Foi acertada a decisão do Senado de deixar oinício da CPI do MEC para depois das eleições? NÃO

Não há argumento plausível para o adiamento da instalação da CPI do MEC. Primeiro, é impossível negar que os requisitos para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito atenderam ao que está previsto na Constituição Federal: assinatura de um terço dos integrantes do Senado, indicação de fato determinado para investigação e prazo, ou seja, um tempo

Lula sugere livros contra armas de Bolsonaro: 'Nós não precisamos brigar'

de democracia Em sua participação, o deputado distrital Leandro Grass (PV-DF), pré-candidato ao governo do Distrito Federal também afirmou que o Brasil não é o país da intolerância. Ele chamou o atual governador, Ibaneis Rocha (MDB) de "Inganeis", e prometeu um "choque de democracia" e de gestão na região. "Infelizmente hoje, no DF, a cada dez pessoas, uma não come

Lula sugere livros contra armas de Bolsonaro: 'Nós não precisamos brigar'

de democracia Em sua participação, o deputado distrital Leandro Grass (PV-DF), pré-candidato ao governo do Distrito Federal também afirmou que o Brasil não é o país da intolerância. Ele chamou o atual governador, Ibaneis Rocha (MDB) de "Inganeis", e prometeu um "choque de democracia" e de gestão na região. "Infelizmente hoje, no DF, a cada dez pessoas, uma não come

Com falta de vagas, empresas e entidades tentam ampliar oportunidades para jovens

em dobro para efeito de cumprimento da cota. Ou seja, a empresa contrata um, que vale por dois, o que reduz o número de vagas — diz Emanuelle Marjúria, coordenadora do Isbet Fortaleza. Auxílio Brasil: Senado aprova MP que libera consignado a beneficiários No mercado de trabalho, há uma força jovem parada enquanto setores enfrentam falta de mão de obra especializada

Com falta de vagas, empresas e entidades tentam ampliar oportunidades para jovens

em dobro para efeito de cumprimento da cota. Ou seja, a empresa contrata um, que vale por dois, o que reduz o número de vagas — diz Emanuelle Marjúria, coordenadora do Isbet Fortaleza. Auxílio Brasil: Senado aprova MP que libera consignado a beneficiários No mercado de trabalho, há uma força jovem parada enquanto setores enfrentam falta de mão de obra especializada

Sete a um é pouco para a derrota da política social

pela senha do orçamento secreto. É certo que só alguma causa externa explica a pane que fez do Congresso Nacional, especialmente do Senado, o festival de bolas fora e gols contra a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a responsabilidade fiscal, a política social. Beira o escárnio o que as excelências cometeram nos dez últimos dias. Sete a um é pouco. PEC

Sete a um é pouco para a derrota da política social

pela senha do orçamento secreto. É certo que só alguma causa externa explica a pane que fez do Congresso Nacional, especialmente do Senado, o festival de bolas fora e gols contra a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a responsabilidade fiscal, a política social. Beira o escárnio o que as excelências cometeram nos dez últimos dias. Sete a um é pouco. PEC

Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30/6) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre brecha para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e turbine programas sociais a pouco mais de três meses das eleições. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, seu impacto nos cofres públicos pode

Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

Os especialistas alertam, também, que PEC deverá impor dificuldades fiscais para quem quer que assuma o governo federal a partir de 2023. "Um dos pontos mais complicados é que ela prevê um aumento de gastos para além de 2022. Ela prevê zerar a fila do Auxílio Brasil e coloca o valor do benefício em R$ 600. É um cenário muito difícil para qualquer governante mudar. Imagine

Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

e pode reduzir a atividade econômica", opina Gabriel Barros. Dificuldade fiscal a partir de 2023 Os especialistas alertam, também, que PEC deverá impor dificuldades fiscais para quem quer que assuma o governo federal a partir de 2023. "Um dos pontos mais complicados é que ela prevê um aumento de gastos para além de 2022. Ela prevê zerar a fila do Auxílio-Brasil

Os riscos às contas públicas de PEC que turbina gastos sociais em ano eleitoral

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil alertam que ampliação dos gastos pode levar a aumento dos juros e inflação. O Senado aprovou nesta quinta-feira (30/6) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre brecha para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e turbine programas sociais a pouco mais de três meses

A educação, os ‘pastores’ de Deus e a apropriação de recursos públicos

ao direito administrativo e ao direito penal, a serem investigadas pela Polícia Federal e por uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado. É, também, um atentado à moral e à ética justamente por parte de quem, invocando citações bíblicas sem conhecer teologia, apresenta-se como seus defensores. Esse atentado é ainda mais grave porque os mais atingidos

Salário, obras, transporte escolar: como veto de Bolsonaro afeta a educação

e do Senado [Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente] chegaram a negociar com o Planalto e a fazer coletiva de imprensa com Bolsonaro e o ministro [da Economia] Paulo Guedes se comprometendo a recompor as perdas na arrecadação. Mais uma vez, o presidente não cumpre sua palavra", afirma o deputado federal Israel Batista (PSB) e presidente da Frente da Educação

O que os pré-candidatos à Presidência propõem para a comunidade LGBT+? - CartaCapital

./Agência Brasil A minha posição é a posição da Democracia Cristã em relação a LGBTQIA+, é exatamente a mesma da Constituição Federal: É livre a orientação sexual e ela deve ser respeitada. Pablo Marçal (Pros) O pré-candidato à Presidência pelo partido Pros, Pablo Marçal. Foto: Reprodução As pessoas confundem a atuação do Estado em favor de pessoas e cuidando

Mães maranhenses que defendem homeschooling destacam importância da educação personalizada; especialistas consideram modelo um retrocesso

Nessa segunda-feira (27), a proposta de ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling, foi tema de debate na Comissão de Educação do Senado. Essa é a primeira de seis audiências públicas interativas, que visam discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no Brasil. Segundo o Senado, a reunião tem o objetivo de instruir o projeto

Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino domiciliar no Brasil. O homeschooling, como também é chamado, é tema de um projeto de lei (PL), o 1.338/2022, que chegou no Senado em maio, vindo da Câmara. As discussões sobre o tema precedem a preparação do relatório, a cargo do senador

Existe antídoto para os desvios no MEC

, de leis que vinculam jurídica e tecnicamente os critérios de repasse dos programas federais de apoio suplementar à alimentação escolar, à gestão de recursos financeiros diretamente pelas escolas e à manutenção do transporte escolar, garantem estabilidade ao arranjo básico de financiamento da educação básica no Brasil, suficiente para sobreviver, até aqui, à lógica

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e Senado no início da semana passada. Bolsonaro vetou, no entanto, trecho da medida que determinava que o governo federal também compensasse os estados e municípios que perdessem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e Senado no início da semana passada. Bolsonaro vetou, no entanto, trecho da medida que determinava que o governo federal também compensasse os estados e municípios que perdessem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

e um quilo de ouro. Em abril, Moura chegou a ser convocado pelo Senado Federal para explicar as acusações, mas se recusou a comparecer na sessão. Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que, entre janeiro de 2019 e março de 2022, ele visitou ao menos 90 vezes a Câmara dos Deputados. A operação Foram mapeados indícios de crimes na liberação de verbas do FNDE