Piso salarial nacional do magistério público

A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Lei federal sobre sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...

A escola e as perspectivas educacionais de jovens em situação de risco

Este estudo visou identificar a percepção de jovens em situação de risco psicossocial sobre a realização e aspirações escolares e a rede de apoio social relacionadas ao contexto de ensino-aprendizagem. Investigou-se a proteção e vulnerabilidade no contexto escolar do Ensino Médio público do Distrito Federal. Os resultados revelaram que a escola se constitui

Inclusão - Revista da Educação Especial

A revista aborda o tema da inclusão. Nesta edição traz uma entrevista com Fernando Haddad, então ministro da Educação e destaca a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Educação Básica do campo

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio...

Revista Desafios do Desenvolvimento

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Juventude - "Olha, eu estou aqui e quero participar!"

Pesquisa sobre as principais carências da juventude brasileira no início do século XXI: educação pública de qualidade voltada para a qualificação e inserção no mercado de trabalho; democratização do acesso ao esporte, lazer e cultura, às tecnologias de informação e comunicação; e mais segurança. Essa parcela da população correspondia na época a cerca de 51,1...

A juventude brasileira em questão

Aborda ô crescimento em importância e visibilidade do tema "juventude", apontando o surgimento de necessidades e demandas específicas de uma juventude que ganha valor em si mesma passa a reivindicar políticas capazes de aliar a cobertura em relação às situações de risco social com a construção de múltiplas oportunidades de inserção os jovens nas esferas da...

A função da biblioteca pública escolar no contexto da formação integral do educando: estudo de caso

Aborda o significado da biblioteca pública escolar no contexto pedagógico e verifica as diferentes conotações desse significado na formação do comportamento intelectual dos alunos, professores, servidores e comunidade. Analisa de que modo a biblioteca escolar do Centro de Ensino Fundamental 03 de Brasília configura-se como mediadora entre professor (ensino) ...

Cultura escolar em Santiago do Iguape: ressonâncias, tensões e possibilidades

Reflete sobre as relações existentes entre aspectos da cultura escolar moderna em escola do distrito rural de Santiago do Iguape, em Cachoeira, Recôncavo baiano, na qual constata tensões e dificuldades ante as demandas emergentes no cenário social contemporâneo. Analisa os limites do paradigma educacional moderno face a tais demandas a fim de contribuir

Juventude e políticas sociais no Brasil

A publicação reúne textos que abordam a inserção da temática juventude no âmbito das políticas sociais brasileiras. Inicia recuperando os conceitos de juventude que têm servido como balizas operacionais para atuação de governo e propõe a identificação das principais questões que afetam os jovens brasileiros na atualidade.

Lei nº 11.645 inclui no currículo oficial da rede de ensino a temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”

A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008, dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, considerando ser o livro didático um direito constitucional do educando, e ainda a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola.

Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade

Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda

Para além do Ensino Médio: a política de cotas da Universidade de Brasília e o lugar do/a jovem negro/a na educação

Busca compreender a percepção de estudantes do Ensino Médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília a partir da aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial, que reserva 20% das vagas de cada curso para candidatos/as negros/as. Ainda investiga orientações coletivas dos/as jovens n...

Avaliação das redes sociais da escola: uma estratégia de prevenção do uso de drogas

A pesquisa apresenta subsídios teórico-metodológicos para a prevenção do uso de drogas no contexto da escola, seguindo a Política Nacional sobre Drogas, que destaca a construção de redes sociais como estratégia para a melhoria das condições de vida e promoção da saúde. Uma intervenção em rede tem a proposta de levar a comunidade a assumir a responsabilidade ...

Fortalecendo competências: formação continuada para o Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o segundo volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos.Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma es...

3° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações e artigos científicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 3º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Construindo saberes: referências conceituais e metodologia do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o primeiro volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos.Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma e...