Menores desdenham da educação e dizem ganhar mais do que médico vendendo curso para ser influencer

. E o mais preocupante é como isso vem influenciando outras crianças a desvalorizar os estudos", diz Denise Auad, da comissão dos direitos da criança e do adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB SP). O g1 procurou a Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência

Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

recomendações aos municípios, com a finalidade de fomentar a implantação de políticas públicas nas áreas que apresentam maior déficit, fazendo cumprir a legislação sobre o tema — sublinha a promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS. Como exemplo, Cristiane cita a recomendação

Formação impacta 750 educadores em Cuiabá

sexual contra crianças e adolescentes: tipificação criminal, como identificar e o que fazer", promovida pela Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Cuiabá (Rede Protege), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal e da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Cerca de 750 pessoas participaram da formação virtual

Formação impacta 750 educadores em Cuiabá

sexual contra crianças e adolescentes: tipificação criminal, como identificar e o que fazer", promovida pela Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Cuiabá (Rede Protege), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal e da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Cerca de 750 pessoas participaram da formação virtual

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

atividades culturais e esportivas", avaliou o promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. Os nomes dos pais e o número de crianças e adolescentes envolvidos não foram divulgados, pois o ocorrido transita em sigilo. Agora, se houver descumprimento da decisão, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação. O pedido à Justiça inclui também a anulação das manifestações

Vale transformar estudantes em produtos para termos uma educação mais digital?

à proteção de seus dados pessoais. Além da ANPD, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo anunciou, no dia 17 de agosto, a abertura de investigação sobre o caso. Apesar das graves denúncias associadas ao caso acima relatado, a instalação não consentida do aplicativo Minha Escola demonstra, mais uma vez, que a LGPD segue sendo

Vale transformar estudantes em produtos para termos uma educação mais digital?

à proteção de seus dados pessoais. Além da ANPD, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo anunciou, no dia 17 de agosto, a abertura de investigação sobre o caso. Apesar das graves denúncias associadas ao caso acima relatado, a instalação não consentida do aplicativo Minha Escola demonstra, mais uma vez, que a LGPD segue sendo

MP investiga caso de aluno colocado para fora de escola pública por estar de chinelo em Roraima

atendimento para o estudante e a família. De acordo com o MP, já existe uma recomendação conjunta com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude sobre o uso de uniforme em escolas das redes estadual, municipal e também particular, onde "gestores das escolas devem ser orientados para que, se um aluno comparecer sem estar uniformizado ou faltando um dos itens

MP investiga caso de aluno colocado para fora de escola pública por estar de chinelo em Roraima

atendimento para o estudante e a família. De acordo com o MP, já existe uma recomendação conjunta com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude sobre o uso de uniforme em escolas das redes estadual, municipal e também particular, onde "gestores das escolas devem ser orientados para que, se um aluno comparecer sem estar uniformizado ou faltando um dos itens

MP vai apurar se site do governo de SP enviou dados de alunos à publicidade

de proteção de dados. A investigação, divulgada hoje, foi determinada em 17 de agosto por Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Ela quer saber se a pasta da Educação infringiu a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao violar a privacidade dos estudantes. A suspeita foi levantada pela ONG HRW (Human Rights Watch). A ONG diz

MP vai apurar se site do governo de SP enviou dados de alunos à publicidade

de proteção de dados. A investigação, divulgada hoje, foi determinada em 17 de agosto por Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Ela quer saber se a pasta da Educação infringiu a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao violar a privacidade dos estudantes. A suspeita foi levantada pela ONG HRW (Human Rights Watch). A ONG diz

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, determinou no dia 17 de agosto investigação para identificar se a Secretaria Estadual de Educação infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e quebrou o direito à privacidade dos alunos. Conforme denúncia da Human Rights Watch, a irregularidade teria ocorrido por meio

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, determinou no dia 17 de agosto investigação para identificar se a Secretaria Estadual de Educação infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e quebrou o direito à privacidade dos alunos. Conforme denúncia da Human Rights Watch, a irregularidade teria ocorrido por meio

Projeto busca cultura de paz diante do aumento nos casos de violência nas escolas do estado

nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. A reunião contou com a participação de pais, professores e estudantes, além dos promotores das áreas de Educação, Infância e Juventude. "Tivemos um amplo debate e conversa com os pais e professores, tratando sobre toda a situação da violência escolar. São várias vertentes que levam à violência escolar

Projeto busca cultura de paz diante do aumento nos casos de violência nas escolas do estado

nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. A reunião contou com a participação de pais, professores e estudantes, além dos promotores das áreas de Educação, Infância e Juventude. "Tivemos um amplo debate e conversa com os pais e professores, tratando sobre toda a situação da violência escolar. São várias vertentes que levam à violência escolar

Creches com obras paralisadas há mais de 10 anos são vistoriadas pelo MP

estão sob responsabilidade do Ministério Público Federal, por envolver recursos federais. Nesses casos, cabe ao MPF apurar a ocorrência de improbidade. Sobre a obra de Centenário, a Promotoria de Justiça de Itacajá instaurou procedimento para acompanhar a situação das escolas da rede pública para pegar informações e adotar as providências necessárias. A Justiça

Creches com obras paralisadas há mais de 10 anos são vistoriadas pelo MP

estão sob responsabilidade do Ministério Público Federal, por envolver recursos federais. Nesses casos, cabe ao MPF apurar a ocorrência de improbidade. Sobre a obra de Centenário, a Promotoria de Justiça de Itacajá instaurou procedimento para acompanhar a situação das escolas da rede pública para pegar informações e adotar as providências necessárias. A Justiça

Ataque a escolas: 'Internet não é terra sem lei', diz promotor sobre ação

trazendo intranquilidade ao ambiente escolar e familiar Diego Barbieiro, coordenador do Cyber Gaeco do MP-SC Combate à violência nas escolas As investigações começaram após o ataque a uma creche de Blumenau (SC). O objetivo da força-tarefa é cumprir ordens judiciais da Vara da Infância e Juventude da cidade catarinense. A Operação "Escola Segura" conta com o apoio