Do sancionatório ao pedagógico: a liberdade assistida na (re)construção da trajetória escolar dos adolescentes em conflito com a lei

Este trabalho é parte dos estudos preliminares de projeto de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. A pesquisa busca compreender o significado que os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida atribuem à educação escolar no processo de socioeducação, a partir do acompanhamento em meio aberto realizado pelo Centro de Re...

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas

Ciclo de Debates Psicologia e Educação

O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende

O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam uma i...

Adolescentes em conflito com a lei: relato histórico sobre institucionalização e escolarização

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da UERJ, com o relato histórico sobre institucionalização e escolarização de adolescentes em conflito com a lei em unidades correcionais, repressivas e socioeducativas destinadas a adolescentes que cometeram atos infracionais, ou seja, conduta

A fabricação educativa na socioeducação

A análise proposta no artigo sugere que a premissa “pedagógica” da medida socioeducativa permanece sem contorno conceitual ou metodológico e não se distingue de plataformas discursivas herdadas da matriz histórica assistencialista. Tal premissa carrega, ainda, fortes significações das matrizes em que “educação” é ortopedia moral para o trabalho

Medida Socioeducativa de Internação: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas

Foca-se em como é operacionalizada a tecnologia disciplinar empregada na internação de jovens em conflito com a lei. Baseou-se em Foucault e Agamben para problematizar a vida enquanto objeto político a ser governado. Usaram-se 3 metodologias: oitiva de audiências na Vara da Infância e da Juventude, visita a uma instituição de internação e leitura de processo...

Diagnóstico da qualidade de educação nas escolas do DEGASE: um exercício de escuta das vozes dos diferentes sujeitos

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa quali-quanti sobre qualidade da educação. Foram visitadas escolas da rede pública estadual e municipal da cidade do Rio de Janeiro e as unidades escolares nos centros socioeducativos. Realizou-se observação in loco e aplicação de questionários, a fim de discutir parâmetros de qualidade que se tornem instrumen...

O processo de escolarização no cumprimento de medidas socioeducativas e a juvenilização da EJA: reflexões a respeito do PROEDUSE

, sobretudo em cumprimento de medida socioeducativa, visto que tal programa adota a EJA como modalidade da Educação Básica.

O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?

de medidas socioeducativa. O acesso é legalmente assegurado, mas a permanência desses sujeitos na escola é comprometida.

Alfaeducar

O artigo apresenta o Alfaeducar, projeto integrado entre a equipe técnica do Educandário Santo Expedito e a Escola Estadual Gildo Cândido. Possui como objetivo promover, durante a medida de internação, o avanço no processo de desenvolvimento de adolescentes analfabetos.

A inclusão escolar de adolescentes em conflito com a lei em Londrina - PR: experiências e desafios de um trabalho em rede

Este trabalho objetiva apresentar resultados parciais de uma pesquisa realizada no mestrado em educação da UEL que investigou a inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas escolas públicas de Londrina. A rede de serviços e proteção do município tem se organizado nos últimos anos para a construção de uma política pública de inclusão

A fragilidade das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O presente artigo consiste em uma breve análise das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscando expor alguns fatores que comprometem a efetividade e eficácia das medidas, que tem como principal objetivo a ressocialização do menor infrator, bem como apresentar a realidade do município de Volta Redonda em relação

O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade

O trabalho aborda o direito e o acesso à educação que deve ser efetivada e assegurada para adolescentes em conflito com a lei, que entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora

Cenas do Brasil - Jovem em conflito com a lei

O vídeo debate as políticas brasileiras voltadas para jovens infratores. Quase 70 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país, sendo a maioria delas relacionadas à crimes de roubo (38%) e tráfico de drogas (26,6%). Para avaliar desafios e fazer um balanço da situação destes jovens, esta edição do Cenas do Brasil reuniu representantes

Sala de Convidados - Medidas Socioeducativas

De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mais de 50 mil crianças e adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país por terem cometido algum tipo de crime ou infração.Para debater o assunto, participaram da entrevista o coord. Área de Direito da Criança e do Adolescente/ENM e Consultor da Unicef, João Batista Costa Saraiva, o advogado

O jovem autor de ato infracional e a escola: uma relação possível?

O artigo teve como objetivo compreender o significado que jovens cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida atribuem à escola e às suas vivências escolares, buscando identificar aspectos que facilitam ou dificultam sua permanência nesse espaço. Participaram do estudo seis jovens em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida

Juízo (Jovens infratores no Brasil) - Documentário de Maria Augusta Ramos

Documentário "Juízo" (2007), de Maria Augusta Ramos, projeta um olhar crítico sobre a realidade dramática que desponta das audiências da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Brasil e as condições de ressocialização duvidosa a que são submetidos os infratores menores de idade (de 12 a 18 anos), contemplados com a medida sócio