PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

na educação e reforçar o modelo médico da deficiência, algo ultrapassando e que precisa ser abandonado em todas as políticas públicas voltadas à população com deficiência. Desde a chegada ao plenário da Câmara, no último dia 15 de agosto, e à colocação em votação urgente, cresceu o movimento de repúdio ao PL, originalmente apresentado pelo deputado Alexandre Frota

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

na educação e reforçar o modelo médico da deficiência, algo ultrapassando e que precisa ser abandonado em todas as políticas públicas voltadas à população com deficiência. Desde a chegada ao plenário da Câmara, no último dia 15 de agosto, e à colocação em votação urgente, cresceu o movimento de repúdio ao PL, originalmente apresentado pelo deputado Alexandre Frota

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

final do relatório, que será enviada para a apreciação do Congresso Nacional. As propostas do MEC para o ensino médio também serão apresentadas para as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

final do relatório, que será enviada para a apreciação do Congresso Nacional. As propostas do MEC para o ensino médio também serão apresentadas para as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

- é fundamental. Para fazer valer a priorização absoluta das crianças e adolescentes, portanto, a emenda do Senado ao PL do Arcabouço Fiscal que exclui o Fundeb do limite de despesas do governo federal deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Essa é uma causa que precisa ser imediatamente abraçada pela sociedade civil, o governo Lula e as lideranças verdadeiramente

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

- é fundamental. Para fazer valer a priorização absoluta das crianças e adolescentes, portanto, a emenda do Senado ao PL do Arcabouço Fiscal que exclui o Fundeb do limite de despesas do governo federal deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Essa é uma causa que precisa ser imediatamente abraçada pela sociedade civil, o governo Lula e as lideranças verdadeiramente

Da isenção no vestibular às cotas

evoluímos no debate e na construção de políticas públicas que viabilizaram o crescimento de 18% para 48% na proporção de jovens autodeclarados pretos ou pardos entre os estudantes universitários. Entre as ações que viabilizaram esse salto está a Lei de Cotas, aprovada em 2012 pelo Congresso, e atualizada com aperfeiçoamentos importantes pela Câmara dos Deputados

Da isenção no vestibular às cotas

evoluímos no debate e na construção de políticas públicas que viabilizaram o crescimento de 18% para 48% na proporção de jovens autodeclarados pretos ou pardos entre os estudantes universitários. Entre as ações que viabilizaram esse salto está a Lei de Cotas, aprovada em 2012 pelo Congresso, e atualizada com aperfeiçoamentos importantes pela Câmara dos Deputados

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar

Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

, enviem as considerações para a pasta consolidar as propostas na versão final do relatório. Esse documento será enviado para apreciação do Congresso Nacional. Segundo o MEC, as propostas para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base

Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que torna a Lei de Cotas para universidades públicas permanente, devendo ser revisada a cada 10 anos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou a aprovação da proposta. A UNE disse que vai pintar a universidade de povo, porque não aceita menos do que educação, diversidade, cidadania

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que reformula a Lei de Cotas nas universidades federais, vigente desde 2012. A primeira revisão dos sistema de ações afirmativas deveria ter ocorrido em agosto de 2022, mas foi adiada. O projeto foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares O próximo passo

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

A prorrogação ontem pela Câmara dos Deputados da Lei de Cotas encerra uma insegurança jurídica na sua aplicação pelas universidades, já que ela previa uma revisão até 2022, mas que acabou ocorrendo só agora. No entanto, o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), Luiz Augusto Campos, explica que a lei não tinha prazo

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

A prorrogação ontem pela Câmara dos Deputados da Lei de Cotas encerra uma insegurança jurídica na sua aplicação pelas universidades, já que ela previa uma revisão até 2022, mas que acabou ocorrendo só agora. No entanto, o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), Luiz Augusto Campos, explica que a lei não tinha prazo

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda

Em Brasília, manifestantes pedem a revogação do Novo Ensino Médio

Manifestantes pediram a revogação do Novo Ensino Médio e o respeito ao Piso Nacional do Magistério nesta quarta-feira (9), em Brasília. O Ato Nacional em Defesa da Educação Pública aconteceu pela manhã, no Ministério da Educação, com um abraço simbólico no prédio e a entrega de propostas ao MEC. À tarde, na Câmara dos Deputados, entregaram ao presidente

Em Brasília, manifestantes pedem a revogação do Novo Ensino Médio

Manifestantes pediram a revogação do Novo Ensino Médio e o respeito ao Piso Nacional do Magistério nesta quarta-feira (9), em Brasília. O Ato Nacional em Defesa da Educação Pública aconteceu pela manhã, no Ministério da Educação, com um abraço simbólico no prédio e a entrega de propostas ao MEC. À tarde, na Câmara dos Deputados, entregaram ao presidente

Geração inédita de cotistas revoluciona sociedade brasileira, afirma Le Monde

inédita, resultando na formação de profissionais negros em meios extremamente fechados, como o da dermatologia, por exemplo. Os "ventos da mudança" também passam pela política. Na Câmara de Deputados, um quarto dos assentos são ocupados por não brancos – algo inimaginável há dez anos. Além disso, as cotas resultam em uma "afirmação positiva da identidade negra