da liberdade e da justiça social.

O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social

e teórica a serviço da justiça social.

A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil

Este artigo procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil. Procura demonstrar também ainda a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância de se estabelecer estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel d...

Racismo sistêmico: política de refugiados, reassentamento e educação na Nova Zelândia

A política oficial da Nova Zelândia se refere à inclusão da diversidade, igualdade e justiça. No entanto, os refugiados reassentados no país continuam a sofrer de racismo sistêmico decorrente da aplicação de regras e padrões universais. Este artigo analisa a maneira pela qual a política de imigração e reassentamento dá origem ao favoritismo em favor

23ª Reunião Anual da Anped

e da cultura, dentro dos princípios da participação democrática, da liberdade e da justiça social.

Lei nº 8.742 dispõe sobre a organização da assistência social

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,dispõe sobre a organização da Assistência Social. De acordo com a lei, a assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Política de Seguridade Social não contributiva provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o ...

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará

Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.

Caderno escola sem homofobia

Este Caderno compõe a base teórica e material para a promoção e garantia de uma escola livre de homofobia. Pode ser implementado através de um programa de médio ou longo prazo, como também de oficinas temáticas. Orienta-se pelos princípios da igualdade e diversidade, da equidade, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas públicas, da justiça

Educação como prática da liberdade

Neste livro, Paulo Freire propõe as linhas mestras de sua visão pedagógica e de seu método de ensino. No entanto, não se limita a apresentar mais uma teoria educacional - o autor apresenta, nas suas ideias, as marcas da experiência vivida pelo Brasil nestas últimas décadas e reconhece, com clareza, as prioridades da prática nesta etapa crucial assinalada pe...