Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil

O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei

Conselho escolar e a valorização dos trabalhadores em educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Traz uma reflexão sobre os trabalhadores da Educação e propostas para sua valorização. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional, contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.

Gestão da educação escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o sexto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação.Este módulo espera contribuir para compreensão das diferentes concepções e abordagens da administração capitalista e a especificidade da gestão educacional. Discute-se temas como: gestão da educação: fundamentos e legislação; reforma do Estado brasileiro ...

Políticas de Alimentação Escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre as Políticas de alimentação escolar no Brasil. Discute temas como: a ação do Estado brasileiro como regulador e provedor da alimentação escolar; alimentação escolar e seus benefícios; gestão da alimentação escolar ; o nutricionista

Identidade e territorialidade: os quilombos e a educação escolar no Vale do Ribeira

) para a (re) construção da identidade cultural quilombola e valorização do lugar de vivência do aluno.

Teorias administrativas: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o décimo módulo do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Tem como objetivo analisar a escola como organização, considerando as contribuições das principais teorias administrativas e sua especificidade como organização responsável pela sistematização do saber. Discute temas como a relação escola-sociedade; teorias administrativas;...

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o objetivo de fortalecer a atuação dos dirigentes ante a gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais, bem como com o de contribuir para o avanço

Direito administrativo e do trabalho: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o nono módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo promover a compreensão dos problemas relacionados à vida na escola, a partir da apropriação reflexiva dos conceitos fundamentais de Direito, Legislação e Cidadania, relacionando-os a aspectos atuais do mundo do trabalho e suas marcantes transformações.

Relações interpessoais: abordagem psicológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o quarto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Este módulo aborda a importância do conhecimento da psicologia para os educadores nas escolas públicas. São tratados temas como: processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice; relações e práticas pedagógicas educativ...

Educação, sociedade e trabalho: abordagem sociológica da educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o quinto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Este módulo é dedicado à compreensão das relações entre sociedade, educação e o mundo do trabalho. Discutem-se temas como transformações sociais; educação nas perspectivas conservadora e crítica; educação como reprodutora da estrutura de classes ou como...

A desqualificação profissional na educação: um estudo do trabalho dos professores do Ensino Médio

Analisa o processo de trabalho dos professores do Ensino Médio das escolas privadas, buscando captar como a dinâmica capitalista interfere e desqualifica tal trabalho. Constata que, pelo menos nos últimos vinte anos, houve um acréscimo significativo de instituições dessa categoria, propiciando aos seus alunos os mais diversos tipos de aprendizado, e fundamen...

Inclusão - Revista da Educação Especial

Em atenção ao movimento mundial de inclusão, que enfatiza a necessidade de alcançarmos uma educação para todos, centrada no respeito e valorização das diferenças, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta o primeiro número da Revista Inclusão, que aborda a concepção de educação inclusiva, constituindo um novo enfoque

Educadores e educandos : tempos históricos: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o segundo de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação.Este módulo é dedicado à compreensão da educação, da escola e dos processos de construção das instituições escolares ao longo da história do país, bem como as conquistas e as lutas dos trabalhadores em defesa da educação pública, gratuita e democrática....

Produção textual na educação escolar : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o oitavo módulo do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Tem como objetivo estimular a produção de textos. Aborda temas como: produção, leitura e compreensão de textos; desenvolvimento da leitura e da escrita em documentos oficiais educacionais; a arte de ler, de escrever e de comunicar.

Funcionários de escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o primeiro de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Dedica-se à construção da identidade dos funcionários no contexto da estrutura e do funcionamento da educação básica, tem como objetivo ampliar os conhecimentos sobre a estrutura e a operação da educação escolar básica no Brasil, nas redes federal, es...

Homem, pensamento e cultura: abordagens filosófica e antropológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

de construção da cidadania, filosofia como instrumento de reflexão, ética, moral, política, relações homem/natureza, etc.

Carreira dos profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .

As expectativas de professores e licenciandos sobre carreira e remuneração e a política de valorização do trabalho docente no Brasil

Neste artigo, o autor discute a política de valorização do trabalho docente desenvolvida em nosso País nos últimos anos. Para isso, apresentamos os resultados da investigação realizada com docentes e licenciandos do Rio de Janeiro que revelaram a distância entre as suas expectativas sobre o assunto e as iniciativas oficiais neste campo. Em seguida

Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF

Este artigo tem por objetivo específico analisar as práticas de controle social dos recursos do FUNDEF, os quais deveriam ser fiscalizados, em primeira instância, por esses conselhos de acompanhamento e controle. O estudo procura dar conta da dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEF do Estado da Paraíba e mais quatro conselhos mun...