Um sinal de alerta para a educação básica

a 17 anos estão fora da escola ou acumulam atraso relevante no percurso escolar. Trata-se de proporção elevada demais para um país que pretende crescer e reduzir desigualdades. Registre-se o fato de São Paulo ter respondido por cerca de 60% da redução das matrículas no ensino médio público. Como maior rede estadual do País, seu peso é naturalmente grande. Ainda

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

para garantir que seus direitos sejam respeitados. Fabio Rodrigues / Agência Brasil Além do Conselho Tutelar, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que inclui órgãos como o Ministério Público, o Poder Judiciário, as polícias e organizações de defesa dos direitos humanos, pode ser mobilizado para garantir a proteção integral da vítima. 💬 Tire

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e sejam oferecidos por instituições de ensino superior privadas aderentes ao programa. O financiamento é concedido com base na renda familiar e no desempenho do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Acompanhamento e pré-seleção: procedimentos de consulta A convocação

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

do Brasil", avalia. Distribuição de matrículas O censo detalha também a participação de cada esfera administrativa (estadual, federal e municipal) na oferta de vagas na educação profissional e tecnológica. As redes estaduais de ensino concentraram 81,7% das matrículas na educação profissional pública, em 2025. A rede federal composta, por exemplo

Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai

para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). "É uma forma de garantir que o aluno não abandone na escola e estimular que ele curse o ensino médio e passe por ano, porque o estudante recebe a poupança", disse o ministro. A taxa de distorção idade-série na rede pública de ensino também apresentou redução em todas as etapas da educação básica, de acordo

Brasil tem menor nº de alunos em ensino médio em uma década, mas cresce na educação integral

repetindo menos. Quando retém o aluno e não permite que ele avance, incha o sistema", afirmou Fábio Bravin, pesquisador e membro da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC. Programas como o Pé de Meia, lançado pelo governo federal em 2024 e que oferece bolsa para jovens do ensino médio

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

o novo Plano Nacional de Educação (PNE) Foto: Freepik Neste ano, o Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE), um dos documentos mais importantes para a área de educação no País e que vai refletir na vida de alunos, pais, professores e outros profissionais desde a educação infantil até o ensino

Financiar programas de formação docente de alta qualidade

compostas por eles — não surgem por acaso. Nós os formamos por meio de uma preparação de qualidade e de oportunidades significativas para praticar a profissão. Quando os professores são bem preparados, os alunos prosperam. Uma preparação rigorosa de docentes se traduz em uma instrução mais eficaz, maior desempenho dos estudantes da educação básica e um sistema

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

com o Fundef, lembra o economista Naercio Menezes Filho, professor do Insper e da FEA-USP. Implementado em 1998, o fundo de desenvolvimento do ensino fundamental redistribuía recursos públicos entre estados e municípios para o investimento em educação. "Surgiu no país um sentido de empoderamento da população a partir do acesso à educação", diz. Um pensamento

ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando --- e a quem estamos protegendo?

e socio educacional dos ingressantes, a infraestrutura física e laboratorial, os sistemas acadêmicos e administrativos e o capital institucional acumulado. Esses fatores condicionam o potencial formativo, mas não garantem qualidade. Seletividade no ingresso ou alta titulação docente não são sinônimos de bom ensino. Os processos são o elo decisivo. Organização

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

mais importante de formação de vínculos, no qual seria essencial a convivência de alunos com e sem deficiência. "Quanto antes os estudantes que compõem o público da educação especial migrarem para o sistema regular de ensino, melhor será. Isso porque já começarão desde cedo a vivenciar um ambiente que tem o potencial de ampliar seu desenvolvimento." Hoje com 18 anos

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

de instituições estaduais públicas de ensino médio; Aquelas baseadas em critérios exclusivamente econômicos. Em caso de descumprimento , a lei prevê as seguintes penalidades: Anulação do edital; Multa de R$ 100 mil por edital em desacordo com a lei; Corte dos repasses de verbas públicas; Agentes públicos responsáveis por fazer e publicar o edital serão submetidos

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

ao "chão da escola", considerando também parcerias com a sociedade civil, que já atuam com soluções ajustáveis em todo o país, apontando projetos, planos e caminhos. O Brasil tem caminhado nesse sentido com programas federais recentes, prêmios e reconhecimentos públicos. Mas ainda temos um grande desafio pela frente que é fazer com que 40 milhões de alunos

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense). Em nota, a reitoria da Udesc lamentou a decisão

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

" e para estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública. A nova norma não proíbe expressamente a reserva de vagas usando o parâmetro de raça ou de outras minorias (como transexuais), mas exclui esses grupos ao restringir as possibilidade de critérios para adotar cotas. Publicidade A medida não afeta instituições federais, como a Universidade Federal de Santa

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

de segunda-feira a instituições de ensino que participaram do Enamed, o Inep fala em "inconsistência" nas informações fornecidas por meio do Sistema e-MEC "decorrente da utilização de uma nota de corte diferente" da estabelecida em nota técnica. Na prática, o índice de estudantes proficientes divulgado na plataforma para cada faculdade em dezembro de 2025

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e o SIndicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp) criticaram a inconsistência admitida pelo Inep. De acordo com uma representante de faculdade de medicina, o próprio sistema e-MEC informou às instituições de ensino o percentual de alunos aprovados em 14 de dezembro, considerando os 58