A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

garantidos pela Constituição Federal de 1988. Para ele, é necessária a busca pela igualdade, pois "desigualdade é o que alimenta essa polarização". "É preciso avançar e criar uma força capaz de romper essa polarização", argumentou. "Não havendo paralisação do crescimento e havendo liberdade, temos que usar a liberdade para mostrar o que queremos. Fazer

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

garantidos pela Constituição Federal de 1988. Para ele, é necessária a busca pela igualdade, pois "desigualdade é o que alimenta essa polarização". "É preciso avançar e criar uma força capaz de romper essa polarização", argumentou. "Não havendo paralisação do crescimento e havendo liberdade, temos que usar a liberdade para mostrar o que queremos. Fazer

É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras

todos os concursos para a magistratura deveriam ter ao menos 20% das vagas para candidatos e candidatas negros e negras. Isso tem que permear todos os espaços. Primeiro, acho que deveria haver um critério falando que o poder público tem a obrigação pela nossa Constituição Federal de 1988 de promover igualdade. Segundo, deveriam vincular os financiamentos

Sob Bolsonaro, MEC vira mina de ouro de pastor e fonte de ataque à educação

, de lousa, de esgoto, de água potável, de papel higiênico nas escolas. Erguer soluções práticas vão de encontro aos objetivos deste governo, que é focado da desconstrução do que conquistamos desde a Constituição de 1988. O caso dos pastores amigos de Bolsonaro mostra que o ministro faz apenas a vontade do chefe. Demiti-lo e festejar o "combate à corrupção", mantendo

Sob Bolsonaro, MEC vira mina de ouro de pastor e fonte de ataque à educação

, de lousa, de esgoto, de água potável, de papel higiênico nas escolas. Erguer soluções práticas vão de encontro aos objetivos deste governo, que é focado da desconstrução do que conquistamos desde a Constituição de 1988. O caso dos pastores amigos de Bolsonaro mostra que o ministro faz apenas a vontade do chefe. Demiti-lo e festejar o "combate à corrupção", mantendo

'SUS da educação', sistema nacional é estratégia legal para redução de desigualdade

Demanda histórica no país, a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovada no Senado na quarta (9), é elemento central para o planejamento educacional no país —e chega com bastante atraso. O "SUS da educação" está previsto na Constituição de 1988 por meio de uma emenda de 2009. Também entrou nas determinações do PNE (Plano Nacional de Educação

'SUS da educação', sistema nacional é estratégia legal para redução de desigualdade

Demanda histórica no país, a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovada no Senado na quarta (9), é elemento central para o planejamento educacional no país —e chega com bastante atraso. O "SUS da educação" está previsto na Constituição de 1988 por meio de uma emenda de 2009. Também entrou nas determinações do PNE (Plano Nacional de Educação

O ódio e a visibilidade trans

de nossa Constituição Federal de 1988, que prima, há mais de 33 anos, por uma sociedade plural, livre de preconceitos e de discriminação, pelo respeito, pela dignidade, liberdade e igualdade. Nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, a Corte enfrentou muitas das visibilidades reivindicadas e deu interpretação conforme à Constituição para declarar

O ódio e a visibilidade trans

de nossa Constituição Federal de 1988, que prima, há mais de 33 anos, por uma sociedade plural, livre de preconceitos e de discriminação, pelo respeito, pela dignidade, liberdade e igualdade. Nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, a Corte enfrentou muitas das visibilidades reivindicadas e deu interpretação conforme à Constituição para declarar

'Fala com sabedoria, ensina com amor'

, governos e organizações da sociedade civil na construção de caminhos alternativos para colocar a educação no centro das discussões e despertar o compromisso com sua efetivação como direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 6º e 205º. É sabido que apenas o Estado não consegue dar conta de efetivar esta garantia constitucional

'Fala com sabedoria, ensina com amor'

, governos e organizações da sociedade civil na construção de caminhos alternativos para colocar a educação no centro das discussões e despertar o compromisso com sua efetivação como direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 6º e 205º. É sabido que apenas o Estado não consegue dar conta de efetivar esta garantia constitucional

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

e políticas sociais erigidos após a Constituição de 1988. Não nos enganemos, incluem-se nesse legado a ser destruído as conquistas políticas e sociais da Nova República. É esse pacto que está em risco. Os efeitos da destruição estão por toda parte: no censo demográfico não realizado; nos dados sobre a pandemia que precisaram ser divulgados por um consórcio da imprensa

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

e políticas sociais erigidos após a Constituição de 1988. Não nos enganemos, incluem-se nesse legado a ser destruído as conquistas políticas e sociais da Nova República. É esse pacto que está em risco. Os efeitos da destruição estão por toda parte: no censo demográfico não realizado; nos dados sobre a pandemia que precisaram ser divulgados por um consórcio da imprensa

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

. O espaço fica aberto para atualizações. A Constituição de 1988 chegou ao ponto de dispor que União não intervirá nos estados, nem no Distrito Federal. [...]. Ou seja, a autonomia orçamentária municipal é uma garantia essencial da qual a Constituição não abre mão." Documento enviado pela Frente Nacional de Prefeitos aos municípios Para prefeito, reajuste

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

. O espaço fica aberto para atualizações. A Constituição de 1988 chegou ao ponto de dispor que União não intervirá nos estados, nem no Distrito Federal. [...]. Ou seja, a autonomia orçamentária municipal é uma garantia essencial da qual a Constituição não abre mão." Documento enviado pela Frente Nacional de Prefeitos aos municípios Para prefeito, reajuste

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

as desigualdades sociais e raciais. Espera-se que as forças políticas comprometidas com o enfrentamento ao racismo, nesse ano tão emblemático para recomposição democrática, possam ultrapassar as cortinas de fumaças lançadas pela velha política dos anéis, que da lei do ventre livre de 1871 às leis de cotas raciais pós constituição de 1988, vem enredando as mesmas

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

as desigualdades sociais e raciais. Espera-se que as forças políticas comprometidas com o enfrentamento ao racismo, nesse ano tão emblemático para recomposição democrática, possam ultrapassar as cortinas de fumaças lançadas pela velha política dos anéis, que da lei do ventre livre de 1871 às leis de cotas raciais pós constituição de 1988, vem enredando as mesmas

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuía o status de norma supralegal. Isso quer dizer que, na esfera jurídica nacional, estava abaixo da Constituição, mas acima das leis vigentes. Seguindo os ritos de recepção de tratado internacional de direitos humanos, no ano de 2020 a respectiva Convenção

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuía o status de norma supralegal. Isso quer dizer que, na esfera jurídica nacional, estava abaixo da Constituição, mas acima das leis vigentes. Seguindo os ritos de recepção de tratado internacional de direitos humanos, no ano de 2020 a respectiva Convenção

Tecnologias da Informação e Comunicação na educação: desafios da alfabetização digital nas comunidades escolares brasileiras

. Acesso em 03 de dezembro de 2018. Lei Nº12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em 03 de dezembro de 2018. Constituição Federal de 1988. Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Disponível em http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf