Atribuições de aulas e jornada - Secretaria Estadual de Educação, Mato Grosso

Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

a partir de dados do Censo Escolar da Educação Básica e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Formação de gestores escolares: a atualidade de José Querino Ribeiro

Em virtude do centenário do nascimento de José Querino Ribeiro, são retomados pontos significativos dos estudos do autor sobre administração escolar no Brasil, incidindo sobre o paradoxo lá presente e destacando duas alternativas para a formação de dirigentes escolares: uma formação "técnica" baseada nos princípios e métodos da empresa capitalista

Lei federal sobre merenda escolar e o programa Dinheiro Direto na Escola

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes

Evasão escolar: fatores associados e boas práticas de prevenção e remediação

O texto faz uma revisão da literatura sobre evasão escolar no Ensino Médio, comentando que ainda, no Brasil, não se acumulam estudos com padrão metodológico para produção de evidências que possam justificar a realização de uma revisão sistemática.

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Acessibilidade no contexto escolar: tornando a inclusão possível

Este estudo tem como principais objetivos identificar concepções de acessibilidade na legislação, analisar a construção histórica do conceito de acessibilidade e de educação especial e identificar mudanças necessárias para garantir a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional

Estilos de liderança e escola democrática

e administração escolar” e a sua relação com os resultados escolares. Indaga-se se isso pode causar uma espécie de “missionarismo gestionário".

Motivos da evasão escolar

O relatório procurou enxergar as motivações de jovens que estão fora da escola e, assim, aprimorar o foco e o desenho de políticas estruturadas a partir das necessidades e percepções de quem toma a decisão de ir ou não à escola. A pesquisa foi desenvolvida com base nos Suplementos da PNAD e realizada com questões diretas aplicadas a adolescentes e seus pais.

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São tratad...

Programação da grade de horário em escolas de Ensinos Fundamental e Médio

A programação da grade de horários em escolas, também conhecido como problema turma-professor (PTP), consiste em fixar uma sequência de agendamentos de aulas envolvendo professores e estudantes (que possuem um mesmo currículo de disciplinas) em um período pré-determinado (tipicamente uma semana), sujeito a requisitos didáticos e organizacionais. Neste trabal...

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas

Abrindo espaços: educação e cultura para a paz

O material faz parte da Coleção abrindo espaços: educação e cultura para a paz. Tem como objetivo discutir o espaço escolar e a cultura de paz.

Gestão escolar e violência: um estudo de caso sobre as ações gestoras em situação de violência

Estuda ações gestoras que fazem parte do modo como a equipe gestora atua em situações de violência na escola, procurando identificar as variantes que interferem na escola, as que são da escola e as que são contra a escola, articulando essas variantes ao processo de transformação da direção em gestão .

Conselho Escolar e direitos humanos

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais

Jovens na Educação de Jovens e Adultos: produção do fracasso no processo de escolarização

Enfoca a crescente presença de jovens na Educação de Jovens e Adultos, com o propósito de identificar e analisar os principais fatores que têm contribuído para a permanente presença desses jovens na EJA das séries iniciais. Aponta para situações de fracasso vivenciadas pelos/as jovens quando ainda eram crianças, no tocante a deficiências na relação com o sab...

Violência, cidadania e disciplinamento: controvérsias na escola

O artigo busca compreender o fenômeno da violência na escola, bem como pensar soluções possíveis para o problema, a partir de uma análise histórico-cultural da educação e da constituição humana. Pretende refletir sobre a diversidade humana e a possibilidade de construção da cidadania, analisando de que forma esse sujeito se constrói no âmbito escolar diante

A violência na escola e os caminhos da negociação e repressão

O artigo problematiza a atuação da patrulha escolar na rede estadual do Paraná como forma de resolução de conflitos (classificados, via de regra, como “violência”). A intenção é fornecer subsídios para uma reflexão balizada por parâmetros acadêmicos acerca do entendimento que os professores da rede fazem da atuação da polícia (instituição repressiva