Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

aos marcos internacionais como a Convenção dos Direitos da Criança (1989), e em resposta às demandas de movimentos sociais como o Movimento de Meninos e Meninas de Rua, a Pastoral do Menor e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resultado de tamanha articulação, o artigo 4º do ECA foi corajoso. Ele abre portas, por exemplo, para definir

Escolas preparam espaços à espera de mudança de fase na pandemia

com que escolas, alunos e famílias lidam com as aulas remotas para os alunos da educação básica no momento atual. Mesmo a perspectiva de retorno ao modo presencial não anima a todos. Em São Paulo, apesar do anúncio do governo estadual de retorno gradual das atividades a partir de 7 de outubro, há receios de professores, funcionários de escolas, familiares e estudantes

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

, o Fórum Estadual de Educação, embasado nos dados sobre a epidemia no estado, concluiu que não é o momento pra esse retorno. Assim, as aulas presenciais na rede pública estadual do Acre seguem suspensas por tempo indeterminado", disse a secretaria de Educação do Acre. Já no Tocantins, que havia marcado o início da retomada gradual das atividades presenciais

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Conselho Nacional de Educação – CNE; Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Frente Nacional de Prefeitos – FNP; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fórum de Governadores; Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação; Fórum dos conselhos

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

. O Fundeb materializa o pacto federativo em matéria educacional. Para que possamos superar os imensos desafios do Brasil no campo da educação básica e efetivar as metas do Plano Nacional de Educação seria necessário ampliar gradativamente a complementação da União ao Fundeb dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais, de modo a elevar o investimento mínimo

BNCC e Educação de Jovens e Adultos é tema de live

Nessa quinta-feira, 25 de junho, às 19h, o Grupo de Estudos, Extensão e Pesquisa Interdisciplinares em Linguagem e Sociedade (GEPILIS) realizará live sobre a temática “A BNCC e a EJA: na contramão da Educação Popular”. Participarão da discussão: Marlene Souza Silva (professora da Rede Estadual e membro do Fórum de Educação de Jovens e Adultos da Bahia

Saída contra racismo em aula é escola antirracista, dizem especialistas

Uma estudante negra de 15 anos foi alvo de comentários racistas por colegas de classe em um grupo de WhatsApp na semana passada, no Rio de Janeiro. Não é a primeira, nem a última atingida por um sistema educacional que não oferece uma abordagem antirracista para a educação, como defendido por educadores e especialistas. Mas como inserir um problema tão

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

exclusivamente com os estados — diz o professor Felipe Camarão, secretário estadual do Maranhão. Procurado, o MEC informou que o tema deveria ser tratado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao ministério. Das 34 redes que responderam ao GLOBO, 16 oferecem alimentação apenas a alunos por elas classificadas como em situação

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

) e integrante do Fórum Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a professora Izabel Costa falou à RBA sobre a luta contra a exclusão provocada pelo modelo sugerido pelo CNE e que tem o apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ). A sindicalista falou também sobre o plano do governador Wilson Witzel que diminui as verbas para a educação no Estado e sobre

"Regulação e gestão educacional durante pandemia" é tema de webinário do CNE

o webinário “Regulação e gestão educacional durante a emergência de saúde pública”, na próxima quinta (23/04), às 14h. Também participam desse debate a União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME) e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE).

Editorial: Educação na pandemia

e dispositivos móveis. Segundo o Todos pela Educação, no Brasil as redes estaduais são as que mais têm avançado nesses quesitos. A segunda mensagem é que será preciso uma estratégia para mitigar as condições heterogêneas de acesso à rede digital. No Brasil, 99% dos estudantes da classe A têm acesso à rede, mas nas classes D e E são apenas 40%. O dado pede medidas

Educação a distância pode ser tão efetiva quanto a presencial; veja por quê

(Ministério da Educação) publicou no dia 18 de março uma portaria autorizando a mudança, por um período de 30 dias. Especialistas em educação a distância afirmam que a crise causada pela pandemia acabou sendo uma oportunidade de derrubar alguns preconceitos e mostrar que a modalidade de educação a distância — conhecida pela sua sigla EAD - quando usada da maneira

Conheça impacto da BNCC no novo Ensino Médio

Ensino Médio, produzido por Ministério da Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), que tem o propósito de apoiar as redes e sistemas de ensino, sugerindo caminhos para a construção de uma nova estrutura que considere a realização de diagnósticos, a (re)elaboração curricular

Por que discurso de ódio é assunto de escola

por questões de raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional. No mundo online, esse tipo de discurso encontra abrigo especialmente em fóruns de difícil acesso, onde é complicado rastrear os autores e o anonimato é, portanto, quase garantido. Crimes e tragédias recentes que horrorizaram o Brasil, como o ataque à escola estadual Raul Brasil

Governo precisa vir para conversar, diz relatora do Fundeb na Câmara

básica. A senhora pretende insistir com os 40%, insistir no convencimento? O percentual de 40% não vem de uma iniciativa minha, vem assinado pelos secretários estaduais de Educação, municipais, pelo fórum de governadores e pelo Senado. Não é pouca coisa. Temos sentado com outras instituições e atores e esse trabalho é de construção. Só não dá para construir

Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas

das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil". Na nota, o Governo do RN afirmou ainda que o tempo para adesão não foi suficiente para que a discussão fosse feita com as escolas. "O pedido do MEC (Ministério da Educação) para adesão ao Programa não

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

de Anísio Teixeira, Paulo Freire, Florestan Fernandes e do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, acreditam que é preciso tornar o Fundeb um fundo permanente, capaz de viabilizar uma educação básica pública de qualidade a todos os brasileiros. Porque educação é um direito e não um privilégio. Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital

Novo Mais Educação X Educação integral: entenda o que está sendo discutido

Foto: Getty Images O Novo Mais Educação passará por mudanças. O anúncio foi feito na última quarta-feira (14/08), durante o Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a reestruturação será feita em conjunto com a Undime e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Apesar

Análise de Imprensa - Agosto 2019

Reflexos dos cortes que a educação vem sofrendo desde o começo do ano, além de mudanças na diretoria do ENEM, foram os destaques do mês de agosto.   Cortes na Educação Julho terminou com muitos cortes no orçamento, sendo o maior deles na pasta de educação, com quase 25% do seu orçamento, segundo a Fórum. A decisão teve grande impacto na área acadêmica

Plataforma digital com pré-vestibular e cursos para alunos e professores é lançada na rede estadual de ensino no AM

, entre outros. Já os profissionais da educação terão a oportunidade de integração e colaboração entre diferentes setores da Seduc-AM na definição e elaboração de cursos, formações continuadas para cursos desenvolvidos com tutoria e/ou autoinstrucionais. O secretário estadual de Educação, Luiz Castro, diz que a iniciativa é importante para aproximar todos os agentes