Lula defende escola pública tradicional e diz que Brasil não precisa de ensino cívico-militar

original foi desenvolvido pelo Ministério da Educação ainda em 2024 e passou pelo crivo do Senado Federal em março de 2026, consolidando agora sua vigência oficial. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial) Autor: Kimberly Caroline / Perfil Brasil

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados

Os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira

em Estabelecimentos de Ensino; Léia de Souza Oliveira da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; e Cátia Cilene Farago, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

. O Plano, que havia sido aprovado pelo plenário do Senado em 25 de março, possui 19 objetivos e vai substituir o plano anterior, estabelecido para o período de 2014 a 2024, que havia sido prorrogado até o fim de 2025. O projeto atualiza ou repete metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

. O Plano, que havia sido aprovado pelo plenário do Senado em 25 de março, possui 19 objetivos e vai substituir o plano anterior, estabelecido para o período de 2014 a 2024, que havia sido prorrogado até o fim de 2025. O projeto atualiza ou repete metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

Com mais de um ano de atraso, Senado aprovou na quarta-feira (25) o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que define os objetivos, metas e estratégias para a educação

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

Com mais de um ano de atraso, Senado aprovou na quarta-feira (25) o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que define os objetivos, metas e estratégias para a educação

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

que a dos refrigerantes, destaca a endocrinologista Maria Edna de Melo. "Como exigir meio quilo por dia de frutas, verduras e legumes — como recomenda a Organização Mundial da Saúde — se grande parte da população vive com um salário-mínimo?", questiona a médica, que recomenda um planejamento alimentar semanal às famílias. No Brasil, escolas que recebem verba federal devem

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Comissão do Senado aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

, e incentiva a oferta de alimentos saudáveis. Levantamento do Estadão de 2024 mostrou que as cantinas de colégios particulares no Brasil vendem, em média, 50% mais ultraprocessados do que alimentos in natura ou minimamente processados. PUBLICIDADE Em fevereiro do ano passado, o governo federal informou que pretende reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

ficaram com o conceito mais baixo (1), sendo 17 particulares e apenas um federal, a Universidade Federal do Pará. Do total de Enamed: resultado que apontou 30% dos cursos com desempenho insatisfatório turbina debate sobre 'OAB' da Medicina Lista: Veja as notas dos 351 cursos de Medicina avaliados no Enamed Ao todo, 75% dos 89.024 inscritos para a prova em 2025

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou ao GLOBO que o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) expôs o quanto é "sofrível" a qualificação de estudantes da área no país. Mas a divulgação dos resultados, que apontaram 107 cursos (30%) com desempenho considerado insatisfatório, ainda

Enamed: com 30% das graduações de Medicina consideradas insatisfatórias, veja o desempenho dos cursos por estado

nas instituições de ensino superior municipais (87% com conceitos 1 e 2) e nas privadas com fins lucrativos (61%), que formam o principal grupo de inscritos, com cerca de 39% do total. Já os melhores resultados, nas faixas 4 e 5, ficaram concentrados sobretudo em universidades federais e estaduais. — As instituições privadas são importantes, o Brasil só conseguiu ampliar

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

Médica (Enamed), Camilo evitou cravar que deixará a pasta, mas disse que caso isso aconteça será para voltar ao Senado e se dedicar à eleição de seus aliados. O ministro disse ainda que sua saída do MEC depende da decisão do presidente. Mas o Estadão/Broadcast confirmou com fontes do governo que Camilo deve deixar o cargo em março. PUBLICIDADE "Em relação