Caras exceções

O esforço da PEC em reduzir gastos é visto com desconfiança pelos especialistas. O problema, de acordo com eles, está em excluir algumas carreiras públicas da PEC, justamente as que detém maiores salários. De acordo com o texto, servidores que ocupam "cargos típicos de Estado" não são afetados pelas novas regras. Não há, no entanto, a descrição de quais são

Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública

Rio- Um estudo da Defensoria Pública (DP) estadual, baseado em entrevistas feitas por defensores durante audiências de custódia, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ), revela que entre 2019 e 2020, uma em cada quatro mulheres permaneceu presa, mesmo tendo requisitos previstos por lei para responder em prisão domiciliar pelo crime que foi acusada

Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública

Rio- Um estudo da Defensoria Pública (DP) estadual, baseado em entrevistas feitas por defensores durante audiências de custódia, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ), revela que entre 2019 e 2020, uma em cada quatro mulheres permaneceu presa, mesmo tendo requisitos previstos por lei para responder em prisão domiciliar pelo crime que foi acusada

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

, por exemplo, de episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o país. Só em 2019, 6.357 pessoas foram mortas por policiais no Brasil - o maior patamar desde o início dos levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013. A título de comparação, a letalidade policial foi 5 vezes maior no Brasil do que nos EUA

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

, por exemplo, de episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o país. Só em 2019, 6.357 pessoas foram mortas por policiais no Brasil - o maior patamar desde o início dos levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013. A título de comparação, a letalidade policial foi 5 vezes maior no Brasil do que nos EUA

Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas

O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) no Amazonas entraram com um pedido na Justiça Federal para que as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reaplicadas. A justificativa foi o descumprimento em alguns municípios das medidas sanitárias básicas e o alto índice de abstenção, que na interpretação

Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas

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Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

híbrida e escalonada". O GAEPE-RO é formado por representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Rondônia, pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituto Articule. Plano de vacinação em Rondônia De acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

híbrida e escalonada". O GAEPE-RO é formado por representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Rondônia, pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituto Articule. Plano de vacinação em Rondônia De acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

, as secretarias e os conselhos de educação, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e a sociedade civil. O objetivo é apoiar o gestor no enfrentamento dos desafios provocados pela covid-19 e fortalecer o regime de colaboração. Esses gabinetes têm contribuído decisivamente

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, as secretarias e os conselhos de educação, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e a sociedade civil. O objetivo é apoiar o gestor no enfrentamento dos desafios provocados pela covid-19 e fortalecer o regime de colaboração. Esses gabinetes têm contribuído decisivamente

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

todos os dias. Pais e mães relatam com frequência que foram bem recebidos nas escolas, até que tiveram a vaga negada ao comunicar que seu filho tem uma deficiência ou transtorno do espectro do autismo. Nesses casos, a família deve denunciar a escola ao Ministério Público, ou constituir um advogado, ou buscar a Defensoria Pública para entrar com uma ação judicial

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

todos os dias. Pais e mães relatam com frequência que foram bem recebidos nas escolas, até que tiveram a vaga negada ao comunicar que seu filho tem uma deficiência ou transtorno do espectro do autismo. Nesses casos, a família deve denunciar a escola ao Ministério Público, ou constituir um advogado, ou buscar a Defensoria Pública para entrar com uma ação judicial

Comissão de Educação da Câmara vai inspecionar escolas após se opor ao retorno das aulas presenciais em Uberlândia

. Segundo informou um dos integrantes do comitê, a paralisação foi definida após assembleia virtual feita na última semana diante da situação em que a cidade se encontra na pandemia. Entre as questões alegadas estão: novas deliberações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19; recomendação da Defensoria Pública; ocupação de leitos nos hospitais da cidade; relatos

Comissão de Educação da Câmara vai inspecionar escolas após se opor ao retorno das aulas presenciais em Uberlândia

. Segundo informou um dos integrantes do comitê, a paralisação foi definida após assembleia virtual feita na última semana diante da situação em que a cidade se encontra na pandemia. Entre as questões alegadas estão: novas deliberações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19; recomendação da Defensoria Pública; ocupação de leitos nos hospitais da cidade; relatos

'Trio diversidade' da prefeitura reforça papel das mulheres negras e das favelas nas políticas públicas

. Quatro anos atrás, era possível ver Salvino vendendo água e doces nos sinais de trânsito. Hoje, ele festeja o cargo na prefeitura, que, segundo ele, foi alcançado com muito "suor, trabalho e dedicação", frutos das atividades que exerceu na Defensoria Pública e como professor voluntário de curso pré-vestibular na Cidade de Deus, comunidade em que nasceu. "Quero

'Trio diversidade' da prefeitura reforça papel das mulheres negras e das favelas nas políticas públicas

. Quatro anos atrás, era possível ver Salvino vendendo água e doces nos sinais de trânsito. Hoje, ele festeja o cargo na prefeitura, que, segundo ele, foi alcançado com muito "suor, trabalho e dedicação", frutos das atividades que exerceu na Defensoria Pública e como professor voluntário de curso pré-vestibular na Cidade de Deus, comunidade em que nasceu. "Quero

Análise de Imprensa - Janeiro de 2021

Aplicação do Enem em meio ao avanço da segunda onda de Covid-19 dominou cobertura em janeiro No mês de janeiro, aproximadamente metade dos clippings contidos na amostra de 295 inserções republicadas pelo Observatório de Educação do Instituto Unibanco enfocava o Enem 2020. A avaliação é a principal porta de entrada para as universidades públicas