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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial
- 26/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em todas as escolas;* Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo, na educação escolar quilombola e na educação especial; * Assegurar padrões de infraestrutura física, recursos pedagógicos, acessibilidade e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Curricular
Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
tenham estrutura física e instalações que atendam a padrões de conforto térmico Meta 8.c. Assegurar que todas as instituições de ensino promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Garantir que, até o quinto ano de vigência deste PNE, no mínimo 60% das redes
Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
e os implementem em seus estabelecimentos de ensino Meta 8.b. Assegurar que todos os estabelecimentos de ensino tenham estrutura física e instalações que atendam a padrões de conforto térmico Meta 8.c. Assegurar que todas as instituições de ensino promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais
Plano Nacional de Educação deve ser votado no Senado, enquanto oposição tenta incluir homeschooling no texto
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado nesta quarta-feira no Senado. A expectativa é que ele passe tanto pela Comissão de Educação, quanto pelo plenário da Casa no mesmo dia. Essa é a última fase de tramitação do texto antes de ir para sanção presidencial. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pará: Somente seis estados não atingiram meta
O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?
- 19/03/2026
- Radar de Imprensa
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. No mercado de trabalho, 26% das pessoas com deficiência estão ocupadas, contra 60% das demais. O contraste entre matrícula e resultados educacionais evidencia que a inclusão, embora ampliada, ainda é frágil. Formação de professores no centro do debate Em 2024, o CNE (Conselho Nacional de Educação) homologou diretrizes que incluem explicitamente a Educação Especial
Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe
Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual
- 04/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
dentro da educação especial. A inclusão não pode ser vinculada à renda familiar, mas deve ser uma política de Estado que assegure o fornecimento de tecnologias assistivas de forma universal. Além disso, mesmo em plataformas tecnicamente acessíveis, o material didático muitas vezes peca pelo excesso de complexidade visual ou por formatos de arquivo que impedem
Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai
- 26/02/2026
- Radar de Imprensa
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e alunos de todas as modalidades: ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação Profissional e Tecnológica (EPT); e a educação especial inclusiva, voltada a estudantes com deficiência, autistas e com altas habilidades. Além de gerar estatísticas, os dados servem para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Os resultados também
Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento
- 25/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
o cumprimento das metas ou não, que permite a correção de rotas, fortalecimento do regime de colaboração para a implementação dessas políticas e atingimento de metas, e governança do plano, também em alinhamento ao Sistema Nacional de Educação, que foi aprovado no ano passado." Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, também destaca o avanço na manutenção
Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista
- 17/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso
Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra
- 16/02/2026
- Radar de Imprensa
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Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação
Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar
- 10/02/2026
- Radar de Imprensa
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São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º
Camilo Santana diz que taxa de alfabetização dobrou no governo Lula
- 09/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Em pronunciamento oficial em redes de rádio e televisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou neste domingo (8/2) que a taxa de alfabetização das crianças brasileiras passou de 36%, antes do atual mandato de Lula, para 60% ainda em 2024. O dado oficial do MEC, no entanto, mostra que a taxa naquele ano foi de 59,2%, pouco abaixo da meta da pasta
Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR
- 05/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
e cofundadora da Serenas, organização sem fins lucrativos que apoia governos a desenvolverem políticas públicas para prevenir violência de gênero, diz que, em casos de denúncias por alunas, o procedimento correto é afastar o acusado da escola. "Ele pode continuar trabalhando em processos administrativos na Secretaria de Educação, mas não na escola, até
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional dos Estudantes (Une), Coalizão Negra por Direitos e Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particulares, com bolsa de estudo. Entenda De acordo com a lei, universidades públicas estaduais e outras instituições de ensino superior que recebem recursos do governo do estado ficam
Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
um caminho promissor nesse sentido por meio de um tripé institucional robusto: o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025–2035), que consagra a educação climática como política de Estado e de forma transversal; a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que estabelece o arcabouço pedagógico para as redes de ensino; e o Projeto de Lei nº 4.820/2024
Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas
- 20/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de faltas escolares, internações e complicações graves. Atualmente, o Calendário Nacional de Vacinação contempla 11 vacinas destinadas a crianças e adolescentes, todas disponibilizadas gratuitamente nas salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Paraná. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Além de uma medida de proteção individual, manter o esquema
Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE
- 15/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto