Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

e, por isso, contraria regras fiscais, segundo informou o UOL. Em novembro, o ministro do TCU Augusto Nardes pediu explicações ao MEC, à Fazenda e à Caixa Econômica Federal sobre a legalidade dos repasses feitos aos estudantes, após reportagens do UOL. Gastos com programas como o Pé-de-Meia — que é considerado uma política pública — precisam ser avalizados pelo Congresso. A área

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

necessário e também a garantia da ampliação do ensino em tempo integral", justificou Moses. Parlamentares críticos à proposta alegaram que a destinação de recursos do Fundeb para educação integral, além de permitir que o MEC reduza seus gastos diretos com essa política, ajudando no corte de gastos, pode retirar recursos de outras políticas financiadas pelo fundo

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

aumento de gastos públicos. Os técnicos sugerem ao relator, ministro Augusto Nardes, o bloqueio de R$ 10 bilhões do programa, sendo que R$ 6 bilhões já foram transferidos para o Fipem (fundo privado operado pelo MEC onde estão depositados os recursos repassados aos alunos). O ministro ainda não se manifestou. A manobra fiscal pode implicar em crime

Educação inclusiva avança no país

escolas especiais", diz ela. Para a especialista, o avanço da educação inclusiva se deve a uma somatória de fatores – desde políticas públicas até dispositivos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que asseguram a dupla matrícula (na escola comum e no atendimento educacional

A urgência de olhar para a matemática no ensino fundamental

em algumas redes de ensino. Isso não deveria acontecer, mas acontece, e pode ter também influenciado, em parte, o resultado desastroso do Brasil no TIMSS. O TIMSS, portanto, evidencia urgências da educação brasileira que precisam ser estudadas mais a fundo em conjunto com políticas educacionais que visem dar respostas a esse cenário. E as soluções devem

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, de utilização de 20% da complementação da União no Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica) para o programa de ampliação de escolas de tempo integral. Num contexto em que é necessário equilibrar receitas e despesas e dar mais flexibilidade ao Orçamento, a proposta do governo tenta preservar recursos para um programa prioritário, utilizando uma fonte

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto

Desafios do brasil para incluir as juventudes

, para considerar as distintas características regionais do país e as diferentes formas de experimentação desta fase por questões relacionadas à raça e etnia, gênero, orientação sexual, condição social, pessoa com deficiência, fatores estes importantes para pensar políticas públicas adequadas e contextualizadas. Ao olharmos para a educação, um dado que chama atenção

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

(EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa

Governo tenta limpar os rastros da ilegalidade do Pé-de-Meia

recursos do FGO, que poderão ser utilizados, mas ele será orçado na educação, o Pé-de-Meia", afirmou o ministro Fernando Haddad (Fazenda). A lei que criou a política pública garante uma mesada aos estudantes para cursarem o segundo grau e obriga que o governo peça autorização do Congresso para aportar recursos em um fundo privado, além de pedir autorização

Eduardo Leite empossa novos coordenadores regionais de educação

responsáveis por orientar e supervisionar as escolas de cada região, garantindo a aplicação das políticas públicas educacionais do Estado. Como critério de seleção, os concorrentes deveriam ter experiência de no mínimo três anos em cargos de liderança, Ensino Superior completo e especialização nas áreas de Educação, Administração, Gestão ou áreas correlatas. Também

MEC promove seminário sobre parâmetros da educação infantil

(Capes), em Brasília (DF). A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube. Organizado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o seminário teve como objetivo: promover reflexões e discussões aprofundadas sobre a implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil; divulgar

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

% dos brasileiros. E por que implementar a Lei 10.639/2003 é tão difícil? "Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política", responde

Bets nas escolas: o papel da educação financeira para alertar sobre riscos

dos adolescentes em relação ao jogo de azar’, em tradução livre), do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em um levantamento intitulado 22% dos adolescentes entrevistados relataram ter feito sua primeira aposta em jogos de azar aos 11 anos ou menos, enquanto a maioria (78%) começou aos 12 anos ou mais. Recentemente, o Porvir lançou uma reportagem sobre

Diversidade nas escolas de elite: qual o papel das ações afirmativas?

na tomada de decisões no mundo financeiro, em empresas, na área militar e política) que era de suma importância a criação de políticas públicas que pudessem trazer equidade para a população. Logo, a implantação de ações afirmativas em universidades como a UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense), UNEB