Homeschooling: pais são condenados por manterem filhas em ensino domiciliar

ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) .  Segundo os autos, informou a assessoria do Tribunal de Justiça paulista, os réus deixaram de levar as filhas à escola desde o ensino fundamental, mantendo-as em educação domiciliar, com aulas ministradas pela mãe e por dois professores, por três períodos letivos. A omissão persistiu mesmo após intervenções judiciais

Os desafios da violência contra e nas escolas

pelo Instituto Nacional de Justiça dos EUA e publicado em 2021 concluiu — depois de avaliar todos os casos entre 1980 e 2019 — que o número de mortes em escolas com guardas armados tendia a ser quase três vezes maior do que naquelas sem seguranças armados. A presença de agentes armados no ambiente escolar também estaria ligada ao aumento do absenteísmo estudantil

Recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar

O material apresenta um conjunto de recomendações para prevenção, intervenção e posvenção da violência para entes federados e redes de ensino, para instituições de ensino e, ainda, divulga um Canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil. O material orienta que essas diretrizes sejam seguidas observando os contextos

Fiocruz promove webnário sobre juventudes e antirracismo

Na terça-feira, 11 de agosto, às 16h, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará o webinário “Juventudes e lutas antirracistas - Tanta dor rouba nossa voz, sabe o que resta de nós?”. Participarão pesquisadores, especialistas e lideranças sociais do campo da juventude para tratar de temas em interface com a saúde, como trabalho, educação, racismo, justiça

Documentário crítico ao ensino público gravado em creche municipal com aval da prefeitura gera reações em SP

desinformação. Crise na PM: Novo depoimento reforça suspeita de proteção de ex-comandante da PM de SP a policiais com elo com PCC Tapa por causa de talher termina em indenização: Justiça manda padaria pagar cliente agredida em BH No último sábado (18), integrantes da comunidade da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Patrícia Galvão, um dos espaços escolhidos

Escolha de promotor para grupo de educação gera crise no Ministério Público

Dois dias após tomar posse, procurador-geral desfez nomeação de promotora crítica de bandeiras da gestão Tarcísio São Paulo O promotor Plínio Gentil, do Ministério Público de São Paulo, se queixou após o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ter anulado uma de sua nomeação para o Geduc, o Grupo de Atuação Especial de Educação

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

aponta aumento da população negra Na prática, a norma estadual permaneceu suspensa mesmo após a aprovação, já que há outra ação na mesma linha tramitando no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A suspensão na esfera estadual foi por decisão da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. A magistrada justificou que a lei poderia produzir efeitos

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

de abril, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7925, que tem como autores o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes). A lei foi suspensa em 27 de janeiro pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por decisão liminar. O julgamento ocorre

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

de abril, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7925, que tem como autores o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes). A lei foi suspensa em 27 de janeiro pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por decisão liminar. O julgamento ocorre

Análise: mérito real do novo PNE é encarar a desigualdade na educação brasileira

, de justiça educacional para todos."   Brasil Educação Ensino Fundamental Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) PNE (Plano Nacional de Educação) Análises, entrevistas e as notícias do Brasil e do mundo estão na RECORD NEWS. Acesse o site aqui e confira os principais conteúdos em texto e vídeo!

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

, Gilmar afirmou que cotas raciais não violam o princípio da isonomia. O argumento foi usado na criação do Projeto de Lei e na defesa da norma na Justiça. Ministro ressaltou que o PL foi aprovado a toque de caixa pela Alesc, no final de 2025. Segundo o relator, a aprovação ocorreu "sem que o órgão legislativo tenha procedido à devida análise da eficácia da política

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

de Santa Catarina A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Mello, está suspensa por uma decisão do Tribunal de Justiça estadual, em resposta a uma ação impetrada pelo advogado Rodrigo Sartoti, que representa o PSOL, a UNE e a Educafro. Em janeiro, o ministro Gilmar Mendes pediu justificativas à Assembleia

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

com recentes documentos conceituais como o Marco referencial de competências em IA para professores, estruturado em níveis de progressão (adquirir, aprofundar e criar). Ela reforçou que a IA deve ampliar, e nunca restringir, as possibilidades de aprendizagem e justiça social. Inteligência Artificial no cenário de 2026 Já Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão

Moraes reduz pena do hacker Delgatti em 100 dias após aprovação no Enem

Ele foi condenado, junto com a Carla Zambelli, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reduziu, na segunda-feira, 69, em 100 dias a pena imposta ao hacker Walter Delgatti Neto, condenado pela invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após aprovação no Enem

Alvo de polêmicas, escolas cívico-militares serão ampliadas no interior

das novas escolas. Modelo enfrenta questionamentos Apesar da expansão, o modelo cívico-militar tem sido alvo de críticas e disputas recentes em Minas Gerais. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, em decisão liminar, a suspensão da implementação de escolas desse tipo no estado. A decisão seguiu entendimento semelhante

'Escolas de masculinidade': projetos para homens ensinam divisão de tarefas e combatem relações de poder entre gêneros

de divórcio e acusados de violência atendidos pela DPMG (o certificado pode ser mostrado à Justiça como indício de que estão dispostos a mudar). — Nosso objetivo não é que saiam daqui ativistas feministas, mas oportunizar reflexões e ferramentas que o homem poderá acessar para se portar e reagir. Pode não mudar de ideia sobre o papel da mulher, mas percebe

Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

a discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres, com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas brasileiras. Para Santana, a nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça. "Estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde meninas podem estar sem medo, onde mulheres podem ocupar todos os espaços e onde o conhecimento

Número de estudantes que relatam terem sofrido bullying no Brasil sobe para 27,2%; veja principais causas

Mais de um quarto dos alunos ouvidos em pesquisa do IBGE relatam ter sofrido problemas do tipo; aparência do rosto, cabelo e corpo e a raça são os principais motivos de intimidação "O caso da minha filha não é um caso isolado, acontece em todas as escolas", afirma Samara Felippo Atriz diz por que resolveu ir à Justiça depois que sua filha sofreu racismo

Número de estudantes que relatam terem sofrido bullying no Brasil sobe para 27,2%; veja principais causas

Mais de um quarto dos alunos ouvidos em pesquisa do IBGE relatam ter sofrido problemas do tipo; aparência do rosto, cabelo e corpo e a raça são os principais motivos de intimidação "O caso da minha filha não é um caso isolado, acontece em todas as escolas", afirma Samara Felippo Atriz diz por que resolveu ir à Justiça depois que sua filha sofreu racismo

‘Não tem vergonha de ser preto?’; professora pega 9 anos de prisão por injúria racial contra aluno

fechado, multa e perda do cargo público por injúria racial contra um aluno menor de idade. Também foi determinada indenização à vítima no valor de 20 salários mínimos. A professora pode recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça. De acordo com o processo, que tramita em segredo de Justiça, a docente fez uso de termos preconceituosos para repreender o estudante