Resolução do governo federal propõe diretrizes para adoção de nome social em escolas

Tribunal Federal decidiu por tornar crime a homofobia e a transfobia. Segundo Janaína, a intenção agora é orientar e nortear as delegacias sobre os melhores protocolos para os boletins de ocorrência. "É para que em casos de violência, a gente consiga identificar quem são vítimas. Além disso, muitos boletins agregam a discriminação como uma simples agressão, então

Cotas raciais devem ser estendidas para outras áreas, dizem escritores

majoritariamente negra e que sofre as consequências pela estigmatização." O evento, que ainda debateu a campanha pela indicação de uma ministra negra ao Supremo Tribunal Federal (STF), a luta por uma educação antirracista e a precarização do mercado de trabalho, está disponível na íntegra no YouTube. Assista abaixo. O ciclo Perguntas sobre o Brasil discute, desde setembro

Cotas raciais devem ser estendidas para outras áreas, dizem escritores

majoritariamente negra e que sofre as consequências pela estigmatização." O evento, que ainda debateu a campanha pela indicação de uma ministra negra ao Supremo Tribunal Federal (STF), a luta por uma educação antirracista e a precarização do mercado de trabalho, está disponível na íntegra no YouTube. Assista abaixo. O ciclo Perguntas sobre o Brasil discute, desde setembro

Universidades são armas contra desinformação, dizem especialistas

Os ataques sofridos pelas universidades e pela produção científica nos últimos anos foram tema de debate do painel "Pacto da educação pela democracia", durante o seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14). "A universidade é um espaço do combate à desinformação, pois

Universidades são armas contra desinformação, dizem especialistas

Os ataques sofridos pelas universidades e pela produção científica nos últimos anos foram tema de debate do painel "Pacto da educação pela democracia", durante o seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14). "A universidade é um espaço do combate à desinformação, pois

Concurso, eleição ou indicação: como selecionar diretores de escola?

às secretarias de educação de estados e capitais apontou que a indicação política diminuiu na maioria dos estados brasileiros, prevalecendo apenas na região Norte (48% dos estados e 35% das capitais). A segunda forma mais prevalente de escolha é alvo de questionamentos: 27% dos diretores foram eleitos pela comunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou

Estado eficiente: mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo

Gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções e adicionais para capacitação profissional são alguns exemplos que não são contabilizados como salário e, por isso, ficam fora do teto do funcionalismo, que é R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas verbas podem dobrar o salário do servidor

Estado eficiente: mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo

Gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções e adicionais para capacitação profissional são alguns exemplos que não são contabilizados como salário e, por isso, ficam fora do teto do funcionalismo, que é R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas verbas podem dobrar o salário do servidor

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

e e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.502/2020, de Jair Bolsonaro, que instituia a 'Política Nacional de Educação Especial' considerada segregadora e que já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Passados oito meses

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

e e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.502/2020, de Jair Bolsonaro, que instituia a 'Política Nacional de Educação Especial' considerada segregadora e que já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Passados oito meses

Sobre pais e (gestão de bens de) filhos

do Código Comercial. Mas acórdão do Supremo Tribunal Federal, do longínquo ano de 1976, afirmou a legalidade da inclusão do sócio menor. Com respaldo na decisão, admite-se o seu ingresso desde que exista a assinatura de pai e mãe para os atos de registro. Isso posto, em tempos de celebridades que se consolidam ainda na juventude, são muito bem-vindos projetos de lei

Sobre pais e (gestão de bens de) filhos

do Código Comercial. Mas acórdão do Supremo Tribunal Federal, do longínquo ano de 1976, afirmou a legalidade da inclusão do sócio menor. Com respaldo na decisão, admite-se o seu ingresso desde que exista a assinatura de pai e mãe para os atos de registro. Isso posto, em tempos de celebridades que se consolidam ainda na juventude, são muito bem-vindos projetos de lei

Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos

e na descriminalização do uso individual. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário: 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%. Na maior parte dos casos, são jovens presos portando pequena quantidade de substâncias ilegais. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo

Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos

e na descriminalização do uso individual. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário: 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%. Na maior parte dos casos, são jovens presos portando pequena quantidade de substâncias ilegais. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

e com pobreza diminuindo. Hoje, infelizmente, esse não é o cenário. A Câmara pautou o tema em meio a pressões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso pediu informações à Casa, ao Senado e à Presidência da República sobre a revisão da legislação, que afeta o acesso ao ensino federal de estudantes negros, pardos, indígenas

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

e com pobreza diminuindo. Hoje, infelizmente, esse não é o cenário. A Câmara pautou o tema em meio a pressões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso pediu informações à Casa, ao Senado e à Presidência da República sobre a revisão da legislação, que afeta o acesso ao ensino federal de estudantes negros, pardos, indígenas

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

ano, o Partido Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fixe um prazo para que o Congresso faça a revisão da lei. O ministro Luís Roberto Barroso já pediu informações à Câmara, ao Senado e à Presidência da República sobre o tema.

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

ano, o Partido Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fixe um prazo para que o Congresso faça a revisão da lei. O ministro Luís Roberto Barroso já pediu informações à Câmara, ao Senado e à Presidência da República sobre o tema.

Por que as metas da educação não serão atingidas até 2024

da ministra Rosa Weber serão dedicados a pautas progressistas no Supremo Tribunal Federal (STF). A colunista Carolina Brígido escreve sobre a urgência de temas que a corte vem evitando ou adiando nos últimos tempos: liberação do porte de drogas para uso pessoal, descriminalização do aborto, demarcação de terras indígenas. A intenção de Rosa Weber é garantir

Por que as metas da educação não serão atingidas até 2024

da ministra Rosa Weber serão dedicados a pautas progressistas no Supremo Tribunal Federal (STF). A colunista Carolina Brígido escreve sobre a urgência de temas que a corte vem evitando ou adiando nos últimos tempos: liberação do porte de drogas para uso pessoal, descriminalização do aborto, demarcação de terras indígenas. A intenção de Rosa Weber é garantir