Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

a previsão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como temas transversais nos currículos e produzir e distribuir material didático adequado a cada nível de ensino, além de instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente

A difícil inclusão das PCDs

. Educação A análise dos dados sobre educação indica que a maioria das crianças e jovens com deficiência não frequenta ou não frequentou a escola. O percentual de 17% de frequentadores sugere os passos a serem dados em prol de uma escola que realmente inclua PCDs. Tanto a Constituição Federal quanto a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência garantem

A difícil inclusão das PCDs

. Educação A análise dos dados sobre educação indica que a maioria das crianças e jovens com deficiência não frequenta ou não frequentou a escola. O percentual de 17% de frequentadores sugere os passos a serem dados em prol de uma escola que realmente inclua PCDs. Tanto a Constituição Federal quanto a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência garantem

Anticapacitismo

pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que prioriza o modelo social da deficiência em detrimento ao médico. Isso muda a perspectiva de que as pessoas com deficiência seriam menos capazes e mostra que é a sociedade que é permeada por barreiras que impedem o convívio em sociedade de todos e todas

Anticapacitismo

pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que prioriza o modelo social da deficiência em detrimento ao médico. Isso muda a perspectiva de que as pessoas com deficiência seriam menos capazes e mostra que é a sociedade que é permeada por barreiras que impedem o convívio em sociedade de todos e todas

Lugar de negro é onde ele quiser

a Convenção 169 da OIT. Qualquer política pública para a população indígena precisa ser discutida com ela. Bolsonaro não reconheceu essas populações, queria avançar sobre os territórios e reverter a demarcação de terras. Declarou guerra a essas populações. O presidente Lula comprometeu-se com o Ministério dos Povos Originários e tivemos neste ano parlamentares

Lugar de negro é onde ele quiser

a Convenção 169 da OIT. Qualquer política pública para a população indígena precisa ser discutida com ela. Bolsonaro não reconheceu essas populações, queria avançar sobre os territórios e reverter a demarcação de terras. Declarou guerra a essas populações. O presidente Lula comprometeu-se com o Ministério dos Povos Originários e tivemos neste ano parlamentares

Kids First: Campanha coloca interesses de crianças no centro do debate sobre crise climática

e adolescentes no centro do debate sobre a crise climática. O Blog conversou com JP Amaral, coordenador do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana. Confira a entrevista: Como surgiu a ideia da campanha Kids First e no que consiste a iniciativa? JP Amaral: A campanha surge a partir de um movimento de organizações internacionais pelos direitos das crianças

Kids First: Campanha coloca interesses de crianças no centro do debate sobre crise climática

e adolescentes no centro do debate sobre a crise climática. O Blog conversou com JP Amaral, coordenador do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana. Confira a entrevista: Como surgiu a ideia da campanha Kids First e no que consiste a iniciativa? JP Amaral: A campanha surge a partir de um movimento de organizações internacionais pelos direitos das crianças

Como retomar uma Educação Inclusiva e Integral?

) pelas contribuições para uma educação escolar culturalmente mais desafiante e socialmente mais justa e equitativa. Leia + O Brasil de Paulo Freire está de volta. E agora, quais caminhos trilhar na Educação? Após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ter se tornado parte de nossa Constituição Federal em 2008, mesmo ano do estabelecimento da Política

Como retomar uma Educação Inclusiva e Integral?

) pelas contribuições para uma educação escolar culturalmente mais desafiante e socialmente mais justa e equitativa. Leia + O Brasil de Paulo Freire está de volta. E agora, quais caminhos trilhar na Educação? Após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ter se tornado parte de nossa Constituição Federal em 2008, mesmo ano do estabelecimento da Política

Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes

de qualidade e políticas públicas diversificadas que permitam a satisfação de necessidades básicas com enfoques mais individualizados. Enfoques inovadores. Em 1989, assumíamos o compromisso na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de "preparar a criança para assumir uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz

Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes

de qualidade e políticas públicas diversificadas que permitam a satisfação de necessidades básicas com enfoques mais individualizados. Enfoques inovadores. Em 1989, assumíamos o compromisso na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de "preparar a criança para assumir uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz

O brincar como parte fundamental do aprender

completa Brincar é um direito O artigo 31 da Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece o direito ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas. O brincar é um direito das crianças. Dentro dessa perspectiva, entende-se a criança como um sujeito de direitos, um cidadão ou cidadã desde já. "A ludicidade é a linguagem da criança", afirma Patrícia

O brincar como parte fundamental do aprender

completa Brincar é um direito O artigo 31 da Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece o direito ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas. O brincar é um direito das crianças. Dentro dessa perspectiva, entende-se a criança como um sujeito de direitos, um cidadão ou cidadã desde já. "A ludicidade é a linguagem da criança", afirma Patrícia

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

é recente em termos de história humana. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada pelo Brasil e incorporada à Constituição Federal em 2008 e a gente está em 2022: em termos cronológicos, não dá para dizer assim: "Ah, foi anteontem", porque não foi. E em termos de processo de mudança de pensamento, ela é recente

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

é recente em termos de história humana. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada pelo Brasil e incorporada à Constituição Federal em 2008 e a gente está em 2022: em termos cronológicos, não dá para dizer assim: "Ah, foi anteontem", porque não foi. E em termos de processo de mudança de pensamento, ela é recente

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

, porque o Brasil tem uma Constituição federal, que assegura os direitos das pessoas com deficiência, uma lei brasileira de inclusão e o Brasil é signatário da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que aqui tem status de emenda constitucional", explica a diretora de educação, Raquel Franzim. "Uma Política Nacional de Educação especial não

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

, porque o Brasil tem uma Constituição federal, que assegura os direitos das pessoas com deficiência, uma lei brasileira de inclusão e o Brasil é signatário da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que aqui tem status de emenda constitucional", explica a diretora de educação, Raquel Franzim. "Uma Política Nacional de Educação especial não

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

. Na avaliação geral ressalta-se o plano nacional de enfrentamento ao feminicídio, a alteração do Código Penal e a participação do País em convenções que tratam dos direitos humanos. Quanto à violações de combate a tortura, enquanto o relatório da RPU expõe a mortalidade de forma focalizada e racializada, o relatório do Estado não menciona letalidade policial, nem raça