Fux julga inviável ação do PDT que pedia suspensão de prazos do Enem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio

Ministro Luiz Fux avalia adiamento de prazos do Enem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se concede ou não liminar para adiar todos os prazos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em razão da pandemia de coronavírus no país. A ação foi ajuizada pelo PDT, cujo principal argumento é o de que os prazos devem levar em consideração as centenas de escolas interditadas

Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com covid-19

incluído na reaplicação do Enem, cuja data será definida. Em junho do ano passado, a Justiça Federal do Pará determinou, em ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), que o Inep permitisse a solicitação de atendimento especial após o período de inscrição para os casos de acidente ou fortuitos. Na sentença, a juíza Lorena de Sousa Costa, da 5ª Vara Federal

PDT pede ao STF o adiamento dos prazos do Enem 2020

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação solicitando que o Ministério da Educação (MEC) prorrogue o prazo para inscrição e pedido de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se aceito, o pedido, feito pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), deve acarretar no adiamento

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz pa...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares

Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Vélez Rodrigues

Ricardo Vélez Rodriguez foi o primeiro Ministro da Educação do governo Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, quatro meses após tomar posse.

Análise de Imprensa - Março de 2020

; e a rejeição de Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub (assunto iniciado em fevereiro). Confira, os temas com mais repercussão na imprensa nacional: ENSINO REMOTO E SUSPENSÃO DAS AULAS No dia 11 de março, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o caráter de pandemia

Cursos superiores a distância quebram barreiras e incentivam a inclusão

, a participação das universidades públicas nos cursos a distância é modestíssima: apenas 4,9% dos calouros de 2018 ingressaram numa graduação virtual dessas instituições. Parte dessa defasagem pode ser atribuída ao baixo investimento das universidades públicas, que dependem, em sua maioria, do dinheiro do governo federal, liberado por meio do programa Universidade Aberta

Com a menor rede de ensino, região Norte tem 1/3 das escolas escolhidas para modelo cívico-militar

SÃO PAULO - Com a menor rede de ensino do Brasil, a região Norte do País é a que concentra a maior parte das escolas selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para receber o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro para a área. Desde que a ação foi anunciada, especialistas e gestores

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

Educação Articulações Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março Sem a participação do governo federal, votação do texto deve ocorrer após articulação dos deputados, avalia o Diap Por Redação RBA Publicado 27/02/2020 - 11h36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados De acordo com o Diap, parlamentares concordam a permanência

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polari...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Mendonça Filho

José Mendonça Filho foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polarização política. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educ...

Prefeitura de Campinas decide recorrer de liminar que suspendeu votação sobre escola cívico-militar

pelo governo federal é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. Na prática, os professores vão cuidar da parte pedagógica e os oficiais ficariam responsáveis pela administração. A meta, segundo o Ministério da Educação, é construir 216 escolas no país até 2023. Antes de ajuizar a ação, juntamente com as promotoras Cristiane Hillal e Andrea Souza

Melhor governança, mais resultados na educação

Estados e o Distrito Federal, além da própria União. Cada um desses entes tem autonomia administrativa, formula e gerencia suas políticas educacionais de forma isolada. Dados as características demográficas, a heterogeneidade regional e o modelo federativo brasileiro, nossos legisladores dividiram as responsabilidades pela oferta da educação pública da seguinte

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento

Educação Profissional e Tecnológica: avaliação do ensino como instrumento de gestão para a permanência escolar

Esta dissertação busca compreender os limites e possibilidades da avaliação do ensino, enquanto instrumento de gestão do Programa de Acesso, Permanência e Êxito do IFPE (PROIFPE, na linha de ação Permanência). Busca-se a criação do instrumento de avaliação do ensino que é o Produto Educacional, voltado a avaliar o contexto de ensino a partir