Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

foram perceptíveis nos primeiros quinze anos do século XXI, graças à implementação de políticas diferentes e complementares, como a política de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

também é um assunto crítico, já que é transversal a todos os demais, e passa por uma fase delicada com a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja regulamentação ainda gera dúvidas. Ações do novo governo para a Educação Básica: primeiras medidas Passados quase três

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

também é um assunto crítico, já que é transversal a todos os demais, e passa por uma fase delicada com a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja regulamentação ainda gera dúvidas. Ações do novo governo para a Educação Básica: primeiras medidas Passados quase três

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Salário, obras, transporte escolar: como veto de Bolsonaro afeta a educação

— é fundamental no repasse à educação no Brasil. Pelo menos 25% da receita resultante de impostos dos estados e municípios deve ser utilizada na educação, conforme prevê a Constituição. Além disso, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é composto por 10 impostos —o ICMS corresponderia, em média

Existe antídoto para os desvios no MEC

passa longe dessa dinâmica deturpada. Desde a década de 1990, a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e, sobretudo, a transformação deste em Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 2006 e a aprovação, neste período

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020, com a promulgação da , serviu como um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, por meio da valorização dos professores e o desenvolvimento e manutenção do funcionamento todas as etapas

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020, com a promulgação da , serviu como um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, por meio da valorização dos professores e o desenvolvimento e manutenção do funcionamento todas as etapas

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

de provisões decorrentes do julgamento da "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017. Já na AGU, são as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que representam prováveis perdas de R$ 132,5 bilhões. Também estão contabilizados R$ 54 bilhões por causa

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

de provisões decorrentes do julgamento da "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017. Já na AGU, são as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que representam prováveis perdas de R$ 132,5 bilhões. Também estão contabilizados R$ 54 bilhões por causa

Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios

e pelas prefeituras para pagar salários de parte dos professores da rede pública (veja detalhes abaixo). Pelo projeto, os recursos terão origem em precatórios devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização

Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios

e pelas prefeituras para pagar salários de parte dos professores da rede pública (veja detalhes abaixo). Pelo projeto, os recursos terão origem em precatórios devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização

O planejamento estratégico do MEC

de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujo objetivo era assegurar recursos financeiros estáveis para consolidar o ensino fundamental. O que ocorreu? De maior impacto, sem dúvida, foi o Fundef, pois contribuiu para aumentar a equidade e permitiu que vários municípios pudessem operar de maneira mais adequada

O planejamento estratégico do MEC

de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujo objetivo era assegurar recursos financeiros estáveis para consolidar o ensino fundamental. O que ocorreu? De maior impacto, sem dúvida, foi o Fundef, pois contribuiu para aumentar a equidade e permitiu que vários municípios pudessem operar de maneira mais adequada

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) são insuficientes. Pelo menos 35 gestores participaram da reunião de forma presencial. Cristalândia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Morro Cabeça no Tempo e Monsenhor Hipólito são

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) são insuficientes. Pelo menos 35 gestores participaram da reunião de forma presencial. Cristalândia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Morro Cabeça no Tempo e Monsenhor Hipólito são

Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga

. Salário baixo Embora cause impacto nas contas dos governos, o salário dos professores do país está entre os mais baixos do mundo. Um relatório divulgado em setembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que a média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental é a menor entre 40 países analisados

Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga

. Salário baixo Embora cause impacto nas contas dos governos, o salário dos professores do país está entre os mais baixos do mundo. Um relatório divulgado em setembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que a média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental é a menor entre 40 países analisados

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

bilhões, pelo menos R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que a União tem com os Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas por conta de um erro do governo no repasse de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica