Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

[o orçamento]. Na época do [ex-presidente Jair] Bolsonaro tínhamos R$ 47 milhões para as Casas da Mulher Brasileira. Investimos R$ 323 milhões de 2023 até o momento. Conseguimos R$ 75 milhões de emendas. Na educação, tem que ter mudança de currículo. Teremos um protocolo com as universidades federais e estaduais e institutos federais, vamos inserir conteúdos em todas

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

, a ação judicial citou notícia veiculada no começo do mês que retratou dois monitores militares ministrando atividade em sala de aula na Escola Estadual Prof.ª Luciana Damas Bezerra, em Caçapava, no Vale do Paraíba, interior do Estado. "Das três palavras escritas pelo monitor militar durante a aula para a instrução dos estudantes, duas foram grafadas erroneamente

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

de outras atribuições, como a BBC News Brasil mostrou em reportagem sobre o programa. Essas escolas são populares entre as famílias, que enfrentam no Paraná uma longa fila de espera para matrículas. Mas também são alvo de críticas de parte dos professores e de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde PT e PSOL alegam que elas promovem uma militarização

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

do Vestibular 2026, sob o argumento de que a universidade teria criado uma nova modalidade de cota sem respaldo legal e com critérios excessivamente subjetivos, o que violaria princípios como igualdade e moralidade administrativa. Antes dessa ação, a Matria já havia acionado a Justiça contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Estadual

Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

, ou seja, nesta sexta sexta-feira (30). O ano letivo na rede estadual começa na segunda-feira (2). Os professores auxiliares na rede estadual paulista só são contratados pelo governo estadual quando há determinação de uma ação judicial. Ou seja, as famílias precisam recorrer à Justiça para ter o atendimento especializado garantido aos filhos com deficiência. Criança

Com R$ 3 bilhões, obras em escolas de SP crescem 260%

do programa Creche Escola. A ação, voltada à educação infantil municipal, teve orçamento de R$ 170,6 milhões e ampliou em 8,9 mil o número de vagas para crianças de zero a cinco anos. As estruturas são fruto de parceria entre o estado e administrações municipais. Um dos projetos destacados pela Seduc-SP é a nova sede da Escola Estadual Professor Hemilson Carlos

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tenha suspendido temporariamente a eficácia da lei em ação estadual, a PGR sustenta que o STF deve se manifestar para evitar conflitos entre jurisdições e assegurar a palavra final da corte sobre a constitucionalidade da norma. No mérito, o governador de Santa Catarina defendeu a lei, alegando que a Constituição não impõe

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

foram publicados. No caso da universidade estadual, o atual vestibular foi lançado em dezembro com os resultados divulgados no começo de janeiro, antes da lei ser sancionada. O despacho do ministro foi feito na segunda (26), dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em parceria com a União Nacional

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

minorias em universidades públicas estaduais ou "que recebam verbas públicas" no Estado. A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina tem afirmado que defenderá a constitucionalidade da lei e prestar as informações solicitadas nos processos em tramitação na Justiça dentro dos prazos fixados. A norma, sancionada na semana passada pelo governador Jorginho Mello

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

(Alesc) explique a nova lei, que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em qualquer instituição de ensino que recebem verbas públicas do estado. O ministro justificou a urgência "ante a notícia de processos seletivos em andamento potencialmente afetados pela legislação estadual impugnada", porém sem fazer menção a algum certame

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

contexto, a vedação às ações afirmativas afronta diretamente o comando constitucional estadual, ao impedir a adoção de instrumentos legítimos de inclusão e de superação das desigualdades históricas no acesso ao ensino superior", sustenta. Entenda a lei de Santa Catarina O texto sancionado pelo governo Mello, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), proíbe

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

". STF é acionado A norma sancionada em Santa Catarina veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos em caso

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

representativas, sobretudo em razão das dificuldades alegadas por prefeituras e governos estaduais para cumprir a regra e também devido às divergências sobre os percentuais aplicados. Se por um lado, a medida foi bem avaliada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por outro tem sido alvo de críticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

. PUBLICIDADE A medida é válida para o ingresso de estudantes, contratação de professores, técnicos e outros profissionais, restringindo a implementação de reserva de vagas, qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares. A legislação mantém, porém, a reserva de vagas a pessoas com deficiência, baseada em "critérios exclusivamente econômicos

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

nas escolas que já o adotam para evitar instabilidade aos alunos. Para a juíza, interromper as atividades de forma abrupta geraria "perigo de dano reverso". O Executivo estadual agora tem 15 dias para complementar a ação, juntar novos documentos e confirmar o pedido de tutela definitivo. O TCE deve ser intimado e, segundo a juíza, caso não recorra, a liminar pode

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

Os números não mentem. Segundo dados recentes do SUS, pela primeira vez a incidência de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes superou a taxa dos adultos. Na rede estadual de ensino paulista, o número de suicídios entre alunos passou de sete para 67, entre 2019 e 2023 — já as tentativas passaram de nove para 325. O Índice Contínuo de Avaliação

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

sobre uma nova distribuição do ICMS —antes, 25% da arrecadação total deveria ser redistribuído conforme os critérios do próprio estado. Agora, o índice aumentou para 35%, mas ao menos 10% deve ser voltado para educação. Estados tiveram até 2022 para aprovar projeto. Nos últimos três anos, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que discutia a distribuição

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

para mitigar o calor, não foram encontradas alterações significativas. Sala de aula com ventilador em escola estadual na zona leste de São Paulo - Zanone Fraissat - 18.out.22/Folhapress Por isso, os pesquisadores apontam que o aumento de dias mais quentes pode aprofundar ainda mais as desigualdades educacionais brasileiras. Os dados dessa pesquisa foram publicados