Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

em 2021”. - Em 09/12, no UOL: “Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb”. - Em 10/12, em O Estado de S.Paulo: “Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S”. - Em 11/12, no G1/Jornal Nacional: “Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

. Esse projeto abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). O dinheiro seria destinado para o pagamento do salário dos profissionais da educação e também de outras áreas como técnicas, administrativas

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

. Esse projeto abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). O dinheiro seria destinado para o pagamento do salário dos profissionais da educação e também de outras áreas como técnicas, administrativas

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição. Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição. Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

, comunitárias e filantrópicas. Uma das alterações abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

, comunitárias e filantrópicas. Uma das alterações abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

do governo Bolsonaro. Também havia direcionamento de recursos a escolas de entidades filantrópicas e ao ensino técnico do sistema S, a partir de emendas validadas nesse primeiro trâmite na Câmara. Diante das reações às mudanças, o projeto voltou a seu escopo inicial na apreciação pelo Senado. Com as alterações feitas pelos senadores, o texto voltou à Câmara

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

do governo Bolsonaro. Também havia direcionamento de recursos a escolas de entidades filantrópicas e ao ensino técnico do sistema S, a partir de emendas validadas nesse primeiro trâmite na Câmara. Diante das reações às mudanças, o projeto voltou a seu escopo inicial na apreciação pelo Senado. Com as alterações feitas pelos senadores, o texto voltou à Câmara

Editorial - O Fundeb no prumo

para o ensino profissionalizante do Sistema S e para funcionários terceirizados da rede pública. A decisão está em linha com o objetivo estruturante do Fundo e, dada a maneira atabalhoada com que as alterações foram feitas e a urgência de aprovar a regulamentação antes do fim do ano para que a rede escolar possa contar com novos recursos já em 2021, foi sensata. O § 1.º

Editorial - O Fundeb no prumo

para o ensino profissionalizante do Sistema S e para funcionários terceirizados da rede pública. A decisão está em linha com o objetivo estruturante do Fundo e, dada a maneira atabalhoada com que as alterações foram feitas e a urgência de aprovar a regulamentação antes do fim do ano para que a rede escolar possa contar com novos recursos já em 2021, foi sensata. O § 1.º

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias, confessionais e filantrópicas – desde

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias, confessionais e filantrópicas – desde

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

para instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais e no Sistema S, para oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio, bem como permitem o correspondente pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados". O grupo de 300 juristas considerou as medidas inconstitucionais. O MPF também avaliou em sua nota que a proposta do novo Fundeb

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

para instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais e no Sistema S, para oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio, bem como permitem o correspondente pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados". O grupo de 300 juristas considerou as medidas inconstitucionais. O MPF também avaliou em sua nota que a proposta do novo Fundeb

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

depois, a base bolsonarista incluiu no projeto emendas que desviariam até R$ 12,8 bilhões da educação pública para escolas privadas, de cunho religioso, e para o Sistema S. O cálculo foi feito pela ONG Todos Pela Educação. Eis então que começou um novo capítulo de boa política. Se o Senado aprovasse a versão da Câmara, distorcida pelas emendas, o Fundeb estaria

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

depois, a base bolsonarista incluiu no projeto emendas que desviariam até R$ 12,8 bilhões da educação pública para escolas privadas, de cunho religioso, e para o Sistema S. O cálculo foi feito pela ONG Todos Pela Educação. Eis então que começou um novo capítulo de boa política. Se o Senado aprovasse a versão da Câmara, distorcida pelas emendas, o Fundeb estaria

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

possam também servir ao pagamento de funcionários terceirizados. A medida retira mais R$ 4,4 bilhões das redes públicas e honra a tradição brasileira de distribuir nacos do orçamento público para os mais diversos grupos de interesse. A terceira e última emenda permite o repasse de R$ 500 milhões para convênios entre os estados e o Sistema S. Assim como no caso

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

possam também servir ao pagamento de funcionários terceirizados. A medida retira mais R$ 4,4 bilhões das redes públicas e honra a tradição brasileira de distribuir nacos do orçamento público para os mais diversos grupos de interesse. A terceira e última emenda permite o repasse de R$ 500 milhões para convênios entre os estados e o Sistema S. Assim como no caso

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

, beneficiando instituições confessionais, filantrópicas e do Sistema S. A Câmara também rejeitou um destaque apresentado pelo Partido Novo que pedia justamente a retomada do trecho que retiraria verba das escolas públicas. O destaque foi rechaçado por 268 a 163. Com isso, a matéria segue para sanção presidencial. O dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação