'Tinha sangue na escola toda', disse guarda que atendeu caso de estudante esfaqueado em Palmas; aulas foram retomadas

previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Menores são autuados pela polícia após aluno ser esfaqueado e deixar rastro de sangue em escola pública

penalidades previstas para os adultos. Os infratores respondem conforme a gravidade da infração cometida, podendo a medida socioeducativa variar entre uma simples advertência até internação em estabelecimento educacional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entenda Um estudante foi esfaqueado durante uma briga na Escola Municipal Sávia Fernandes

Menores são autuados pela polícia após aluno ser esfaqueado e deixar rastro de sangue em escola pública

penalidades previstas para os adultos. Os infratores respondem conforme a gravidade da infração cometida, podendo a medida socioeducativa variar entre uma simples advertência até internação em estabelecimento educacional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entenda Um estudante foi esfaqueado durante uma briga na Escola Municipal Sávia Fernandes

Priorizar as crianças e os adolescentes é garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável

da infância e da adolescência. O segundo é o de que a garantia desses direitos se constitui no cumprimento do artigo 227 da Constituição Brasileira, e de leis vigentes como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Marco Legal da Primeira Infância, e outros. O artigo 227 da Constituição Brasileira indica que a família, a sociedade e o Estado têm o dever

Priorizar as crianças e os adolescentes é garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável

da infância e da adolescência. O segundo é o de que a garantia desses direitos se constitui no cumprimento do artigo 227 da Constituição Brasileira, e de leis vigentes como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Marco Legal da Primeira Infância, e outros. O artigo 227 da Constituição Brasileira indica que a família, a sociedade e o Estado têm o dever

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

convenções da OIT. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção integral de todas as crianças", afirma Ribeiro

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra. "Mas [as convenções e legislações] não são cumpridas em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção integral de todas as crianças", afirma Ribeiro

Entenda a importância da escola em casos de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes

tem a prerrogativa de emitir uma representação contra a instituição pelo descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Denúncia em Patos de Minas O menino de Patos de Minas denunciou o próprio pai por estupro depois de assistir uma palestra educativa sobre o tema. A ação criminosa teria acontecido há mais de um ano, mas a vítima ainda não havia formalizado

Entenda a importância da escola em casos de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes

tem a prerrogativa de emitir uma representação contra a instituição pelo descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Denúncia em Patos de Minas O menino de Patos de Minas denunciou o próprio pai por estupro depois de assistir uma palestra educativa sobre o tema. A ação criminosa teria acontecido há mais de um ano, mas a vítima ainda não havia formalizado

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

em crimes como tráfico de drogas, violência doméstica, crimes hediondos e aqueles que estejam previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 22/05/2022 06:43 Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara | Brasil | Va… https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/21/homeschooling-no-brasil

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

em crimes como tráfico de drogas, violência doméstica, crimes hediondos e aqueles que estejam previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 22/05/2022 06:43 Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara | Brasil | Va… https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/21/homeschooling-no-brasil

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

do currículo mineiro levou em consideração a perspectiva legal de normativas que garantem ao jovem sua inserção e direitos na sociedade. Ela ressalta o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8.069, de 1990, e o Estatuto da Juventude, de 2013. "São instrumentos fundamentais para a proteção integral dos jovens, permitindo que as juventudes brasileiras passassem

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

do currículo mineiro levou em consideração a perspectiva legal de normativas que garantem ao jovem sua inserção e direitos na sociedade. Ela ressalta o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8.069, de 1990, e o Estatuto da Juventude, de 2013. "São instrumentos fundamentais para a proteção integral dos jovens, permitindo que as juventudes brasileiras passassem

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

em concursos, competições, eventos pedagógicos, esportivos e culturais. Há ainda a previsão de perda do direito à opção pelo ensino domiciliar caso os pais ou responsáveis incorram em crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ou se a avaliação evidenciar progresso insuficiente do aluno. A escola ficará responsável por controlar a frequência do aluno

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

em concursos, competições, eventos pedagógicos, esportivos e culturais. Há ainda a previsão de perda do direito à opção pelo ensino domiciliar caso os pais ou responsáveis incorram em crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ou se a avaliação evidenciar progresso insuficiente do aluno. A escola ficará responsável por controlar a frequência do aluno

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

caso os pais ou responsáveis incorram em crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ou se a avaliação evidenciar progresso insuficiente do aluno. A escola ficará responsável por controlar a frequência do aluno —o mínimo é de 75% do total de horas letivas para aprovação. Caso aprovada, a lei entra em vigor após decorridos 90 dias de sua publicação

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

caso os pais ou responsáveis incorram em crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ou se a avaliação evidenciar progresso insuficiente do aluno. A escola ficará responsável por controlar a frequência do aluno —o mínimo é de 75% do total de horas letivas para aprovação. Caso aprovada, a lei entra em vigor após decorridos 90 dias de sua publicação

Sala de aula censurada

, professora de sociologia, conta que um dos pais soube do evento por meio de foto nas redes sociais em que sua filha estava deitada num caixão: "Ele chegou à escola com a Bíblia e o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] nas mãos, querendo nomes". Os alunos são orientados a detalhar aos pais as atividades, mas, nesse caso, Fernanda avalia que houve falha