O apagão vergonhoso na educação brasileira

no Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não será divulgado neste ano. A decisão foi tomada por um grupo de trabalho formado justamente para repensar o Ideb, que assim saiu da órbita do Inep, o órgão responsável pela invenção e cálculo do índice, e foi levado para dentro do ministério. Enquanto servidores batiam o pé para manter

É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação

o fortalecimento de políticas públicas já existentes, como o próprio Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A desarticulação entre instâncias governamentais e a ausência de uma coordenação nacional durante a pandemia nos legou um cenário desfavorável, principalmente para crianças, adolescentes

É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação

o fortalecimento de políticas públicas já existentes, como o próprio Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A desarticulação entre instâncias governamentais e a ausência de uma coordenação nacional durante a pandemia nos legou um cenário desfavorável, principalmente para crianças, adolescentes

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

) – e permaneceu em vigor até 19 de novembro de 2020. Já o primeiro pregão para adquirir esses materiais foi feito em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). Em 2015, essas compras passaram a contar com recursos da União, além de Estados e municípios. De acordo com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por abrir as licitações, não existe

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

) – e permaneceu em vigor até 19 de novembro de 2020. Já o primeiro pregão para adquirir esses materiais foi feito em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). Em 2015, essas compras passaram a contar com recursos da União, além de Estados e municípios. De acordo com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por abrir as licitações, não existe

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

-feira (15), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) emitiu um parecer que afirma que a portaria é "inconstitucional" e indicou às prefeituras que não sigam o percentual. O documento cita um "vácuo normativo" na decisão federal. Procurados pela reportagem, MEC (Ministério da Educação) e Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) não comentaram. "O problema

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

-feira (15), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) emitiu um parecer que afirma que a portaria é "inconstitucional" e indicou às prefeituras que não sigam o percentual. O documento cita um "vácuo normativo" na decisão federal. Procurados pela reportagem, MEC (Ministério da Educação) e Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) não comentaram. "O problema

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria

O planejamento estratégico do MEC

federais. Logo a inércia e as pressões voltaram a tomar conta da atenção e da pauta do MEC. O plano estratégico falava em "rever o arcabouço normativo e retirar da Constituição dispositivos que engessam a gestão do sistema educacional". Ocorreu o contrário. Outro exemplo: a recriação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que havia sido dissolvido no final

O planejamento estratégico do MEC

federais. Logo a inércia e as pressões voltaram a tomar conta da atenção e da pauta do MEC. O plano estratégico falava em "rever o arcabouço normativo e retirar da Constituição dispositivos que engessam a gestão do sistema educacional". Ocorreu o contrário. Outro exemplo: a recriação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que havia sido dissolvido no final

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

(Ministério da Educação) não comentaram as declarações do representante dos prefeitos até a publicação desta reportagem. O espaço fica aberto para atualizações. A Lei do Magistério prevê que o reajuste de professores seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

(Ministério da Educação) não comentaram as declarações do representante dos prefeitos até a publicação desta reportagem. O espaço fica aberto para atualizações. A Lei do Magistério prevê que o reajuste de professores seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O estado costumava pagar aposentados e pensionistas com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica e serve para combater a desigualdade regional e distribuir

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O estado costumava pagar aposentados e pensionistas com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica e serve para combater a desigualdade regional e distribuir

Orçamento: para quem?

) que mais perdeu recursos corresponde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, ao todo, teve seus montantes reduzidos em quase 500 milhões de reais (R$ 499.003.668). Paralelamente, a ação orçamentária "Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica" foi a que sofreu maiores cortes (324,7 milhões de reais), que correspondem a 35,5% do total aprovado

Orçamento: para quem?

) que mais perdeu recursos corresponde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, ao todo, teve seus montantes reduzidos em quase 500 milhões de reais (R$ 499.003.668). Paralelamente, a ação orçamentária "Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica" foi a que sofreu maiores cortes (324,7 milhões de reais), que correspondem a 35,5% do total aprovado

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

têm especialização em gestão escolar. E apenas 13% das redes escolares selecionam seus profissionais por meio de processos seletivos. Mirela Carvalho ressalta que a nova lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) prevê o repasse de verba a estados e municípios a partir do cumprimento de algumas

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

têm especialização em gestão escolar. E apenas 13% das redes escolares selecionam seus profissionais por meio de processos seletivos. Mirela Carvalho ressalta que a nova lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) prevê o repasse de verba a estados e municípios a partir do cumprimento de algumas

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

a educação "pelo ralo". À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo