Dados são fundamentais para políticas públicas mais equitativas

Quando um gestor assume uma função executiva numa secretaria municipal ou estadual de Educação ou mesmo no Ministério da Educação, nele são investidas enormes responsabilidades. Entre elas, assegurar que todas as escolas da rede estejam em condições de atender os estudantes e suas famílias, que todos os professores disponham dos recursos de que precisam par...

Secretária de Educação destaca atuação do Governo do Estado no fortalecimento da leitura

A II edição da Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS) já recebeu mais de 9 mil visitantes desde o início da programação, na última terça-feira (6). Realizado sob o selo Bahia Literária, o evento segue até sábado (10) e mobiliza escolas, universidades, artistas, editoras e leitores em torno da valorização da literatura baiana e do acesso ao livro. ...

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

Não é possível "dissociar o espaço físico da atividade pedagógica" e "incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional". Esse foi o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao decidir sobre a ação movida pela...

Volume de novas PPPs de escolas bate recorde e cresce 8 vezes em um ano

São Paulo O número de iniciativas de PPPs voltadas à prestação de serviços para escolas, creches e outras instituições de ensino cresceu quase oito vezes em 2024, na comparação com o ano anterior, em meio a uma onda de projetos no segmento chamado de infraestrutura social (nas áreas de educação e saúde). Levantamento feito pela consultoria Radar PPP a pedi...

Projeto do Plano Nacional de Educação não atende movimento negro, dizem entidades

Brasília O projeto de lei que aprova o Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034 não avança no sentido de garantir direitos educacionais à educação da população negra e também não tem dispositivos específicos para enfrentamento do racismo institucional, afirmam entidades do movimento negro. Frase pichada em postes junto da Emei Monteiro Loba...

Dia da Literatura Brasileira: MEC lista estímulos à leitura

Dia da Literatura Brasileira: MEC lista programas de estímulo à leitura O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é também um marco significativo para a educação brasileira: trata-se do Dia da Literatura Brasileira. A data homenageia o nascimento do escritor cearense José de Alencar (1829–1877), considerado um dos pilares da literatura nacional. Em 202...

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

Após quase 10 meses que o Governo Lula enviou a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em formato de Projeto de Lei (2614/2024), à Câmara Federal, a tramitação da proposta finalmente começou a caminhar. Na terça-feira (29), a presidente da comissão especial da Comissão do PNE foi empossada na casa legislativa. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) i...

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

Após quase 10 meses que o Governo Lula enviou a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em formato de Projeto de Lei (2614/2024), à Câmara Federal, a tramitação da proposta finalmente começou a caminhar. Na terça-feira (29), a presidente da comissão especial da Comissão do PNE foi empossada na casa legislativa. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) i...

Um plano para valer

Para ter um plano nacional de educação, o Brasil precisou esperar 110 anos de República: o PNE-I vigorou de 2001 a 2010, e o PNE-II, de 2011 a 2020, prorrogado até 2025. Nesse período, a matrícula foi quase universalizada para as primeiras séries do ensino fundamental, mas sem frequência, assistência, permanência ou garantia de aprendizado. Passado um quarto...

Um plano para valer

Para ter um plano nacional de educação, o Brasil precisou esperar 110 anos de República: o PNE-I vigorou de 2001 a 2010, e o PNE-II, de 2011 a 2020, prorrogado até 2025. Nesse período, a matrícula foi quase universalizada para as primeiras séries do ensino fundamental, mas sem frequência, assistência, permanência ou garantia de aprendizado. Passado um quarto...

Plano de Educação do MEC não recupera tempo perdido, diz especialista

Quais são as principais emendas ao PNE que a Campanha está propondo? A Campanha está propondo emendas para fortalecer o novo PNE, considerando que o mundo vive um momento de múltiplas crises sobrepostas e que precisa de um novo paradigma. Não podemos ter um novo Plano que não tenha respostas e colaborações da via educacional para a crise climática, para o a...

Governo de SP anuncia lista de escolas que vão adotar o modelo cívico-militar

Governo de SP anuncia lista de escolas que vão adotar o modelo cívico-militar 100 instituições da rede estadual seguirão novo padrão a partir do segundo semestre de 2025 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista final das unidades que aderiram ao Programa das Escol...

MEC anuncia novos investimentos para fortalecer educação brasileira

Por ocasião do Dia Mundial da Educação, celebrado ontem, 28 de abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um pacote robusto de investimentos e políticas públicas que reafirmam o compromisso com uma educação pública mais inclusiva, equitativa e de qualidade. As ações se estendem da educação infantil ao ensino superior e demonstram um esforço governamenta...

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

São Paulo Em uma década, o Brasil conseguiu atingir apenas parcialmente quatro das 20 metas educacionais que havia estabelecido em lei para alcançar até o fim de 2024. O descumprimento generalizado, no entanto, não implicará na responsabilização de nenhum gestor público e é esse o principal ponto que a deputada Tabata Amaral (PSB) quer mudar para o próximo ...

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

Uma cidade com 235 mil alunos distribuídos em 617 escolas públicas da rede municipal. Crianças que vão da educação infantil (0 a 5 anos) até os anos finais do fundamental. Um contingente significativo com demandas diversas no campo educacional. Sob o comando dessa área, há quase 4 meses, o secretário Idilvan Alencar (PDT), um deputado federal com base na edu...

Veja os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda

São Paulo Gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda e diminuir o tributo a ser pago ou aumentar a restituição que será recebida. Porém, nem todas as despesas são aceitas pela Receita Federal. Os pagamentos feitos para atividades extracurriculares como cursos de idiomas, artes e informática não são aceitos para dedução, assim como despesas...

Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do CE que definirá metas para a próxima década

O Governo do Ceará deu a partida formal para a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que irá estabelecer as metas para a área entre 2026 e 2036. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), a gestão instituiu uma comissão intersetorial para coordenar a formulação do documento que, após uma série de debates, se tornará lei...

Dia Mundial da Educação reforça o compromisso das nações com o desenvolvimento educacional

Dia Mundial da Educação reforça o compromisso das nações com o desenvolvimento educacional Dom Bosco – Escola Inteligente prioriza o ensino de excelência e oferece inovações e tecnologias para aprimorar a educação dos alunos... O Dia Mundial da Educação, celebrado em 28 de abril, foi instituído há 25 anos na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mund...

Pará ganha primeira escola bilíngue em parceria entre Estado e Prefeitura

Nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado, por meio da Seduc, entrega a primeira Escola de Ensino Integral Bilíngue português-espanhol do Pará. Com modelo pedagógico inédito na rede pública paraense, a nova Escola Estadual de Ensino Integral Bilíngue Mestra Idalina Rodrigues Pereira vai beneficiar até 700 estudantes, da pré-escola ao ensino médio, inclus...

Prefeito de BH sanciona lei que permite crianças atípicas levarem o próprio lanche para a escola

Escute o áudio da matéria O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou a Lei 11.848 que permite crianças atípicas a levarem o seu próprio lanche para a escola. Originária do do Projeto de Lei nº 906/24, de autoria do vereador Cleiton Xavier (MDB), a regulamentação é válida para estudantes das redes pública e privada na capital minei...